Regularização fundiária
O evento ocorre na quinta (28) e sexta-feira (29), na Reserva Extrativista Gurupá Melgaço, no município de Melgaço, Arquipélago do Marajó, no Pará. O objetivo é articular, debater e propor políticas públicas para o desenvolvimento sustentável das comunidades nas florestas.
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A manifestação ocorreu na noite desta terça-feira (15), em frente ao Palácio do Buriti. Os manifestantes acusam a Terracap de aplicar critérios irregulares na destinação de terras públicas do Distrito Federal
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Os manifestantes realizam acampamento em frente ao Palácio do Buriti nesta terça-feira (15). Os produtores rurais acusam o governo de realizar reintegrações de posse irregulares, em terras que sempre foram particulares
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Lideranças indígenas e quilombolas do município de Oriximiná (PA) chamam a atenção da sociedade para o problema da regularização das terras e exploração mineral nas regiões em que vivem. Nesta quarta-feira (2), eles fizeram um ato em Belém para cobrar solução das autoridades.
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Produtores rurais do Movimento Terra Legal enviaram um ofício ao governo do Distrito Federal pedindo uma ação discriminatória, processo que identifica se as terras são públicas, particulares ou devolutas. Segundo o movimento, muitos produtores rurais que moram em Brasília desde a construção da capital não têm o direito de propriedade dos terrenos.
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Na plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), realizada nesta terça-feira (6), indígenas e quilombolas cobraram do governo federal a regularização fundiária para garantir a segurança alimentar das comunidades tradicionais. A discussão sobre a questão nutricional dos povos da Amazônia segue nesta quarta-feira (7).
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Cerca de 20 pessoas ocupam a Câmara de Vereadores de São Luís, Maranhão. A manifestação começou na última terça-feira (23), e reivindica melhorias na mobilidade urbana, transparência de gastos públicos e regularização fundiária.
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O governo do Tocantins isentou os posseiros de todas as taxas que eram cobradas para regularizar a terra no estado. Por meio de um decreto que está em vigor desde 28 de maio, regularizar propriedades rurais no estado ficou também mais simples, já que o número de documentos a ser apresentado no processo de regularização foi reduzido de 43 para 13.
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O Programa de Geoprocessamento Corporativo (Terrageo), desenvolvido pela Terracap, facilitará o trabalho dos magistrados do Tribunal de Justiça do DF para resolver questões ambientais, fundiárias e urbanísticas. O usuário terá acesso à certidão de propriedade, situação fundiária e pendências judiciais das áreas cadastradas.
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Cerca de 500 famílias que moram em acampamentos ou assentamentos em seis áreas rurais do DF vão passar pelo processo de regularização para o uso da terra. Os beneficiários não poderão vender os lotes.
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