Publicação
Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial, determina que o exame ergométrico, procedimento em que o paciente é submetido a esforço físico para medir os batimentos cardíacos, pressão arterial e atividade elétrica do coração, terá de ser presenciado, durante todo o tempo, por médicos. Outros profissionais de saúde estão impedidos de fazer o exame.
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A demissão da ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, envolvida nas irregularidades investigadas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União.
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A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) a norma que fixa regras para a isenção de tributos federais para instituições de ensino superior privadas que aderirem ao Programa Universidade para Todos (ProUni).
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A exoneração a pedido do secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Roberto dos Santos Pinto, foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O decreto é assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Santos Pinto é um dos investigados pela Polícia Federal na Operação Esopo, que apura desvio de recursos públicos.
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Ele irá ocupar a vaga aberta com a saída do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que renunciou ao cargo em junho, alegando motivos pessoais. A nomeação de Dalari e o afastamento de Fonteles estão publicados na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União.
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As sabatinas de autoridades no Senado poderão contar com a participação popular. É o que prevê projeto de resolução aprovado pela Casa e publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União.
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Portaria publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (28), cria um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de padronizar o uso das tropas de Choque e de armas menos letais (como balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta) em manifestações populares.
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A nomeação do embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado para o cargo de ministro das Relações Exteriores está publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União, em atos da Presidência. O texto traz ainda a exoneração do diplomata da função de representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).
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O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta terça-feira (27) os nomes dos integrantes da comissão que vai investigar a saída do senador boliviano, Roger Pinto Molina, da Embaixada do Brasil, em La Paz, e sua entrada em território nacional.
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Foi publicada no Diário Ofical da União (DOU) desta terça-feira (27) a exoneração do ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota. Quem assume o ministério é o atual representante do Brasil na ONU, Luiz Alberto Figueiredo.
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