Justiça

21/03 09:20
Acusação, Intimação, Justiça, Notícias, Pastor Feliciano, STF
Deputado Feliciano é intimado a depor em ação sobre estelionato

O depoimento foi marcado para o dia 5 de abril, no Supremo Tribunal Federal. A denúncia diz que pastor Feliciano (PSC-SP) firmou contrato para culto, mas não compareceu.Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83.

Priscilla Mazenotti

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21/03 08:02
Direitos Trabalhistas, Jornada de Trabalho, Justiça, Notícias, Trabalhadores
McDonald's terá que regularizar jornada de trabalho dos funcionários no Brasil

A empresa representante da marca tenta agora reverter a decisão da justiça que condenou o grupo a pagar uma indenização de R$ 50 milhões. 

Thaís Passos

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20/03 11:39
Distribuição do Petróleo, Governo, Justiça, Notícias, Royalties do Petróleo, STF
Governo espera que Supremo decida logo impasse sobre royalties
Priscilla Mazenotti

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20/03 10:43
CNJ, Justiça, Notícias, Violência contra a mulher
CNJ conclui que país precisa de mais juizados especializados em violência doméstica
Pollyane Marques

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19/03 19:24
Cultura, Justiça, Leitura, Literatura, Notícias, Piauí, Presos
Leitura de livro pode reduzir pena de preso no Piauí

A Secretaria de Justiça do estado e a Corregedoria do Tribunal de Justiça inauguraram, nesta terça-feira, a central do Cadastro Geral de Preso e lançaram o projeto Pipa Literária no Presídio Casa de Custódia

Edgard Tavares

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19/03 08:02
Justiça, Notícias, Parlamentar, Prisão de Deputado, STF
STF publica decisão que determina prisão do deputado federal Natan Donadon
Pollyane Marques

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19/03 07:27
Justiça, Notícias, Royalties do Petróleo, STF
Supremo aprova liminar que suspende parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18) parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro. A decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do Supremo.

Roberta Lopes

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17/03 17:04
Entrevistas, Justiça, Medicina Legal, Perícias Médicas, Saúde
Encontro no Rio debate o Erro Médico e a Justiça

A  I Jornada da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas – Regional Rio de Janeiro- será realizada nos dias 22 e 23 de março. Confira a entrevista feita pelo programa Rádio Sociedade, da Rádio MEC AM do Rio de Janeiro com o  médico Marcos Paulo Costa da Silva, presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas Regional do Rio de Janeiro.

Apresentação Denise Viola

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16/03 17:21
Ações, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Julgamento, Justiça, Notícias, Processos, Tribunais
Maioria de tribunais não atinge prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça

Há três anos,  o CNJ traçou metas para serem cumpridas até o final do ano passado. Uma delas tratava do julgamento das mais de 32 mil ações de homicídios distribuídas até o final de 2007. Dos 27 tribunais apenas três julgaram mais de 90% dos processos

Danyele Soares

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15/03 11:25
Estados Produtores, Justiça, Notícias, Nova Lei, Promulgação, Royalties do Petróleo
Estados produtores entram no Supremo contra nova Lei dos Royalties

Os governos dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram nesta sexta-feira (15), com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a nova Lei de Distribuição dos Royalties do Petróleo. A nova Lei começa a valer a partir de hoje, com a promulgação pela presidenta Dilma Rousseff da derrubada dos vetos aos royalties.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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