Senado Federal
Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou que vai providenciar a imediata redução dos salários de servidores da Casa que estejam acima do teto constitucional. A medida é baseada em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou inconstitucional a manutenção dos salários acima de R$ 28 mil - valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal O TCU determinou ainda que todos os valores a mais pagos desde 2008 sejam devolvidos aos cofres públicos
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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (25) que o Senado interrompa o pagamento de salários acima do teto constitucional (R$ 28.059,29) e que servidores que ganham além desse valor devolvam as quantias recebidas a mais nos últimos cinco anos. Os servidores ainda podem recorrer da decisão no próprio TCU e, posteriormente, no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Projeto de lei que restringe saída temporária de presos em datas especiais e feriados foi aprovado nesta quarta-feira (25) pelos senadores, e agora depende de aprovação na Câmara dos Deputados. Pelo texto, saída ficará limitada a uma vez por ano
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que regulamenta a profissão de vaqueiro. A votação da matéria foi acompanhada por vaqueiros vestidos a caráter, com chapéus e gibões de couro.
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O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. O projeto pode reduzir o preço de CDs e DVDs nacionais em até 25 por cento. A nova lei deve ser promulgada na próxima semana.
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Graça Foster afirmou nesta quarta-feira (18) que não há, até o momento, qualquer evidência de que informações da empresa tenham sido acessadas pelo serviço de inteligência norte-americano. No entanto, Graça Foster admitiu que a possibilidade de dados sigilosos da estatal terem sido acessados causa “desconforto"
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A presidente da Petrobras, Graça Foster, foi convidada pelo Senado para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de que a empresa foi alvo das ações de espionagem feitas pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos. Ontem (17) foi ouvida a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard.
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Durante audiência realizada nesta terça-feira (17) no Senado Federal, em Brasília, Magda Chambriard afirmou que o banco de dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) não está ligado à internet, e por isso não há possibilidade de vazamento de informações. Parlamentares questionam segurança do sistema, às vésperas do leilão para exploração do Campo de Libra da camada pré-sal, marcado para outubro
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Pode não ser uma unanimidade mas muitos concordam que a política também é lugar para mulher. Pensando nisso, a Coordenadoria de Direitos da Mulher e as Procuradorias da Mulher, da Câmara e do Senado, lançaram a campanha Mulher, Tome Partido. Filie-se.
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs de artistas brasileiros. A chamada PEC da Música teve o apoio de diversos cantores e compositores que compareceram ao Senado para pedir a votação e aprovação da matéria.
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