O objetivo é fazer uma investigação sobre a saúde de 19 populações quilombolas em todo o estado do Pará e buscar meios de subsidiar políticas públicas para esses locais.
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Em meio as comemorações da Semana da Consciência Negra, a Comissão Pró-Índio de São Paulo divulgou um balanço anual sobre as titulações de terras quilombolas no Brasil. De acordo com o documento, apenas um território quilombola foi titulado em 2013.
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Entrevista com sub-procuradora geral da República, Deborah Duprat.
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O país tem mais de 2,4 mil comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Elas estão espalhadas em 24 estados e se organizam de forma diferente. Mais de 200 processos de certificação ainda estão sendo analisados.
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O objetivo do encontro é discutir e refletir sobre as proposições para as unidades escolares em áreas remanescentes de quilombos ou que tenham estudantes ligados à estas áreas. As palestras e reuniões acontecem no Museu Sacaca, em Macapá, no Amapá.
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Domingos Dutra (SDD-MA) atribui, no entanto, a dificuldade na demarcação de terras indígenas e quilombolas à formação do Congresso Nacional: "A presidenta Dilma tem vontade, mas nós temos um limite. A bancada ruralista tem uma força muito grande", afirmou
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O programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, recebeu a coordenadora geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Givânia Maria da Silva. Ela falou sobre o processo de titulação de terras quilombolas. Segundo a coordenadora, o Incra está trabalhando em cerca de 300 dos aproximadamente 1.280 processos abertos no instituto. Acompanhe a entrevista no último dia 04.
Ouça também
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Lideranças indígenas e quilombolas do município de Oriximiná (PA) chamam a atenção da sociedade para o problema da regularização das terras e exploração mineral nas regiões em que vivem. Nesta quarta-feira (2), eles fizeram um ato em Belém para cobrar solução das autoridades.
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Segundo a Confederação Nacional da Associação dos Servidores do Incra, apenas 1% dos processos de identificação de terras quilombolas foi concluído pelo instituto. A demora, segundo os servidores do órgão, é resultado de dificuldades políticas e técnicas
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A discussão ocorre no 3º Encontro Estadual Quilombolas do Pará e segue até esta quinta-feira (22) em Belém (PA). Entre as principais questões discutidas, estão a titulação dos territórios quilombolas e as políticas públicas voltadas para as comunidades.
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