Justiça
Segundo Gilmar Mendes, a falta de um ministro por um longo período afeta a funcionalidade do tribunal. O Supremo Tribunal Federal (STF) trabalhou por cerca de seis meses com um ministro a menos. A presidenta Dilma Rousseff indicou, na última quinta-feira (23), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do STF.
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A publicação contabiliza 1.200 mortos no campo pela repressão, e destes 60% morreram na Amazônia Legal
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Ésta es la cuarta vez que el hacendado Vitalmiro Bastos de Moura será llevado a juicio popular. La misionera estadounidense Dorothy Stang, naturalizada brasileña, vivió durante 20 años en la Región Amazónica, trabajaba con campesinos y luchaba contra ocupantes ilegales de tierras. Fue asesinada con seis tiros en 2005.
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A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira (23) o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. A indicação agradou aos ministros da Corte.
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A Justiça Federal no Pará considerou que o licenciamento ambiental para construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, cumpriu todas as exigências ambientais. Com a decisão, ainda em primeira instância, fica assegurada a legalidade da liberação para construção da usina.
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Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, os recursos só devem ser julgados no segundo Semestre, porque são muito complexos e volumosos. Ele disse também que não está preparado para levar os recursos ao plenário.
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A Advocacia-Geral da União entrou na Justiça para pedir a devolução de R$ 20 milhões que teriam sido desviados do programa Pró-Jovem DF entre 2005 e 2008 por três ex-governadores: Joaquim Roriz, Maria de Lourdes Abadia e José Roberto Arruda.
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Marta Suplicy criticou a decisão da Justiça Federal e disse que o ministério já apresentou recurso. Os editais foram lançados em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em novembro do ano passado e incentivam projetos em áreas como cinema, literatura e música
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O Superior Tribunal de Justiça deu prazo de 10 dias para as autoridades de Goiás se manifestarem sobre as investigações das mortes de moradores de rua em Goiânia. O procurador da República, Roberto Gurgel quer que as investigações sejam feitas pela Justiça Federal e não pela Justiça Estadual.
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Para o juiz de direito Rinaldo Barros, membro do grupo de trabalho de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Conselho Nacional de Justiça, mudar o código penal no que diz respeito ao tráfico de pessoas é um passo importante para coibir esse tipo de crime no Brasil. Ele falou sobre o tema durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (17) pelo Ministério Público Federal em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça.
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