A inauguração da unidade está prevista para junho de 2014. O grupo de trabalho que vai planejar o novo serviço tomou posse nesta quarta-feira, na Uerj
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Estudantes travestis e transexuais da Universidade de Brasília (UnB) que se sintam constrangidos com o nome civil podem requisitar a inclusão do nome social na lista de chamada, carteira de identidade estudantil e comprovante de matrícula.
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Menos carnavalesca e mais política. Esse foi o tom da 17ª edição da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) que ocorreu nesse domingo (2) em São Paulo.
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Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais pediram o fim da violência, cobraram respeito aos direitos humanos e defenderam um Estado laico durante o X Seminário LGBT no Congresso Nacional.
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O II Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, elaborado pelo Ministério da Justiça e pelas Secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, foi lançado nesta terça-feira (26/02) pelo governo federal. Entre as ações previstas estão a construção de dez novos postos e núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas em região de fronteira seca com outros países. Também está prevista a capacitação de 400 agentes, para a correta identificação do crime de tráfico de pessoas.
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A substituição do nome de batismo pelo nome social no documento é resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. A ação é parte da campanha de combate à violência contra a população trans do Brasil.
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Decreto do governador Sérgio Cabral determina que a identificação seja aceita em todos os atos e procedimentos da administração direta e indireta . As denúncias de recusa devem ser encaminhadas para a Secretaria Estadual de Assistência Social
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