Justiça
Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) a medida, além de cara, não ajuda a melhorar a eficiência do Poder Judiciário. A proposta de criação de quatro novos tribunais foi promulgada na semana passada.
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O serviço do Tribunal de Justiça do Distrito Federal estará disponível no dia 15 de junho, na abertura da Copa das Confederações, no Estádio Mané Garrincha. Serão analisados possíveis conflitos ocorridos durante a partida, mas a ideia é que o juizado funcione em todos os jogos do torneio, além da Copa do Mundo e de outros eventos esportivos de grande porte.
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Na última sexta-feira, a Justiça expediu um mandado para que os trabalhadores rurais que há cerca de um mês voltaram a ocupar parte da terra indígena dos Xavantes desocupem imediatamente a área. O juiz Julier Sebastião da Silva determinou que Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional acompanhem a desocupação. O magistrado também autorizou a destruição das lavouras de soja existentes na terra indígena para evitar a propagação de pragas, como a ferrugem asiática.
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A partir desta segunda-feira (10), os juizados dos aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações funcionarão 24 horas para atender aos atletas e turistas, até 5 de julho. Além das seis capitais que vão sediar a disputa (Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Salvador), o esquema vai incluir os juizados dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, por onde circula grande número de turistas estrangeiros.
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A partir de segunda-feira (10), os juizados dos aeroportos das cidades que serão sede da Copa das Confederações vão funcionar em esquema especial. O atendimento vai ser feito 24 horas por dia, até 5 de julho. A ideia é ampliar o acesso ao Poder Judiciário dos passageiros que tenham problema com companhias aéreas.
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Mesmo com a resistência de alguns setores do Judiciário, o Congresso promulgou nesta quinta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544, que cria novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para serem instalados no país, nos próximos seis meses. Eles serão construídos nos estados de Minas Gerais, Bahia, Amazonas e Pará.
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O governo busca uma solução para o conflito que começou há 15 dias e, já deixou um indio morto e outro baleado, em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Por causa da tensão na área, a Justiça suspendeu a Ordem de Reintegração de Posse que vencia ontem (5). A supensão será mantida até que o impasse sobre a posse da terra seja resolvido.
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O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso foi aprovado para integrar a mais alta Corte do país. Ele irá assumir a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. A posse de Barroso como ministro do Supremo Tribunal Federal ainda não tem data marcada.
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Durante a sabatina, o advogado Luís Roberto Barroso disse ainda que o STF foi mais rigoroso no julgamento do mensalão do que em outros processos analisados no ano passado
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Até sexta-feira (7), a população do município de Amajari (RR) pode ser atendida pelo Programa Itinerante de Registro, da Vara da Justiça Itinerante de Roraima. Entre os serviços prestados, estão os de divórcio consensual, reconhecimento de paternidade e maternidade, pensão alimentícia, declaração de união estável e ações de cobrança que não ultrapassem vinte salários mínimos.
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