As divergências ocorrem porque deputados da bancada petista não concordam com a indicação do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para a coordenação do colegiado
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O deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) responde a processo por perda de mandato e, tem até esta quarta-feira (10), para apresentar defesa na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados. Ele foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de peculato e formação de quadrilha e está preso no Presídio da Papuda, em Brasília.
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (9) considerar o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) oficialmente afastado das atividades na Casa. Donadon foi preso após ser condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de peculato e formação de quadrilha.
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Em vez de plebiscito a Câmara dos Deputados propõe um referendo. Depois de se reunir com parlamentares, o presidente Henrique Eduardo Alves decidiu criar um grupo de trabalho que terá 90 dias para elaborar um proposta de reforma política, que depois de aprovada no Congresso será referendada pela população
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Parlamentares começam a trabalhar na reforma política e nas perguntas a serem feitas no plebiscito sugerido ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff.
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O texto final do projeto de lei passa agora por análise no Senado Federal. Desde 2008, o Acre e parte do Amazonas e do Pará passaram a usar o horário de uma hora a menos em relação a Brasília, mas, em 2010, a população decidiu por maioria de votos retornar ao horário tradicional – que é o fuso de duas horas a menos em relação ao horário de Brasília.
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que extingue a contribuição social de 10% sobre o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é paga pelos empregadores no caso de demissões de trabalhadores sem justa causa. Foram 315 votos favoráveis, 95 contrários e 1 abstenção. O projeto segue agora à sanção presidencial.
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Esses vetos serão arquivados e declarados prejudicados. São projetos que já foram revogados por outras leis ou de orçamentos passados já executados
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