Cassação de Mandato
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (11), a suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por 90 dias, pelas acusações de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foram 13 votos a favor e 3 contra o parecer do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA). O relatório precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara. O Conselho também instaurou um processo de cassação de mandato contra Natan Donadon, condenado pelo Supremo.
Leia mais na Agência Câmara
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A PEC foi aprovada pelos deputados na terça-feira e agora segue para o Senado. O presidente da Câmara disse que se os senadores desejarem podem alterar a matéria
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RO), disse nesta terça-feira (3), que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na semana que vem o mérito da liminar que suspendeu a decisão da Câmara que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon. A declaração foi dada depois da reunião com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), entrou nesta quinta-feira (29) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão que absolveu o deputado Natan Donadon (sem partido-RO). A decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato de Donadon repercutiu mal no Supremo Tribunal Federal.
Leia mais na Agência Brasil
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o parecer do deputado Sergio Sveiter (PSB-RJ) pela perda do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido- RO). A decisão vai agora para votação em plenário.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul decidiu cassar os mandatos do prefeito reeleito e da vice-prefeita de Vacaria. Segundo a denúncia, foram distribuídos planfletos, durante a campanha eleitoral, com obras da administração do período. Cabe recurso.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto nos processos relacionados à perda de mandato de parlamentares foi aprovada nesta quinta-feira (5) pelo Senado Federal. Foram 55 votos a favor da PEC e um contra. A aprovação da proposta se deu uma semana antes da decisão final sobre a cassação do senador Demóstenes Torres.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
De acordo com a ministra Carmen Lúcia, os prazos a serem cumpridos no processo são regidos por regras do Senado e, por isso, não cabe interferência do Poder Judiciário. A leitura e a votação do relatório a ser apresentado pelo senador Humberto Costa estão marcadas para a próxima segunda-feir. Para ter o mandato cassado são necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores da Casa
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
