Mototaxistas
O órgão orienta que os Detrans de todo o Brasil comecem a exigir o cumprimento da norma o mais rápido possível. A lei 12.009, regulamentada em agosto de 2012, determina que esses profissionais façam um curso de capacitação para o correto transporte de cargas e passageiros. O uso da antena corta-pipa também passa a ser obrigatório.
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As multas que os motofretistas e mototaxistas receberam esta semana revoltaram os profissionais. O prazo para que eles tenham todos os equipamentos de segurança determinados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) terminou na quarta-feira (20/02). Mas um dia depois, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), informou que o cronograma de fiscalização dos motociclistas só seria definido na próxima segunda-feira (25/02), dia 25 de fevereiro.Depois do protesto dos motociclistas, o diretor do Detran, José Alves Bezerra, confirmou que o Detran já está punindo os motofretistas e mototaxistas que não se adequaram às normas de segurança.
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Motoboys alegaram que não conseguem arcar com os custos do curso teórico e de todo o equipamento exigido por resolução que regulamenta profissão. A saída, em reunião entre Detran e representantes de motoboys do DF, foi que o próprio órgão realize o curso, com custo menor.
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Apesar das manifestações realizadas em várias cidades do país, as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamentam a profissão de motofretista e mototaxista, entraram em vigor neste sábado (2).
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A regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que passa a valer a partir do dia 2 de fevereiro, torna obrigatórios itens de segurança como a utilização de colete com faixas reflexivas e a instalação de antenas que evitam ferimentos e mortes provocados por linhas de pipa com cerol. Motoboys e mototaxistas de todo o país também deverão passar por cursos de capacitação de 30 horas. A categoria afirma que não é contra a norma, mas reclama do custo para que ela seja cumprida.
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