Além de ser obrigatório para o condutor e passageiro, o equipamento de segurança deve ser certificado pelo Inmetro. A motocicleta deve estar corretamente adesivada com refletores e fica proibido o uso de óculos de sol
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O órgão orienta que os Detrans de todo o Brasil comecem a exigir o cumprimento da norma o mais rápido possível. A lei 12.009, regulamentada em agosto de 2012, determina que esses profissionais façam um curso de capacitação para o correto transporte de cargas e passageiros. O uso da antena corta-pipa também passa a ser obrigatório.
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As multas que os motofretistas e mototaxistas receberam esta semana revoltaram os profissionais. O prazo para que eles tenham todos os equipamentos de segurança determinados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) terminou na quarta-feira (20/02). Mas um dia depois, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), informou que o cronograma de fiscalização dos motociclistas só seria definido na próxima segunda-feira (25/02), dia 25 de fevereiro.Depois do protesto dos motociclistas, o diretor do Detran, José Alves Bezerra, confirmou que o Detran já está punindo os motofretistas e mototaxistas que não se adequaram às normas de segurança.
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Motoboys alegaram que não conseguem arcar com os custos do curso teórico e de todo o equipamento exigido por resolução que regulamenta profissão. A saída, em reunião entre Detran e representantes de motoboys do DF, foi que o próprio órgão realize o curso, com custo menor.
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Apesar das manifestações realizadas em várias cidades do país, as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamentam a profissão de motofretista e mototaxista, entraram em vigor neste sábado (2).
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Elas começam a valer neste sábado. A categoria terá que seguir uma série de normas de segurança do Contran. A determinação exige que os motociclistas que fazem o serviço de frete tenham realizado um curso de capacitação de 30 horas
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Pela Resolução 432/13 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no último dia (29) no Diário Oficial da União, a embriaguez de motoristas que estejam alcoolizados pode ser comprovada também por vídeos, testemunhas e outros sinais, como sonolência, olhos vermelhos e agressividade.
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O Conselho Nacional de Trânsito publicou no Diário Oficial da União a resolução que estabelece diretrizes para o cumprimento da Lei Seca mais rigorosa, sancionada em dezembro do ano passado
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A regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que passa a valer a partir do dia 2 de fevereiro, torna obrigatórios itens de segurança como a utilização de colete com faixas reflexivas e a instalação de antenas que evitam ferimentos e mortes provocados por linhas de pipa com cerol. Motoboys e mototaxistas de todo o país também deverão passar por cursos de capacitação de 30 horas. A categoria afirma que não é contra a norma, mas reclama do custo para que ela seja cumprida.
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