Direitos Autorais

23/11 17:13
Biblioteca Nacional, Biografias, Cultura, Debates, Direitos Autorais, Feira do Livro de Brasília, Literatura, Livros, Notícias
Biografia será um dos temas de discussão na Feira do Livro de Brasília

Começa neste fim de semana a 31ª edição na Biblioteca Nacional. A homenageada deste ano  é a escritora mineira Paula Pimenta

Mônica Maia

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04/11 08:25
Artistas, Biografia, Biografias, Câmara dos Deputados, Cidadania, Direitos Autorais, Notícias, Projeto
Projeto sobre biografias divide opiniões na Câmara

Proposta que autoriza criação e publicação das obras, mesmo sem autorização do biografado, pode ser votada nesta quarta-feira (6). Texto gerou polêmica, e divide opinião de parlamentares, artistas e sociedade

Priscilla Mazenotti

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25/09 08:36
Aprovada, CDs e DVDs, Cultura Musical, Direitos Autorais, Isenção tributária, Notícias, PEC da Música, Política, Produção Musical, Senado Federal
PEC da Música é aprovada no Senado

O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. O projeto pode reduzir o preço de CDs e DVDs nacionais em até 25 por cento. A nova lei deve ser promulgada na próxima semana.

Danyele Soares

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04/07 07:41
Arrecadação e Distribuição, Cultura, Direito Autoral, Direitos Autorais, Ecad, Músicos, Notícias, PEC, Senado Federal, Votação Senado
Senado aprova PEC do Ecad

Acompanhada de perto por músicos, a proposta que define as condições de arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais foi aprovada pelos senadores e agora deve ser analisada pelos deputados.

Thaís Antônio

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10/09 14:40
Direitos Autorais, Justiça, Notícias, Operadoras de Telefonia, Tecnologia
Inventor do identificador de chamadas receberá indenização da Vivo

Após 20 anos em disputa judicial,  a 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça dos Distrito Federal e Territórios determinou que a operadora indenize o inventor em 10% do valor cobrado pelo serviço de identificação de chamadas por usuários em cada  aparelho.

Danyele Soares

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18/05 16:44
Cultura, Direitos Autorais, Notícias
Cantores e autores de funk protestam contra arrecadação de direitos autorais
Carolina Gonçalves

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25/04 16:26
Cultura, Direitos Autorais, Notícias
Ministério da Cultura recebe sugestões para modificar lei de direitos autorais

Quem quiser enviar sugestões sobre mudanças da lei em vigor deve acessar o site do Ministério da Cultura: www.cultura.gov.br

Alex Rodrigues

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