Segundo o ministro Aloizio Mercadante, que apresentou os valores durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro nesta quarta-feira (11), terão prioridade a educação infantil, as escolas de tempo integral, o ensino técnico e a melhoria do salário dos professores. Com a lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff esta semana, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para a educação - a saúde ficará com os outros 25%
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira(9), sem vetos, a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação, até que se cumpra a meta de aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.
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A presidenta Dilma Rousseff deverá sancionar, nos próximos dias, o projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação e 25% para a saúde. A lei também destina 50% do Fundo Social para a educação. A informação foi dada durante o programa semanal Café com a Presidenta, desta segunda-feira (19).
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Além dos royalties, saúde e educação vão receber recursos por meio do Fundo Social.
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Governo e deputados da base aliada voltam a se reunir nesta terça-feira (13) para tentar chegar a um acordo sobre a destinação dos royalties do petróleo. Na reunião de ontem, a presidenta Dilma Rousseff pediu que líderes negociem um acordo para que a proposta seja votada na próxima quarta-feira (14).
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A proposta, que destina 75% para educação e 25% para saúde, deverá ser votada em agosto, depois do recesso parlamentar. A divergência está na parte que trata das verbas do Fundo Social
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Deputados Federais não chegam a um consenso e a votação sobre os recursos dos royalties do petróleo destinando 75% para a educação e 25% para a saúde foi adiada. A principal polêmica é em relação ao dinheiro do fundo social do pré-sal.
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O Senado pode votar na tarde desta terça-feira (2) o projeto que destina 75% dos recursos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Podem ser votados ainda, dois projetos da pauta de reivindicações dos protestos das últimas semanas: o do passe livre estudantil e o da ficha limpa no serviço público.
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No Dia do Trabalhador, nesta quarta-feira (01), a presidenta Dilma Rousseff fez um pronunciamento sobre educação. Ela voltou a defender que 100% dos royalties do petróleo sejam destinados exclusivamente na área de educação.
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