Agência Brasil

Thaís Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio - Balanço divulgado pela Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aponta que apenas 48 das 90 agências do Estado abriram hoje (18) e 38 funcionaram parcialmente, após o final da greve dos servidores.

Amanhã (19), a categoria se reunirá em assembléia para avaliar o acordo proposto pelo governo e o indicativo de suspensão da greve, aprovado na plenária da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho Previdência e Assistência Social (Fenasps), realizada na terça-feira (16).

"É provável que seja decidido o fim da paralisação. Nos outros estados ela já foi suspensa e não vai adiantar se ficarmos sozinhos", disse Marco Antônio Pereira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ).

Para regularizar o atendimento, a atividade dos servidores deve ser estendida por duas horas diárias. Mas eles são contra a proposta do governo de trabalhar aos sábados. "A gente vai tentar implementar o que for decidido na assembléia. Vamos levantar as necessidades de cada gerência e negociar diretamente com os gerentes. Não é nosso interesse sacrificar o usuário. Vamos fazer o que for necessário", acrescentou o diretor.

Rio, 18/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Petrobras vai fornecer suporte técnico e comercial para que a Nigéria possa implantar o seu Programa de Álcool Combustível. A informação foi dada em nota divulgada hoje (18) pela estatal, comunicando a assinatura de um memorando de entendimento com a Nigerian National Petroleum Corporation (NNPC).

O memorando prevê ainda suporte técnico e comercial para a adição do álcool combustível à gasolina, cooperação na área agrícola de matéria-prima para a produção do álcool combustível e troca de informações técnicas sobre a produção de biodiesel.

Na nota, a Petrobras informa que desde 2000 as duas empresas mantêm parceria no segmento de exploração e produção de petróleo, voltado para área do delta do Rio Niger. Segundo a estatal brasileira, em uma primeira avaliação, o mercado nigeriano tem um consumo potencial de três milhões de litros de álcool combustível por dia. O início da adição do álcool à gasolina naquele país está previsto para o primeiro trimestre de 2006, com a venda do produto pela Petrobras.

Lucas Parente
Da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos ouviu hoje (18), durante a tarde, o ex-vice-presidente de Logística da Caixa Econômica Federal (CEF) Paulo Bretas. Em seu depoimento, Bretas afirmou que a Caixa não tinha condições técnicas para substituir a empresa Gtech no processamento dos jogos lotéricos.

Pela manhã, o ex-vice-presidente de Logística Mário Haag havia afirmado, no entanto, que para a Caixa não era necessária a renovação do contrato com a Gtech. "Em dezembro de 2002, nós (CEF) já tínhamos condições de internalizar o procedimento das loterias", afirmou. Segundo ele, "não era complicado realizar esse processo".

Bretas disse aos parlamentares que acredita na legalidade do contrato da Gtech com a Caixa, e desconhece qualquer tentativa de extorsão dos dirigentes da empresa para a renovação do contrato.

O presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB), disse que houve confronto entre os três depoimentos, e uma acareação entre eles será importante para os trabalhos da comissão.

O ex-superintendente de Projetos Especiais da Caixa, Carlos Cartell, também depôs hoje.

A CPI também aprovou hoje a convocação e a quebra de sigilo fiscal, telefônico e bancário da juíza da 17ª Vara Federal Maysa Giudice, e a convocação de João Arcanjo Ribeiro (o Comendador), que se encontra preso em Montevidéu, Uruguai. Ele é acusado de formação de quadrilha, corrupção e tráfico de drogas.

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) pretende entrar com uma ação judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos próximos dias. De acordo com o presidente da confederação, Irineu Messias, o presidente do instituto, Valdir Moysés, pagará horas extras para os servidores que não aderiram à greve do INSS.

"Não é justo que quem não lutou pela categoria seja beneficiado. Vamos tentar uma audiência com os ministros da Previdência e do Planejamento para que eles nos ajudem nesta iniciativa", revela.

O presidente da confederação afirma que Valdir Moysés publicou um memorando na última terça-feira (16) em que autorizava o pagamento de horas extras para os servidores que trabalharam durante os 76 dias de paralisação. "Essa decisão irá criar problemas entre colegas no ambiente de trabalho."

O INSS e o Ministério da Previdência negam essa informação, mas não descartam a possibilidade de beneficiar os "não-grevistas". De acordo com a assessora do instituto, Lilian Nery, o órgão concluirá um levantamento sobre a demanda nos postos de atendimento nos próximos dias. Caso haja necessidade, o instituto encaminhará o pedido de bonificação dos servidores à análise do Ministério da Previdência e do Ministério Público.

A greve contou com aproximadamente 80% de adesão em todo o país – segundo cálculos dos sindicatos estaduais. Ou seja, cerca de 20% dos trabalhadores do órgão não serão beneficiados com os ganhos obtidos pelos grevistas, como gratificação de desempenho. Mesmo assim, eles deverão ampliar o atendimento ao público em duas horas, além de trabalhar durante três sábados consecutivos.

Michèlle Canes
Da Agência Brasil

Brasília - O tempo é curto e as negociações para que parte da dívida externa do Brasil seja convertida em recursos para a educação precisam ser agilizadas. O alerta foi feito pelo chefe da assessoria internacional do Ministério da Educação, Alessandro Candeas, durante a segunda reunião do Comitê Social para a Conversão da Dívida em Educação. Ele disse esperar receber projetos concretos da sociedade antes do fim do prazo.

Segundo o secretário executivo do ministério, Jairo Jorge, ao final de 2006 a dívida brasileira estará quitada com o Clube de Paris, que reúne 13 países e ao qual o Brasil deve cerca de R$ 6 bilhões. Desse total, o valor que pode ser convertido é de aproximadamente R$ 1,7 bilhão. As negociações estão mais avançadas com a Espanha, acrescentou, mas ainda neste mês serão apresentados projetos para a Alemanha.

Das 60 entidades do Comitê, a Pastoral da Criança deverá apresentar projetos relacionados à alfabetização de adultos e jovens. E a Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) pretende entregar projetos voltados para a proteção de pobres, negros e indígenas, incluindo bolsas de estudo, estímulo à pesquisa universitária e acesso ao desenvolvimento tecnológico.

Com informações do Ministério da Educação

Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje (18) que a liberação de R$ 1 bilhão para gastos públicos e investimentos neste ano, anunciada pelo governo na última terça-feira (16), não foi para conter a crise política. "Esses recursos que nós estamos liberando já estavam programados", informou o ministro, depois de participar do almoço oferecido no Palácio do Itamaraty ao presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes.

Segundo o ministro, a crise tem que ser resolvida pela via política. "Não dá para a gente se precipitar, pedir punições sumárias, sem direito de defesa", disse ele.

Paulo Bernardo elogiou o trabalho que está sendo feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios para apurar denúncias de corrupção. O ministro disse que o deputado José Dirceu (PT-SP) está sofrendo acusações graves, mas ressaltou que tem ser considerado inocente até que as denúncias sejam comprovadas. "Ele tem que ter o direito de se defender. E mesmo dentro do Partido dos Trabalhadores isso tem que acontecer", ressaltou.

Aline Beckeinstein
Repórter da Agência Brasil

Rio – O diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), John Forman, disse acreditar que a possível aprovação da emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias que estabelece que os recursos para ANP e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não podem sofrer contingenciamentos, deverá apressar a realização da Oitava Rodada de Licitações da ANP, que já vem sendo preparada pela agência. A lei, aprovada esta semana no Congresso, depende ainda de sanção presidencial.

O diretor explicou que a publicação do edital da Sétima Rodada de Licitações, marcada para outubro, foi atrasada devido a uma série de fatores, como contingenciamento de verbas e redução da equipe técnica.

"Nós temos, hoje, cerca de 1/4 do pessoal técnico que contávamos na Quinta Rodada". Este problema, contudo, será solucionado já que "foi permitido a realização de concurso que deve nos trazer gente em outubro deste ano". Segundo Forman, o orçamento da ANP para este ano é de cerca R$ 240 milhões, sendo que R$21 milhões já sofreram contingenciamento pelo governo.

De acordo com a ANP, desde a Primeira Rodada de Licitações, que ocorreu em 1999, 343 blocos de exploração já foram concedidos, numa área total de 239 mil quilômetros quadrados. Nas seis rodadas já realizadas, a arrecadação para a União em bônus de assinatura (valor em dinheiro para arrematar o bloco) foi de R$ 2,2 bilhões.

Após as licitações, 40 concessionárias de exploração e produção de petróleo e gás natural, de 14 países, passaram a atuar no país, sendo que 10 são brasileiras. A estimativa é que essas empresas investirão, entre os anos de 2003 e 2007, pelo menos, 21 milhões dólares no país.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – "Esta Casa tem que receber abraços carinhosos da população, e não bomba", reagiu o presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE), após a descoberta de bomba dentro de uma mala deixada no Senado Federal. Segundo ele, o atentado deve ser "coisa de algum retardado". O Congresso, para ele, é um lugar por onde anda tranqüilamente "sem medo". Porém, Severino afirmou que hoje manterá o reforço de segurança.

A bolsa encontrada hoje na saída do Senado será submetida à perícia na Polícia Federal. Depois de detonada no gramado do Congresso pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, a bolsa foi transportada para uma análise inicial no quartel da PM. Havia suspeita de que a bolsa continha explosivos.

De acordo com a polícia do Senado Federal, tratava-se de uma bolsa de nylon preta, encontrada por volta de 12h30. Uma hora depois, a Polícia Militar chegou ao local. O material foi submetido ao raio X, que acusou a presença de metal e fios. A constatação levou os policiais a optar por uma detonação superficial que permitisse melhor avaliação.

A Polícia do Senado Federal vai ainda examinar as gravações feitas pelas câmeras próximas à chapelaria (local onde os parlamentares chegam) na tentativa de identificar a pessoa que deixou a bolsa na área.

As atividades legislativas continuam normais nas duas Casas do Congresso Nacional.

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), autorizou hoje (18) a criação de três novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Uma delas vai apurar possíveis irregularidades em contratos celebrados entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas de telecomunicações, no período de 1997 a 2003, a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Outra comissão se encarregará de investigar ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em propriedades rurais e imóveis públicos urbanos, a pedido do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). As quadrilhas que incluem veículos roubados em outros países no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do Brasil também serão alvo de CPI, a pedido do deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ).

Atualmente, no Congresso Nacional, existem oito CPIs funcionando. Três na Câmara (Tráfico de Armas, Biopirataria e Extermínio no Nordeste) e uma no Senado Federal (Bingos). E são quatro as comissões parlamentares mistas de inquérito: Correios, Compra de Votos, Emigração Ilegal e da Terra. Nas CPMIs, deputados e senadores atuam juntos. Cada comissão deve ter 23 membros titulares e 23 suplentes. A participação dos partidos é definida pela representantividade de cada um no parlamento.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os funcionários do Banco Central (BC), que hoje (18) paralisaram suas atividades por 24 horas em todo o país, poderão repetir a greve na semana que vem, caso não sejam atendidos em suas reivindicações, das quais a principal é a retomada das negociações salariais e de fortalecimento da instituição.

O alerta foi feito hoje (18) pelo presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), David Falcão. Ele disse que todos os 4.600 funcionários pararam hoje. Já a assessoria de imprensa do BC afirma que somente 1.482 paralisaram (o que representa 32% dos funcionários). Falcão promete dobrar a paralisação para 48 horas, na quarta e quinta-feira da próxima semana, caso não haja resposta do governo.

David Falcão afirmou que a categoria está tomando cuidados para evitar transtornos para o cidadão, que "não terá nenhum prejuízo" nas suas relações com o sistema bancário. Ele admitiu, contudo, a possibilidade de atrasos em operações de suprimento de dinheiro em algumas agências bancárias.

A estratégia de negociação dos funcionários do BC foi iniciada, na semana passada, com uma paralisação parcial de advertência, por três horas; hoje aumentou para um dia; semana que vem poderá ser dois dias; e, se não houver resposta, "aí sim, a greve será por tempo indeterminado", conforme garante David Falcão.

Ele lembra que a categoria aguarda uma resposta oficial, para retomada do diálogo, desde o início de junho, quando os sindicatos representativos dos funcionários entregaram uma pauta de reivindicações à diretoria do BC. Eles pleiteiam, de imediato, um reajuste emergencial de 15%, e querem negociar a recomposição de perdas desde 1998 que, segundo alegam, ultrapassa 57%.