Recesso Parlamentar
O Presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure, solicitou esforço concentrado na próxima semana para votar projetos ainda pendentes e limpar a pauta deste ano.
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Depois de uma parada de 15 dias, os parlamentares voltam ao trabalho nesta quinta-feira (01), com a pauta cheia. Projetos sobre o royalties do petróleo para a educação e, passe livre para estudantes, devem ter prioridade na votação.
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Para a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, é necessária a atualização do código para que o país tenha melhores rendimentos a partir da e “exploração mais adequada desse setor”. A Câmara dos deputados retirou o carater de urgência da matéria e o governo pede que o projeto seja votado assim que os parlamentares voltarem do recesso parlamentar.
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A proposta, que destina 75% para educação e 25% para saúde, deverá ser votada em agosto, depois do recesso parlamentar. A divergência está na parte que trata das verbas do Fundo Social
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A Constituição determina que o recesso será interrompido, caso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias não seja aprovado
Atualizada com sonora às 15:25
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A Comissão Representativa, composta por 19 deputados e nove senadores, é sempre formada no recesso parlamentar e tem como atribuições responder pela mesa Diretora do Congresso e tratar de temas urgentes. O Governo quer votar o Orçamento ainda este ano, mas com segurança jurídica.
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Sem acordo entre governo e oposição para votar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional pode não entrar em recesso nesta terça-feira (17). Pela Constituição, o recesso parlamentar vai de 18 a 31 julho, mas a interrupção das atividades legislativas só pode ocorrer se a LDO for aprovada.
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Sem acordo para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Congresso Nacional pode não entrar em recesso. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia do PT do Rio Grande do Sul, convocou sessões extraordinárias para hoje e amanhã para apreciação da matéria.
O impasse na liberação de emendas para parlamentares da oposição tem impedido um acordo que permita a votação da Lei.
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