Emenda Constitucional

01/05 09:43
Câmara dos Deputados, Emenda Constitucional, Notícias, PEC 33, Política, STF, Supremo, Tramitação
Câmara envia ao Supremo esclarecimentos sobre a PEC 33

A Câmara dos Deputados enviou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, esclarecimentos sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que submete as decisões da Corte ao Congresso Nacional.

Thaís Antônio

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26/04 13:34
Amazônia Brasileira, Emenda Constitucional, Entrevistas, Jornada de Trabalho, Novas Regras, PEC trabalhadoras domésticas, Região Norte
Menos de 20% das trabalhadoras domésticas da Região Norte têm carteira assinada

A informação é da pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Natália Fontoura. Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, Natália Fontoura destacou que o desafio maior não é aplicar a nova legislação das trabalhadores domésticas, mas levar a formalização a todas as regiões do país. Durante a entrevista, a pesquisadora também tirou dúvidas sobre a aplicação das novas regras, como pagamento de FGTS e horário de trabalho de babás que dormem no emprego. Acompanhe.

Apresentação Beth Begonha

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26/11 17:20
Congresso, Emenda Constitucional, Energia, Notícias, Petróleo, Pré-sal
Associação Piauiense dos Municípios organiza ato em defesa da emenda constitucional do pré-sal
Edgard Tavares

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