Publicação
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anulou o concurso para Analista do Seguro Social para as áreas de tecnologia da informação, fisioterapia, engenharia civil e administração. Foram verificadas inconsistências técnicas na aplicação das provas realizadas em 13 de outubro. A informação está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
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As lojas não poderão mais fazer venda casada da garantia estendida conforme decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). A regra sobre a venda de seguro de garantia estendida na venda de produtos pelo comércio foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.
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A presidenta Dilma Rousseff desapropriou oito imóveis rurais, em seis estados, que serão destinados para a reforma agrária. Os decretos autorizando as desapropriações foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a venda de um lote de pipoca, da marca Brasileira, que contém altas doses de substâncias nocivas à saúde. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).
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A partir de agora, o Ministério da Saúde poderá emitir registros provisórios para profissionais estrangeiros que ainda não têm o documento
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O ministério da Educação abriu processo administrativo para a desativação de dez cursos em nove faculdades do país. A portaria com a determinação foi publicada no Diário Oficial da Uniâo desta terça-feira (22).
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A lista dos municípios que foram selecionados para receber investimentos do Programa Cidades Digitais foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União. O Programa Cidades Digitais pretende facilitar o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros por meio de internet.
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O Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) traz a publicação da exoneração a pedido de Leônidas Cristino, do cargo de ministro da Secretaria Especial dos Portos. A presidenta Dilma Rousseff nomeou interinamente para a função, Antonio Henrique Pinheiro Silveira. A saída de Cristino já era esperada após anúncio de que o PSB entregaria todos os cargos no governo.
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou reajuste de 6,9% nas tarifas de ônibus interestaduais e internacionais. O aumento foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (2) e vale a partir de amanhã (3).
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Portaria publicada na edição desta quarta-feira (2), do Diário Oficial da União, estabelece os procedimentos que devem ser cumpridos pelos municípios e o Distrito Federal, em relação à recepção, deslocamento, moradia, alimentação e água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos.
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