Regulamentação

23/04 08:44

Na semana em que vai ser apresentada uma prévia do relatório que regulamenta os novos direitos dos empregados domésticos, ainda existem dúvidas sobre a aplicação da lei para alguns segmentos, como é o caso dos cuidadores de idosos. Eles podem ter situação diferenciada na regulementação da lei conhecida como PEC das Domésticas.

Danyele Soares

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Na semana em que vai ser apresentada uma prévia do relatório que regulamenta os novos direitos dos empregados domésticos, ainda existem dúvidas sobre a aplicação da lei para alguns segmentos, como é o caso dos cuidadores de idosos. Eles podem ter situação diferenciada na regulementação da lei conhecida como PEC das Domésticas.

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22/04 19:29

O relator da Comissão Mista de Consolidação das Leis, Senador Romero Jucá, pretende apresentar um prévia do parecer até quinta-feira

Danyele Soares

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O relator da Comissão Mista de Consolidação das Leis, Senador Romero Jucá, pretende apresentar um prévia do parecer até quinta-feira

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20/04 15:56

O relator da proposta, Romero Jucá, acredita que o tema será discutido pela Comissão Mista de Consolidação das Leis do Senado na próxima quinta-feira

Thais Antonio

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O relator da proposta, Romero Jucá, acredita que o tema será discutido pela Comissão Mista de Consolidação das Leis do Senado na próxima quinta-feira

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10/04 08:00

A informação é senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é relator da comissão que analisa a regulamentação de pontos da nova legislação trabalhista dos domésticos. Em reunião, nesta terça-feira (09), o senador propôs reavaliação dos percentuais de contribuição dos três tributos a serem pagos em uma única guia de arrecadação. Pela proposta, os empregadores pagariam 8% de contribuição do INSS, mais 8% do FGTS e 1% do Seguro Obrigatório por Acidente de Trabalho.

Priscilla Mazenotti

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A informação é senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é relator da comissão que analisa a regulamentação de pontos da nova legislação trabalhista dos domésticos. Em reunião, nesta terça-feira (09), o senador propôs reavaliação dos percentuais de contribuição dos três tributos a serem pagos em uma única guia de arrecadação. Pela proposta, os empregadores pagariam 8% de contribuição do INSS, mais 8% do FGTS e 1% do Seguro Obrigatório por Acidente de Trabalho.

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08/04 12:29

A Comissão Mista que vai regulamentar direitos da Emenda Constitucional que amplia as garantias dos trabalhadores domésticos deve começar a discutir o assunto esta semana. Entre os pontos em debate, estão a obrigatoriedade do FGTS, o Seguro Desemprego, a Demissão sem Justa Causa e o Auxílio Creche.

Danyele Soares

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A Comissão Mista que vai regulamentar direitos da Emenda Constitucional que amplia as garantias dos trabalhadores domésticos deve começar a discutir o assunto esta semana. Entre os pontos em debate, estão a obrigatoriedade do FGTS, o Seguro Desemprego, a Demissão sem Justa Causa e o Auxílio Creche.

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18/03 11:43

O banco de perfis genéticos permite armazenar informações que ajudam na apuração de crimes. O material pode ser utilizado por meio de cruzamento de dados de todo o país. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, o secretário de assuntos legislativos substituto do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, explica como funciona o sistema.

Apresentação Miguelzinho Martins

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O banco de perfis genéticos permite armazenar informações que ajudam na apuração de crimes. O material pode ser utilizado por meio de cruzamento de dados de todo o país. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, o secretário de assuntos legislativos substituto do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, explica como funciona o sistema.

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22/02 09:57

Transporte alternativo foi regulamentado esta semana na capital de Roraima. Com a mudança, a concessão para explorar o serviço passa a fazer parte do patrimônio da família do titular do táxi.

João Paulo Machado

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Transporte alternativo foi regulamentado esta semana na capital de Roraima. Com a mudança, a concessão para explorar o serviço passa a fazer parte do patrimônio da família do titular do táxi.

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21/02 09:03
Roberta Lopes

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15/02 14:04

De acordo com a lei, as lojas são obrigadas a manter no setor de caixas um número de funcionários compatível com o fluxo de consumidores para que cada cliente seja atendido no tempo previsto

Edgard Tavares

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De acordo com a lei, as lojas são obrigadas a manter no setor de caixas um número de funcionários compatível com o fluxo de consumidores para que cada cliente seja atendido no tempo previsto

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02/02 14:27

Apesar das manifestações realizadas em várias cidades do país, as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamentam a profissão de motofretista e mototaxista, entraram em vigor neste sábado (2).

Thaís Passos

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Apesar das manifestações realizadas em várias cidades do país, as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamentam a profissão de motofretista e mototaxista, entraram em vigor neste sábado (2).

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