Novas Regras
O Conselho Federal de Medicina atualizou as regras para prática de reprodução assistida. Uma das principais mudanças é que, a partir de agora, a idade máxima para uma mulher engravidar usando esse tipo de técnica passa a ser 50 anos. Antes não havia limite de idade. Ficou permitido também o uso da técnica para relacionamentos homoafetivos e mulheres solteiras.
Matéria atualizada às 15h19
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A informação é da pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Natália Fontoura. Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, Natália Fontoura destacou que o desafio maior não é aplicar a nova legislação das trabalhadores domésticas, mas levar a formalização a todas as regiões do país. Durante a entrevista, a pesquisadora também tirou dúvidas sobre a aplicação das novas regras, como pagamento de FGTS e horário de trabalho de babás que dormem no emprego. Acompanhe.
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No entanto, algumas mudanças foram sugeridas e elas precisam ser analisadas pelos parlamentares. A mais polêmica é a que permite que os contratos de concessão durem até 50 anos.
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A Agência Nacional de Saúde Suplentar (ANS) estabeleceu que além dos critérios de descumprimento dos prazos estabelecidos para marcação de consultas, exames e cirurgias, vai considerar também, os itens relacionados à negativa de cobertura, o período de carência, a rede de atendimento, o reembolso e a autorização para procedimentos. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (24), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
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As novas regras vão valer a partir de 2016 e garantirão mais recursos, provenientes da arrecadação federal, aos Estados mais pobres.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou medidas para acelerar a análise de registro de medicamentos. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o órgão vai avaliar os pedidos e estipular prioridades
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As instituições financeiras estão proibidas de mandar boletos de ofertas para os consumidores sem autorização. O Banco Central editou nesta tarça-feira (02), circular com novas regras para o envio destes documentos e valem a partir de hoje.
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Confira a entrevista do programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, com Áurea Sampaio, presidente da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou nesta terça-feira (5), uma norma que simplifica o processo de importação dos produtos utilizados nos testes anti-dopping. Esses testes serão aplicados nos atletas durante os grandes eventos esportivos que serão realizados no Brasil.
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quarta-feira (27), novas regras para a avaliação dos planos de saúde, no que diz respeito à garantia de atendimento. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e já está em vigor, substituindo as normas anteriores.
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