Ao participar de audiência pública, o ministro das Comunicações disse que as supostas ações do governo americano não podem ser vistas como uma questão bilateral, apenas entre os dois países. Ele reforçou que é preciso tratados internacionais
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O governo do Tocantins isentou os posseiros de todas as taxas que eram cobradas para regularizar a terra no estado. Por meio de um decreto que está em vigor desde 28 de maio, regularizar propriedades rurais no estado ficou também mais simples, já que o número de documentos a ser apresentado no processo de regularização foi reduzido de 43 para 13.
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A lei regulamenta o exercício da medicina. O texto aprovado, estabelece atividades privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde. A lei está publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. Os vetos da presidenta Dilma serão analisados pelo Congresso Nacional.
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Corrupção é um sério problema para 88% dos brasileiros. Em primeiro lugar, na lista dos mais corruptos, estão os Partidos Políticos, om 81%. Depois, vem o Congresso Nacional, com 72%. Daí, a Polícia, com 70%. Além disso, 46% dos brasileiros acham que os funcionários públicos são corruptos. Saiba como fica a nossa situação comparada com a dos 107 países pesquisados pela ONG Transparência Internacional.
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O texto se refere à apreciação dos vetos presidenciais publicados a partir de primeiro de julho e deverá ser submetido à aprovação dos demais parlamentares. Quanto a análise dos quase 1.700 vetos pendentes, os líderes afirmaram que ainda não há data para que sejam votados.
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Como quinta-feira (10) foi dia de sessão extraordinária na Câmara dos Deputados, o deputado federal Natan Donadon terá até a próxima sessão ordinária da Casa para se manifestar.
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Deputados Federais não chegam a um consenso e a votação sobre os recursos dos royalties do petróleo destinando 75% para a educação e 25% para a saúde foi adiada. A principal polêmica é em relação ao dinheiro do fundo social do pré-sal.
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Após criar polêmica ao rejeitar a PEC 37/11, mantendo os atuais dois suplentes para cada senador e a possibilidade de estes serem parentes, na noite da última terça-feira (09), Senado vota PEC 11/13, que também tratava do assunto. Agora, cada senador terá direito a um suplente apenas, e o nepotismo está proibido. Ponto polêmico, que previa a eleição de novo titular em caso de vacância - ou seja, o suplente seria cargo transitório - foi rejeitado.
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As divergências ocorrem porque deputados da bancada petista não concordam com a indicação do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para a coordenação do colegiado
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