Justiça

08/08 16:56
Direitos Humanos, Justiça, Maria do Rosário, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Notícias, Secretaria de Direitos Humanos
Unidades de internação de jovens estão superlotadas em 15 estados e no DF

Levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público mostra que existem hoje 15.414 vagas para abrigar mais de 18 mil jovens que cumprem medidas socioeducativas. Situação é mais grave no Maranhão, onde 335 adolescentes estão internados em cinco unidades com 73 vagas.

Thaís Passos

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08/08 10:45
Acidente TAM, Acusação, Cidadania, Depoimentos, Julgamento, Justiça, Notícias, Testemunhas
Testemunhas de acusação são ouvidas no primeiro dia do julgamento do acidente da TAM

Duas testemunhas de acusação foram ouvidas na tarde desta quarta-feira (7) pelo juiz Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, no primeiro dia do julgamento de três réus acusados de atentado contra a segurança aérea no caso do acidente com o Airbus A320 da TAM, que matou 199 pessoas no Aeroporto de Congonhas, em julho de 2007.
Leia mais na Agência Brasil

Elaine Patrícia Cruz

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Leia mais na Agência Brasil

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07/08 11:32
Condenada, Construtora MRV, Direitos Humanos, Justiça, Notícias, Pagamento de Multa, São Paulo, Trabalho escravo
Construtora MRV é condenada a pagar multa por trabalho escravo

A Justiça do Trabalho, de Americana, em São Paulo, condenou a Construtora MRV a pagar uma indenização de R$ 4 milhões por danos morais pela prática de trabalho escravo. Em 2011, o Ministério Público do Trabalho flagrou 63 operários em condições semelhantes à de escravos.

Danyele Soares (vivo)

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07/08 08:45
Acidente TAM, Cidadania, Início Julgamento, Julgamento TAM, Justiça, Notícias, São Paulo, Tragédia TAM
Começa hoje julgamento de acusados pelo acidente da TAM

Começa, às 14h30, desta quarta-feira (07) o julgamento dos acusados como responsáveis pelo acidente com o avião da TAM, há seis anos, em que morreram 199 pessoas. No banco dos réus estarão, Denise Maria Ayres Abreu, então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, à época diretor de Segurança de Voo da TAM e Alberto Fajerman, que era vice-presidente de Operações da TAM.

Marli Moreira (vivo)

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07/08 08:29
Aprovada, Juízes, Justiça, Notícias, PEC, Política, Punição, Senado Federal
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do MP

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53, que estabelece o fim da aposentadoria compulsória para magistrados e membros do Ministério Público como forma de punição disciplinar.
Leia mais na Agência Brasil

Mariana Jungmann

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Leia mais na Agência Brasil

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06/08 10:13
Abertura de Processo, Empresas Acusadas, Justiça, Leite Contaminado, Ministério Público, Notícias, Saúde, Vigilância Sanitária
Empresas gaúchas que fraudaram leite serão processadas

O Ministério Público gaúcho vai agilizar ações coletivas de consumo contra três empresas com lotes de leite retirados do mercado por suspeita de contaminação. Além de exigir maior controle de qualidade do produto , o MP pretende garantir indenizações aos consumidores lesados.

Daiana Lenz

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05/08 14:20
Indenização, Justiça, Notícias, Pedreiro Amarildo, Rocinha, Segurança Pública
Família quer reconhecimento da morte presumida de morador da Rocinha

O pedreiro Amarildo de Souza está desaparecido há mais de 20 dias. Com a emissão da certidão de óbito será possível pedir uma pensão à Previdência Social e entrar com uma ação indenizatória contra o Estado
Leia mais na Agência Brasil

Vitor Abdala

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05/08 09:43
Cartilha, Cidadania, CNJ, Conciliação, Divórcio, Família, Justiça, Lançamento, Notícias
CNJ lança Cartilha do Divórcio

Para auxiliar pais e mães, no período do divórcio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  lança, nesta segunda-feira (5), uma cartilha com orientações para resolver os conflitos típicos do período. O lançamento será feito durante o Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação.

Paula de Castro

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02/08 09:58
Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes diz que protestos não devem interferir no julgamento do mensalão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (1º) que o julgamento do mensalão será feito de forma técnica. O julgamento será retomado no dia 14 de agosto e a previsão é de que deve durar um mês.

André Richter

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01/08 17:40
Corinthians, Esporte, Indenização, Justiça, Kevin Espada, Notícias
Adiada a libertação dos cinco torcedores corinthianos

A família do estudante Kevin Espada apresentou uma apelação pedindo que os torcedores sejam julgados e haja uma decisão final

Danyele Soares

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