Regulamentação

16/01 14:55
Bebê Conforto, Cadeirinhas, Cidadania, Inmetro, Isofix, Notícias, Regulamentação, Transporte, Veículos
Inmetro regulamenta uso de dispositivo de cadeirinhas para transporte de crianças

A norma vai servir de parâmetro para a fabricação de novas cadeirinhas e deverá entrar em vigor até 2015
Leia mais na Agência Brasil

Isabela Vieira

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10/12 18:54
Câmara Legislativa, Distrito Federal, Moto-Táxi, Notícias, Política, Regulamentação, Votação
Moto-taxistas esperam que projeto de regulamentação seja votado antes do recesso

O serviço de moto-taxista ainda não foi regulamentado no Distrito Federal. Um projeto de lei, diciplinando o serviço, foi enviado à Câmara Legislativa. O sindicato da categoria espera votação nesta quarta-feira (11).

Monica Maia

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05/12 19:12
Agnelo Queiroz, Alimentação, Cidade, Distrito Federal, Educação, Funcionamento Cantinas, GDF, Lei das Cantinas, Notícias, Regulamentação, Sanção
Lei das Cantinas é sancionada no DF

A lei que regulamenta a atividade das cantinas comerciais de escolas públicas do Distrito Federal foi sancionada nessa quinta-feira (5) pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Jessica Gonçalves

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26/11 13:25
Ciência da Saúde, Discussão, Fepecs, Locais, Notícias, Pesquisa, Regulamentação, Saúde, Simpósio, V Simpósio de Ética em Pesquisa em Seres Humanos
Evento realizado em Brasília discute ética e pesquisa em saúde de humanos

Estudantes, pesquisadores e membros relacionados à ética e à pesquisa em saúde participaram nesta segunda feira (25) do V Simpósio de Ética em Pesquisa em Seres Humanos.

Jessica Paulino

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21/10 07:41
Cidadania, Direitos Trabalhistas, Notícias, PEC Domésticas, Regulamentação
PEC das Domésticas está valendo mesmo sem regulamentação

A PEC das domésticas foi aprovada há seis meses e alguns direitos ainda estão pendentes de regulamentação. Para especialistas, a falta de regulamentação não pode ser impedimento para o exercício da profissão.

Priscilla Mazenotti

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26/08 09:59
Águas Claras, Blitz, Brasília, Campanha Educativa, Cidadania, Detran-DF, Distrito Federal, Gama, Motofretes, Motofretistas, Motos, Normas de Segurança, Notícias, Regulamentação
Detran realiza blitz para orientar motofretistas no Distrito Federal

Na próxima quinta-feira (29), uma blitz educativa do Detran-DF vai orientar motofretistas sobre as normas de segurança e as condições do transporte de cargas em Águas Claras. Na última sexta-feira (23), a blitz foi realizada no Gama.

Jéssica Paulino

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03/08 14:30
Adaptações, Brasília, Cidadania, Detran, Distrito Federal, GDF, Moto, Motofretistas, mudanças, Notícias, Profissão, Regulamentação, Resolução, Transportes
Maioria dos motofretistas do DF não está adaptada a novas regras

Os motofretistas do Distrito Federal têm até janeiro de 2014 para se adaptarem às novas regras estabelecidas pela lei que regulamenta o exercício da profissão. Entre as medidas, estão adaptações de segurança nas motos e a realização de um curso teórico.

Katiana Rabelo

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11/07 10:56
Ato Médico, Notícias, Política, Publicação, Regulamentação, Sanção Presidencial, Sancionada, Vetos da Presidência
Dilma sanciona Lei do Ato Médico com vetos

A lei regulamenta o exercício da medicina. O texto aprovado, estabelece atividades privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde. A lei está publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. Os vetos da presidenta Dilma serão analisados pelo Congresso Nacional.

Danyele Soares

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10/07 14:03
CCJ do Senado, Notícias, Política, Regulamentação, Senado, Trabalhadores Domésticos, Votação
CCJ do Senado aprova parecer sobre projeto que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos

A proposta trata de seguro-desemprego, indenização para demissão sem justa causa, FGTS, salário-família, adicional noturno, entre outros temas que ainda precisam de regulamentação para começar a valer. A proposta segue agora para votação em plenário e depois para Câmara dos Deputados

Priscilla Mazenotti

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10/07 10:34
Ato Médico, Médicos, Notícias, Profissionais da Medicina, Regulamentação, Sanção ou Veto, Saúde
Presidenta Dilma tem até hoje para sancionar o Ato Médico

O Ato Médico é uma proposta que regulamenta a profissão do médico. O governo decide nesta quarta-feira (10) quais pontos devem ser vetados. O assunto é polêmico e não encontra unanimidade entre os profissionais da saúde.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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