A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o parecer do deputado Sergio Sveiter (PSB-RJ) pela perda do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido- RO). A decisão vai agora para votação em plenário.
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (9) considerar o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) oficialmente afastado das atividades na Casa. Donadon foi preso após ser condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de peculato e formação de quadrilha.
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O parlamentar, do PMDB de Rondônia, terá o prazo de cinco sessões para apresentar defesa na CCJ. Em seguida, o relator apresentará um parecer que será votado na comissão e depois enviado ao plenário. Para ser cassado, serão necessários, pelo menos, 257 votos. A votação será secreta
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A sessão foi marcada para o dia 19 de março. Uma semana antes, os presidentes da Câmara e do Senado deverão se reunir com governadores para buscar um consenso em torno dos novos critérios de distribuição
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A eleição está marcada para às 10h desta sexta-feira (1º/02). Por tradição, o maior partido da Casa indica o candidato. O PMDB indicou Renan Calheiros, mas por conta das diversas denúncias que já enfrentou, seu nome não é unanimidade. O voto para presidente do Senado é secreto. Vence o candidato que obtiver a maioria dos 81 votos. A oposição quer forçar um segundo turno e defende que a Casa precisa de renovação.
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Os dois maiores partidos do Congresso Nacional estão fazendo as articulações internas para definir quem ficará com a presidência da Câmara e do Senado. Na Câmara, dois partidos revezam a presidência da Casa, que desta vez deverá ficar com o PMDB. A eleição para presidência e mesa diretora da Câmara está marcada para a próxima segunda-feira (04/02) . No Senado, como o PMDB é o maior partido, tem o direito de indicar o presidente do órgão.
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