Justiça
Quatro dos 26 policiais militares acusados da morte de 15 detentos no Massacre do Carandiru devem prestar depoimentos nesta sexta-feira (19). Os outros 22 não serão ouvidos.
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Mientras el Ministro de Justicia brasileño José Eduardo Cardoso se reúne con autoridades de Bolivia esta semana para discutir la situación de los aficionados, se crea un grupo de trabajo en Brasil - con la participación de parlamentarios y representantes del gobierno federal - para acompañar la situación de los presos.
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O Brasil poderá ter um formulário padronizado e único para registro das informações sobre os atendimentos realizados em casos de tráfico de pessoas em todo o país. Este é um dos temas que está em discussão na Reunião Técnica dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados, da Secretaria Nacional de Justiça. O encontro começou nesta quarta-feira (17) e termina na sexta-feira (19)
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O julgamento do massacre do Carandiru deve ser retomado nesta quinta-feira (18) na capital paulista. O Júri Popular que começou na segunda-feira (15) precisou ser suspenso novamente ontem porque outro jurado passou mal e recebeu recomendação médica para ficar em repouso. A previsão é que o julgamento termine amanhã.
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O Supremo Tribunal Federal decidiu ampliar, de cinco para dez dias, o prazo para os réus condenados no processo do mensalão recorrerem das condenações. O prazo começa a contar, após a publicação do acórdão que deve ser divulgado nesta quinta-feira (18).
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O pedido foi feito pela Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Mas, a transferência de competência da esfera estadual para federal será decidida pelo Superior Tribunal de Justiça
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Em decisão tomada na noite desta terça-feira (16), o juiz Peterson Barroso Simão, do 3º Tribunal do Júri, condenou o cabo da Polícia Militar (PM) Carlos Adilio Maciel Santos a 19 anos e seis meses de prisão pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli. Do total da pena, 15 anos serão cumpridos por homicídio triplamente qualificado e quatro anos e seis meses por formação de quadrilha. Patrícia Acioli foi executada em 11 de agosto de 2011 com 21 tiros quando chegava em casa em Niterói.
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Nesta terça-feira (16) foram ouvidas as seis testemunhas de defesa, incluindo o ex-governador de São Paulo, Luís Antônio Fleury Filho. Ele disse que não deu a ordem, mas que a invasão do Carandiru foi necessária.
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O processo foi movido pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. De acordo com ação coletiva a cobrança é ilegal com base no Código de Defesa do Consumidor e uma resolução de 2009 do Conselho Monetário Nacional
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Maria do Rosário cobrou medidas mais eficientes das autoridades de Goiás para identificar os responsáveis. O último caso foi registrado na madrugada desta terça-feira, subindo para 29 o número de mortes em aproximadamente oito meses
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