DOU

13/01 08:06
Anvisa, DOU, Notícias, Saúde, Tatuagem, Tinta para Tatuagem, Vigilância Sanitária
Anvisa suspende venda de tinta para tatuagem

Estão proibidas a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de todas as tintas para tatuagem da marca Supreme, fabricadas por Tseva Indústria e Comércio de Tintas Artísticas Ltda. O produto também dever ser apreendido e inutilizado em todo o país
Leia mais na Agência Brasil

Paula de Castro

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Leia mais na Agência Brasil

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25/10 09:36
Desapropriação Terras, Dilma Rousseff, DOU, Notícias, Política, Publicação, Reforma Agrária
Dilma desapropria primeiras terras em 2013 para reforma agrária

A presidenta Dilma Rousseff desapropriou oito imóveis rurais, em seis estados, que serão destinados para a reforma agrária. Os decretos autorizando as desapropriações foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).

Thaís Passos (vivo)

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11/10 11:35
Árbitro, Diário Oficial da União, DOU, Esporte, Futebol, Juiz de Futebol, Legislação, Notícias
Árbitro de futebol agora é profissão regulamentada

Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. A partir de agora, eles poderão se organizar em associações profissionais e sindicatos.

Priscilla Mazenotti

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16/09 17:01
Advocacia-Geral da União, AGU, Cidadania, Corte de Gastos, DOU, Gastos Públicos, Notícias, Portaria, Serviço Público
AGU publica medidas para diminuir despesas

Portaria publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União determina, entre outras medidas, a redução de despesas com material em 30%, substituição de locação de veículos por serviços de táxi, além do corte de funcionários terceirizados

Danilo Macedo

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10/09 14:53
Anvisa, Cedrilax 30, DOU, Laboratório, Loratadina D, Medicamentos, Notícias, Pharlab, Psoríase, Saúde, SUS, Vigilância Sanitária
Anvisa suspende fabricação e venda de medicamento contra rinite alérgica

A Loratadina D é produzida pelo laboratório Pharlab Indústria Farmacêutica, e está proibida em todo o país. A comercialização do antiinflamatório Cedrilax 30 também está suspensa. E nesta terça (10), foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamento gratuito para a psoríase, doença que provoca inflamações na pele

Thaís Passos

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30/08 11:07
Diário Oficial da União, DOU, Notícias, Política, Publicação, Resolução Senado, Senado Federal
Senado vai permitir participação popular em sabatinas de indicados para o Executivo

As sabatinas de autoridades no Senado poderão contar com a participação popular. É o que prevê projeto de resolução aprovado pela Casa e publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União.

Priscilla Mazenotti

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28/08 10:51
Ações em Manifestações, Ações Policiais, Diário Oficial da União, DOU, Enfrentamento, Notícias, Publicação, Segurança Pública, Tropa de Choque
Governo cria grupo de trabalho para discutir ações policiais durante manifestações

Portaria publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (28), cria um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de padronizar o uso das tropas de Choque e de armas menos letais (como balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta) em manifestações populares.

Priscilla Mazenotti

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27/08 11:31
Crise Diplomática, Diário Oficial, DOU, Investigação, Itamaraty, Notícias, Pinto Molina, Política, Publicação, Relações Exteriores
Nomeada comissão que irá investigar fuga de Molina para o Brasil

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta terça-feira (27) os nomes dos integrantes da comissão que vai investigar a saída do senador boliviano, Roger Pinto Molina, da Embaixada do Brasil, em La Paz, e sua entrada em território nacional.

Thaís Passos

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27/08 10:24
Antonio Patriota, Diário Oficial da União, DOU, Exoneração, Notícias, Política, Publicação
Publicada a exoneração de Patriota

Foi publicada no Diário Ofical da União (DOU) desta terça-feira (27) a exoneração do ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota. Quem assume o ministério é o atual representante do Brasil na ONU, Luiz Alberto Figueiredo.

Thaís Passos (vivo)

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12/07 11:42
Anvisa, DOU, Notícias, Proibição, Publicação, Saúde, Vigilância Sanitária
Venda de chá para emagrecer é proibida pela Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e a venda, em todo o país, do funchinani, um chá emagrecedor produzido por uma empresa da Bahia. O produto foi proibido por conter substâncias não permitidas. A proibição da Anvisa está publicada na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União.

Danyele Soares

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