Justiça

17/05 08:44
Complexo Petroquímico, Justiça, Licenças, Licenciamento Ambiental, Meio Ambiente, Notícias, Obras, Rio de Janeiro, Suspensão
Suspensa parcialmente a interdição das obras do Complexo Petroquímico

O juiz Eduardo Ribeiro Filho, da 2ª Vara Federal de Itaboraí, determinou a suspensão parcial da decisão judicial que mandou parar as obras de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A informação é do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos
Leia mais na Agência Brasil

Nielmar de Oliveira

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16/05 07:26
Advocacia Geral da União, AGU, Câmara, Congresso Nacional, Justiça, Notícias, Novos Partidos, Política, Senado, STF, Supremo Tribunal Federal
União recorre contra decisão do STF que favorece novos partidos

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar a tramitação do projeto de lei que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral e de recursos do fundo partidário a novos partidos. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está parado no Senado.
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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14/05 18:31
CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Direitos Humanos, Justiça, Mutirão Carcerário, Notícias, Piauí, Prisão
Teresina tem mutirão carcerário marcado para amanhã

Juízes criminais da capital piauiense farão vistoria nos processos de presos que ainda não estão condenados para garantir direitos como a liberdade provisória. Mutirão vai até junho.

Edgard Tavares

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14/05 18:23
Casamento Gay, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Direitos Humanos, Justiça, LGBT, Notícias, União Homoafetiva
Resolução do CNJ determina que cartórios devem realizar casamento homoafetivo

Decisão do Conselho Nacional de Justiça se baseia em entendimento do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional o tratamento diferenciado que era dado às uniões homoafetivas. Agora, os cartórios não poderão mais se recusar a realizar os casamentos.

Thaís Passos

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14/05 09:18
Ações, Direitos Humanos, Federalização, Justiça, Ministério Público Federal, Moradores de Rua, Notícias, Policiais Militares, Procurador-Geral da República
Ministério Público pede federalização de crimes contra moradores de rua

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a federalização das ações que investigam a participação de policiais militares na morte de moradores de rua em Goiás. O pedido foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, que vai decidir se os casos devem ser deslocados da esfera estadual para federal.

Priscilla Mazenotti

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14/05 08:48
Bolívia, Corintianos, Internacional, José Eduardo Cardozo, Justiça, Ministro, Notícias, Prisão, Torcedores
Governo reúne provas para inocentar corintianos presos na Bolívia

O governo brasileiro reuniu provas para demonstrar à justiça boliviana que os doze torcedores corintianos presos no país são inocentes. Nesta terça-feira (14), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai à Bolívia para analisar a situação dos brasileiros.

Danyele Soares

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14/05 07:56
Condenação, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, Recursos, Revisão, STF
Joaquim Barbosa nega recursos do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do publicitário Cristiano Paz, que pretendiam revisar as condenações no processo conhecido como mensalão.
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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13/05 09:01
Alagoas, Assassinato, Justiça, Maceió, Morte, Morte de PC Farias, Notícias, PC Farias, Segurança Pública
Acusados da morte de PC Farias são absolvidos

Policiais militares que trabalhavam como seguranças particulares de Paulo César Farias, em Maceió (AL), eram acusados de omissão no caso da morte dele e da mulher, em 1992.

Daniel Mello

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06/05 08:31
Crime. Alagoas, Fernando Collor, Julgamento, Justiça, Notícias, PC Farias, Suzana Marcolino
Assassinato de PC Farias e da namorada Suzana Marcolino começa a ser julgado hoje

Quase 17 anos depois da morte do empresário Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino, em 23 de junho de 1996, em uma casa de praia de Guaxuma (Alagoas), começa nesta segunda-feira (6) o julgamento de quatro envolvidos no caso. O casal foi morto a tiros. Na ocasião, os peritos concluíram que o crime foi passional, mas há controvérsias sobre essa interpretação. Os quatro acusados que irão a júri popular trabalhavam como seguranças de PC Farias.
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Renata Giraldi

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06/05 08:02
Condenados do Mensalão, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, STF
Recursos dos 25 condenados no caso mensalão podem ser analisados nesta semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que decide a urgência da análise e quantas sessões serão necessárias para tratar do tema, já adiantou que os recursos apresentados não serão usados para converter condenações e penas.

Thaís Antônio

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