Regulamentação

08/07 09:30
Câmara dos Deputados, Centrais Sindicais, Mão-de-obra, Notícias, Política, Regulamentação, Terceirização, Trabalhadores
Projeto que cria novas regras para a terceirização deve ser analisado nesta semana
Priscilla Mazenotti

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04/07 07:57
Ato Médico, Notícias, Profissinais da Saúde, Projeto de lei, Regulamentação, Sançaõ ou Veto, Saúde
Profissionais da saúde pedem que lei do ato médico não seja sancionada como está

Representantes de 13 profissões da área da saúde se reuniram com o ministro Alexandre Padilha para pedir que a presidenta Dilma Rousseff vete alguns pontos da proposta. Essa lei, regulamenta o exercício da medicina e define procedimentos exclusivo dos médicos, limitando espaço de profissionais da saúde.

Pollyane Marques

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01/07 08:51
Decreto, Economia, Notícias, Nova Lei dos Portos, Novas Regras, Portos, Regulamentação, Valendo
Nova Lei dos Portos já está em vigor
Priscilla Mazenotti

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28/06 09:53
DOU, Economia, Governo, Lei dos Portos, Notícias, Publicação, Regulamentação, Setor dos Portos
Publicada regulamentação da Lei dos Portos

O decreto que regulamenta a Lei dos Portos e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos no país está publicado na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU). O decreto estabelece as competências da Secretaria de Portos, da Presidência da República, e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na exploração do setor.

Priscilla Mazenotti

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17/06 11:57
Concurseiros, Concursos Públicos, Notícias, Política, Regulamentação, Senado Federal
Concursos públicos federais serão regulamentados
Priscilla Mazenotti

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14/06 12:19
Lei dos Portos, Leônidas Cristino, MP dos Portos, Notícias, Política, Regulamentação, Vetos Presidenciais
Ministro diz que Governo quer garantir vetos à MP dos Portos

Governo deve concluir nos próximos dias o decreto que regulamenta a Lei dos Portos. O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino, disse nesta sexta-feira (14) que a parte principal já foi concluída e que o governo está disposto a manter os vetos presidenciais à Medida Provisória.

Priscilla Mazenotti

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07/06 14:06
Congresso Nacional, Desoneração, Entrevistas, Governo, Instituto Doméstica Legal, Lei Domésticas, Regulamentação, Revista Brasil
Governo não aceita desonerar empregador para evitar demissões de domésticos

A avaliação é do presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino. Ele participou hoje (7) do programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília. Confira a entrevista.

Apresentação Andhrea Tavares

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07/06 08:43
Direitos Humanos, Direitos Trabalhistas, Notícias, PEC Domésticas, Regulamentação, Trabalhadores Domésticos
Congresso aprova regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos

A Comissão Mista do Congresso de Regulamentação das Leis aprovou por unanimidade o projeto que institui as regras para a aplicação dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. No entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Thaís Antônio

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06/06 11:11
Consulta Prévia, Convenção 169, Governo, indígenas Munduruku, Meio Ambiente, Negociação, Notícias, Regulamentação, Usina Belo Monte
Índios Munduruku mandam carta a representante do governo

Os indígenas que participaram nessa terça-feira (4) de uma reunião com o governo decidiram não retornar ao Pará. Uma das lideranças afirmou que os indígenas não ficaram satisfeitos com a proposta apresentada pelo governo.

Marcella Cunha

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05/06 16:50
Centrais Sindicais, Comissão Mista, Notícias, PEC das Domésticas, Política, Proposta, Regulamentação, Senado
Proposta de regulamentação da Lei das Domésticas deve ser votada nesta quinta-feira

O texto foi fechado após sugestões das centrais sindicais que reclamavam não terem sido ouvidas. Em relação ao banco de horas, a proposta é que as 40 primeiras horas extras sejam pagas em dinheiro dentro do mês trabalhado, o excedente pode ser pago ou compensado com folga no prazo máximo de um ano

Danyele Soares

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