Comissão Mista

28/09 16:37
Acordo, Antena Pública, Comissão Mista, Energia, Guiana, Notícias, Política, Rede Amazônia, Roraima, Transporte
Comissão Mista Brasil-Guiana apresenta propostas para transporte e energia

A Comissão Mista para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura Brasil-Guiana apresentou esta semana propostas elaboradas no setor de transporte e energia, que serão levadas analisadas pelo governo dos dois países.

Dina Vieira, da Rádio Roraima

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05/06 16:50
Centrais Sindicais, Comissão Mista, Notícias, PEC das Domésticas, Política, Proposta, Regulamentação, Senado
Proposta de regulamentação da Lei das Domésticas deve ser votada nesta quinta-feira

O texto foi fechado após sugestões das centrais sindicais que reclamavam não terem sido ouvidas. Em relação ao banco de horas, a proposta é que as 40 primeiras horas extras sejam pagas em dinheiro dentro do mês trabalhado, o excedente pode ser pago ou compensado com folga no prazo máximo de um ano

Danyele Soares

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03/05 15:58
Comissão Mista, Notícias, PEC das Domésticas, Política
Câmara esclarece dúvidas sobre a PEC das Domésticas

Para debater o tema, o presidente da Comissão Mista que vai regulamentar as novas garantias, deputado Cândido Vaccarreza, vai responder as perguntas dos cidadãos por meio de um vídeo chat que será realizado na próxima terça-feira no site camara.leg.br

Danyele Soares

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25/04 08:54
Aprovação Matéria, Comissão Mista, MP dos Portos, Mudanças Portos, Notícias, Novas Regras, Portos
Comissão Mista criada para analisar MP dos Portos aprova relatório final

No entanto, algumas mudanças foram sugeridas e elas precisam ser analisadas pelos parlamentares. A mais polêmica é a que permite que os contratos de concessão durem até 50 anos.

Sabrina Craide

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08/04 12:29
Comissão Mista, Direitos Trabalhistas, Notícias, PEC Domésticas, Regulamentação, Trabalhadores Domésticos
Regulamentação da PEC das Domésticas começa a ser discutida nesta semana

A Comissão Mista que vai regulamentar direitos da Emenda Constitucional que amplia as garantias dos trabalhadores domésticos deve começar a discutir o assunto esta semana. Entre os pontos em debate, estão a obrigatoriedade do FGTS, o Seguro Desemprego, a Demissão sem Justa Causa e o Auxílio Creche.

Danyele Soares

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20/03 19:54
Comissão Mista, Economia, ICMS, Notícias, Secretários de Fazenda, Tributos, Unificação do ICMS
Unificação do ICMS causa polêmica no Congresso Nacional

Em audiência pública na Comissão Mista que analisa a reformulação do imposto, os secretários de Fazenda de São Paulo, Goiás, Bahia e Pará explicaram as possíveis consequências do tributo

Danyele Soares

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