Justiça

23/08 12:52
Alunos, Brasília, Calendário Escolar, Copa do Mundo, Creches, Distrito Federal, Educação, Escolas Particulares, Estudantes, Férias, Justiça, Lei Geral da Copa, Notícias, Sindicatos
Escolas particulares do DF não são obrigadas a dar férias durante Copa do Mundo

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal garantiu às escolas particulares do DF autonomia para estabelecer o período de férias, segundo o calendário escolar de cada instituição. Já as escolas públicas vão seguir a Lei Geral da Copa e vão dar 31 dias de férias aos alunos durante o evento.

Katiana Rabelo

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23/08 11:16
Câmara de Vereadores, CPI dos Ônibus, Justiça, Notícias, Rio de Janeiro, Suspensão
Justiça do Rio suspende CPI dos Ônibus

A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública , Roseli Nalin, determinou nesta quinta-feira (22) que a presidência da câmara dos vereadores apresente em até 48 horas explicações sobre o critério de escolha dos membros da CPI dos Ônibus.

Nanna Pôssa

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23/08 10:20
Julgamento, Justiça, Marcos Valério, Mensalão, Notícias, Política, Recurso Negado, Sessão Suspensa, STF, Supremo Tribunal Federal
STF suspende julgamento do mensalão sem concluir votação dos recursos de Valério

O Supremo Tribunal Federal  interrompeu a sessão nesta quinta-feira (22) sem concluir a votação dos recursos do publicitário Marcos Valério. Foram rejeitados os recursos do réu que é considerado o principal articulador do esquema e foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e peculato. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (28).
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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Leia mais na Agência Brasil

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22/08 08:45
Ação Penal 470, Condenação, Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Recursos, STF, Supremo Tribunal Federal
Supremo nega recursos de mais quatro réus condenados no processo do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (21) os recursos de mais quatro réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Desde o início do julgamento dos recursos, na semana passada, o Supremo rejeitou 11 recursos. Até agora, nenhum réu conseguiu anular a condenação.
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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Leia mais na Agência Brasil

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21/08 14:56
Justiça, Notícias, Operadoras, Planos de Saúde, Saúde
Justiça determina que ANS reveja os critérios de avaliação dos planos de saúde

A decisão é do desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, atendendo a pedido da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)

Paula de Castro

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21/08 10:40
Amarildo, Desaparecimento, Direitos Humanos, Justiça, Morte Presumida, Notícias, Pedido Família
Justiça nega reconhecimento de morte presumida de Amarildo

O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, do rio de Janeiro, negou o reconhecimento da morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. O morador da Rocinha está desaparecido desde o dia 14 de julho, depois de ser levado por policiais à sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade.
Leia mais na Agência Brasil

Vitor Abdala

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21/08 08:33
Ação Penal 470, Corrupção, Defesa, José Dirceu, Justiça, Mensalão, Notícias, Redução de Pena
Defesa de Dirceu volta a pedir ao STF redução da pena no mensalão

Segundo o advogado José Luis Oliveira, a pena do ex-ministro deveria ter sido calculada com base em uma lei mais branda que trata do crime de corrupção. Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão.
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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Segundo o advogado José Luis Oliveira, a pena do ex-ministro deveria ter sido calculada com base em uma lei mais branda que trata do crime de corrupção. Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão.

Leia mais na Agência Brasil

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19/08 11:51
Condenação, Fraude, Justiça, Licitação, Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, Notícias, Obra, Polícia Rodoviária, Política, Secretário de Transportes
Ex-secretário de Transportes de MT é condenado por improbidade administrativa

A Justiça condenou o ex-secretário de Transportes de Mato Grosso Luiz Antônio Pagot por improbidade administrativa. Ele estaria envolvido em um esquema, denunciado pelo Ministério Público do estado, para fraudar licitação da obra de um posto da Polícia Rodoviária em 2004.

Sheily Noleto

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18/08 14:30
Cidadania, Justiça, Metrô, Notícias, São Paulo, Trens
MP abre mais seis inquéritos para apurar irregularidades em contratos de trens e metrô de São Paulo

Com isso, chega a 53 o número de investigações abertas pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público sobre as fraudes que teriam ocorrido entre 1998 e 2007

Daniel Mello

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16/08 09:46
Interrupção Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, Sessão Suspensa, STF, Supremo
Sessão do Supremo é suspensa após bate-boca entre ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso do ex-deputa- do federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, após um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. No julgamento no ano passado, Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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Leia mais na Agência Brasil

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