Cassação de Mandato

12/09 08:49
Câmara dos Deputados, Carlos Alberto Leréia, Cassação de Mandato, Conselho de Ética, Ética Parlamentar, Notícias, Parlamentares, Política
Aprovada suspensão do mandato de deputado amigo de Cachoeira

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (11), a suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por 90 dias, pelas acusações de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foram 13 votos a favor e 3 contra o parecer do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA). O relatório precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara. O Conselho também instaurou um processo de cassação de mandato contra Natan Donadon, condenado pelo Supremo.
Leia mais na Agência Câmara

Iolando Lourenço

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04/09 17:07
Câmara dos Deputados, Cassação de Mandato, Notícias, PEC, Política, Senado, Voto Aberto
Henrique Alves diz que não há conflito entre Câmara e Senado sobre voto aberto

A PEC foi aprovada pelos deputados na terça-feira e agora segue para o Senado. O presidente da Câmara disse que se os senadores desejarem podem alterar a matéria

Priscilla Mazenotti

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04/09 08:50
Câmara dos Deputados, Cassação de Mandato, Henrique Eduardo Alves, Joaquim Barbosa, Natan Donadon, Notícias, Política, STF
Herique Alves diz que STF pode julgar caso Donadon na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RO), disse nesta terça-feira (3), que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na semana que vem o mérito da liminar que suspendeu a decisão da Câmara que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon. A declaração foi dada depois da reunião com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

André Richter

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30/08 08:08
Câmara dos Deputados, Cassação de Mandato, Natan Donadon, Notícias, Política, PSDB, STF
PSDB pede ao STF anulação da sessão que absolveu Donadon

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), entrou nesta quinta-feira (29) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão que absolveu o deputado Natan Donadon (sem partido-RO).  A decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato de Donadon repercutiu mal no Supremo Tribunal Federal.
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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Leia mais na Agência Brasil

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22/08 08:24
Aprovação, Câmara dos Deputados, Cassação de Mandato, Cassação Donadon, Cassação Parlamentar, CCJ, Mesa Diretora, Natan Donadon, Notícias, Política
CCJ da Câmara aprova cassação de Natan Donadon

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o parecer do deputado Sergio Sveiter (PSB-RJ) pela perda do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido- RO). A decisão vai agora para votação em plenário.

Thaís Antonio

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22/01 16:26
Antena Pública, Cassação de Mandato, Eleições, Eleições Municipais, Notícias, Rio Grande do Sul, TRE
Cassados mandatos de prefeito e vice de Vacaria

Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul decidiu cassar os mandatos do prefeito reeleito e da vice-prefeita de Vacaria. Segundo a denúncia, foram distribuídos planfletos, durante a campanha eleitoral, com obras da administração do período. Cabe recurso.

Mariana Oselame, da Rádio FM Cultura de Porto Alegre

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12/07 07:36
Câmara dos Deputados, Cassação de Mandato, Notícias, Política
Corregedeoria da Câmara recomenda abertura de processo contra o deputado Carlos Leréia
Denise Arruda

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05/07 14:24
Cassação de Mandato, Notícias, PEC, Política, Senado, Voto Secreto
Senado aprova PEC sobre fim do voto secreto em processos de perda de mandato parlamentar

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto nos processos relacionados à perda de mandato de parlamentares foi aprovada nesta quinta-feira (5) pelo Senado Federal. Foram 55 votos a favor da PEC e um contra. A aprovação da proposta se deu uma semana antes da decisão final sobre a cassação do senador Demóstenes Torres.

Denise Arruda

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15/06 16:15
Cassação de Mandato, Conselho de Ética do Senado, Notícias, Política, Relatório, Senador Demóstenes Torres
STF nega suspensão de processo contra Demóstenes no Conselho de Ética

De acordo com a ministra Carmen Lúcia, os prazos a serem cumpridos no processo são regidos por regras do Senado e, por isso, não cabe interferência do Poder Judiciário. A leitura e a votação do relatório a ser apresentado pelo senador Humberto Costa estão marcadas para a próxima segunda-feir. Para ter o mandato cassado são necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores da Casa

Priscilla Mazenotti

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03/05 10:16
Cassação de Mandato, Demostenes Torres, Notícias, Política, Senado
Comissão do Senado se reúne e espera pedido favorável a processo contra Demóstenes Torres
Selma Dias (Vivo)

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