Processo de Cassação
Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 abstenções. Faltaram 24 votos para que o deputado fosse cassado e perdesse o mandato parlamentar.
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O senador Ivo Cassol (PP-RO) deverá apresentar, nos próximos dias, recurso contra a condenação que recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) por fraudes em licitações na cidade de Rolim de Moura (RO), quando era prefeito. Após condenação de quatro anos e oito meses em regime semiaberto, o Senado deverá abrir processo de cassação do mandato de Cassol.
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Ficou para esta quarta-feira (21) a votação do processo de cassação do deputado Natan Donadon, atualmente sem partido, na Comissão de Constituição e Justiça. Ele foi condenado pelo Supremo a mais de 13 anos de prisão, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. Donadon está preso desde junho, no presídio da Papuda, em Brasília.
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) adiou a votação do parecer do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), relator do processo de cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). A mudança da data foi em função de pedido de vista do parecer, que é favorável à cassação do mandato do parlamentar, feito pelo deputado Wladimir Costa (PMDB-PA).
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O relator do processo de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Sergio Zveiter (PSD-RJ), apresentou nesta segunda-feira (12) parecer favorável à perda de mandato do parlamentar. Zveiter disse que examinou a defesa do advogado de Donadon e concluiu que a Câmara deve cassar o mandato do parlamentar.
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Acabou na noite desta quinta-feira (11) o prazo para o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) apresentar sua defesa no processo de perda do mandato aberto pela Cârmara dos Deputados. Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, desde o dia 28 de junho, o parlamentar não se manifestou. Agora será nomeado um advogado dativo, indicado pela família, que terá até cinco sessões ordinárias para fazer a defesa técnica no processo.
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Acabou na noite desta quinta-feira (11) o prazo para o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) apresentar sua defesa no processo de perda do mandato aberto pela Cârmara dos Deputados. Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, desde o dia 28 de junho, o parlamentar não se manifestou. Agora será nomeado um advogado dativo, indicado pela família, que terá até cinco sessões ordinárias para fazer a defesa técnica no processo.
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Como quinta-feira (10) foi dia de sessão extraordinária na Câmara dos Deputados, o deputado federal Natan Donadon terá até a próxima sessão ordinária da Casa para se manifestar.
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