Sancionada

10/10 08:02
Dilma Rousseff, Governo, Notícias, Permissionários Táxi, Política, Sanção Presidencial, Sancionada, Subvenção Produtores de Cana, Usineiros
Sancionada medida provisória que transfere aos herdeiros concessão de táxi

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 615 que, entre outros assuntos, transfere a concessão para explorar serviços de táxi aos herdeiros do titular.

Thaís Antonio

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10/09 07:55
Dilma Rousseff, Educação, Lei dos Royalties, Notícias, Royalties do Petróleo, Royalties para Educação, Sanção Presidencial, Sancionada
Lei dos Royalties é sancionada

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira(9), sem vetos, a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação, até que se cumpra a meta de aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

Pollyane Marques

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02/08 12:39
Dilma Rousseff, Lei Anti-Corrupção, Notícias, Política, Sanção Presidencial, Sancionada, Vetos à Lei Anti-Corrupção
Lei Anticorrupção é sancionada com vetos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativa e civilmente empresas que cometem crimes contra a administração pública. A lei e a mensagem de vetos foram publicadas na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União.

Paula de Castro

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11/07 10:56
Ato Médico, Notícias, Política, Publicação, Regulamentação, Sanção Presidencial, Sancionada, Vetos da Presidência
Dilma sanciona Lei do Ato Médico com vetos

A lei regulamenta o exercício da medicina. O texto aprovado, estabelece atividades privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde. A lei está publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. Os vetos da presidenta Dilma serão analisados pelo Congresso Nacional.

Danyele Soares

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