Uma comissão do Congresso colombiano se reunirá na próxima quarta-feira (18) com os representantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em Havana, para conversar sobre o projeto de lei que prevê um referendo para que a população se pronuncie sobre a validade dos acordos que estão sendo firmados entre o grupo guerrilheiro e o governo do país. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (13) pelos negociadores das Farc.
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Instalado nesta terça-feira (16) na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que vai debater a reforma política pretende criar um portal na internet para receber sugestões da sociedade e fazer diversas audiências públicas. O coordenador do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita ser possível apresentar uma proposta antes do prazo de 90 dias, estipulado para a conclusão dos trabalhos.
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O grupo de parlamentares responsável por discutir a Reforma Política deve ser instalado ainda hoje (16). O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, diz que há urgência em dar uma resposta à população.
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Em vez de plebiscito a Câmara dos Deputados propõe um referendo. Depois de se reunir com parlamentares, o presidente Henrique Eduardo Alves decidiu criar um grupo de trabalho que terá 90 dias para elaborar um proposta de reforma política, que depois de aprovada no Congresso será referendada pela população
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O texto final do projeto de lei passa agora por análise no Senado Federal. Desde 2008, o Acre e parte do Amazonas e do Pará passaram a usar o horário de uma hora a menos em relação a Brasília, mas, em 2010, a população decidiu por maioria de votos retornar ao horário tradicional – que é o fuso de duas horas a menos em relação ao horário de Brasília.
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O indicado do PT será o deputado Henrique Fontana, que já foi relator da reforma política na Câmara. Ele lembra que a matéria tramita há 18 anos na Casa
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Depois de vetar nesta quarta-feira o retorno do antigo fuso horário do Estado do Acre, a presidenta Dilma Roussef voltou atrás e enviou nesta quinta-feira uma mensagem ao Congresso Nacional com o texto de um novo projeto de lei, para retomar a diferença de duas horas em relação a Brasília. A razão para o veto, segundo mensagem enviada nesta quarta ao presidente do Senado, José Sarney, foi a forma como o texto foi redigido.
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Falta o Congresso Nacional assinar o o chamado Ato Declaratório para que a vontade das pessoas saia do papel. Nesta quarta-feira, o relator do referendo do fuso, senador Sérgio Petecão, deve apresentar o relatório à Comissão de Constituição e Justiça do Senado
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