Regulamentação

21/07 21:12
Abandono, Dnit, Estradas, Notícias, Regulamentação
Ministério Público Federal ajuiza ação contra a União e o Dnit por abandono de rodovia no Pará

A rodovia 155 que liga Redenção a Marabá, no Pará, foi incluída na malha rodoviária federal há mais de dois anos, mas até hoje o Dnit não concluiu os trâmites para regulamentar a federalização da rodovia. Sem a regulamentação, a Polícia Rodoviária Federal não pode atuar. A antiga rodovia PA 150, atual BR 155, está abandonada, sem manutenção e sem policiamento

Beatriz Arcoverde

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A rodovia 155 que liga Redenção a Marabá, no Pará, foi incluída na malha rodoviária federal há mais de dois anos, mas até hoje o Dnit não concluiu os trâmites para regulamentar a federalização da rodovia. Sem a regulamentação, a Polícia Rodoviária Federal não pode atuar. A antiga rodovia PA 150, atual BR 155, está abandonada, sem manutenção e sem policiamento

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17/12 17:46
Notícias, Regulamentação
Entidades da sociedade civil defendem a regulamentação da publicidade de alimentos
Flávia Albuquerque

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17/11 09:50
Bom Dia Ministro, Comunicações, Notícias, Regulamentação
Ministro Luiz Dulci defende criação do Conselho Nacional de Comunicação
Lygia Maria

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08/11 15:39
Comunicação, Mídia, Notícias, Regulamentação
Projeto de convergência e regulamentação da mídia ficará para o novo governo

A Secretaria de Comunicação Social realizará terça e quarta-feira (9 e 10) o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, com a presença de especialistas das agências reguladoras dos Estados Unidos, da União Europeia (Reino Unido, França, Espanha e Portugal) e da Argentina

Gilberto Costa

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