Agência Brasil

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Distrito Federal acaba de detonar uma valise de couro marrom no gramado em frente ao Congresso Nacional. Encontrada por volta das 13 horas na chapelaria do Congresso Nacional (por onde os parlamentares chegam à sede do Poder Legislativo), a valise foi levada para o gramado por um segurança do Senado.

A valise foi submetida a um raixo X, que não constatou a presença de expolosivos, mas, por precaução, os policiais resolveram detonar a mala. Neste momento, os policiais fazem perícia no local.

As atividades legislativas continuam normais nas duas Casas do Congresso Nacional.

Brasília - A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional enviou alertas à Defesa Civil de Mato Grosso do Sul e de São Paulo sobre a possível ocorrência, hoje, de chuvas fortes, raios e ventos com até 50 quilômetros por hora. As áreas sujeitas aos temporais são o sul e o leste sul-mato-grossense e todos as regiões paulistas.

As chuvas fortes previstas para hoje poderão causar alagamentos, deslizamentos de terra e o escorregamento de pedras. A Sedec recomenda à população das áreas sob intensa precipitação pluvial que evite a permanência em zonas ribeirinhas, baixadas, encostas e morros. É preciso procurar abrigo em construções sólidas e desviar de terrenos desprotegidos dos raios e ventos.

A previsão de temporais para hoje tem a ver com a instabilidade atmosférica causada pela associação do calor com o deslocamento de uma frente fria pela Região Sul. Dados meteorológicos recentes fizeram a Sedec estender, hoje, para todo o estado de São Paulo e para duas regiões de Mato Grosso do Sul, o alerta que ontem era restrito ao Paraná, ao sul paulista e à região metropolitana da capital paulista.

Dados do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe) orientaram os novos avisos sobre temporais.

Com informações do Ministério da Integração Nacional

Michèlle Canes
Da Agência Brasil

Brasília – O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizam a Operação Curupira 2, que tem o objetivo de prender pessoas envolvidas com a extração ilegal de madeiras e encontrar serrarias ilegais.

Vinte e duas pessoas já tiveram a prisão preventiva decretada e, destas, 16 já foram presas.

A Operação acontece até amanha (19) em Giparaná (RO), São Francisco (RO), Rondolândia (MT) e Aripuanã (MT).

O estado do Mato Grosso, por exemplo, se tornou um dos principais fornecedores de madeira do país e tem sido alvo de denúncias de irregularidades na extração e na venda de madeira.

Em 2 de junho, iniciou-se primeira parte da Operação Curupira, que desfez uma quadrilha que há 14 anos atuava na região e fraudava autorizações para a exploração de madeira.

Foram presos 47 servidores do Ibama e também empresários e despachantes suspeitos de participarem do esquema.

Ao todo, 124 mandados de prisão foram expedidos e cerca de 80 prisões foram efetuadas em junho.

Carolina Pimentel
Reportera de la Agencia Brasil

Brasilia – Brasil y Santo Tomé y Príncipe firmaron ayer (19) ajuste complementario al acuerdo de implementación de acciones de prevención y combate al sida en el país africano. El documento es resultado de la visita del presidente de Santo Tomé y Príncipe, Fradique de Menezes a Brasil. El acuerdo de cooperación en el área de salud existe desde 1984.

El ajuste prevé el envío de expertos brasileños que van a capacitar técnicos en Santo Tomé en la prevención de la enfermedad, abastecimiento de antirretrovirales nacionales y publicaciones sobre el tema. Al gobierno de Santo Tomé cabe la responsabilidad de designar una comisión para acompañar el trabajo de los brasileños y elegir los técnicos que irán a participar de los cursos.

Los dos países deberán elaborar informes trimestrales sobre el movimiento del proyecto. El acuerdo tiene validez de tres años y puede renovarse por hasta dos años más. El ajuste fue firmado tras encuentro de Menezes con el presidente Luiz Inácio Lula da Silva en el Palacio del Planalto.

Traducción: Alicia Rachaus

Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ex-policial civil de Minas Gerais, Marco Túlio Prata, conhecido como Pratinha, disse hoje (18), em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas, que nada sabia sobre a queima de documentos da empresa DNA Propaganda. O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador de um esquema de pagamento de mesada a parlamentares, o chamado mensalão, é sócio da empresa.

"Esses documentos foram guardados a pedido de meu irmão por mais de um mês e eu nem sabia o que tinha lá dentro daquelas caixas", afirmou Prata. Na sua opinião, "se queimaram algum documento, foi a política de me incriminar e não deixar que eu saísse da cadeia". O irmão de Pratinha é Marco Aurélio Prata, contador da DNA Propaganda.

Na casa do depoente, a polícia mineira encontrou documentos contábeis e fiscais queimados da empresa DNA. A polícia encontrou também 17 armas de calibres diversos, entre elas uma carabina e uma pistola semi-automática, além de munição, dez granadas, silenciadores e bombas de fabricação caseira.

O ex-policial se definiu como um "aficcionado" por armas, "mas não um traficante de armas". Segundo ele, seria um "louco" se fosse traficante, porque teve o filho morto por de arma de fogo por um bandido um bandido, que depois foi morto por ele. "Matei um bandido hediondo e não me arrependo", disse. "Não sou bandido e nem sou traficante de armas".

Preso há um mês, Pratinha se disse "o único preso político do país". Ao longo do depoimento, Pratinha repetiu várias vezes que está pagando pelo crime "de ser irmão do contador de Marco Valério. "Meu nome não foi citado em nenhum momento como transportador de malas de dinheiro e muito menos de mensalão ou outra coisa qualquer".

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Brasil e São Tomé e Príncipe firmaram hoje (19) ajuste complementar ao acordo de implementação de ações de prevenção e combate à aids no país africano. O documento é resultado da visita do presidente de São Tomé e Príncipe Fradique de Menezes ao Brasil. O acordo de cooperação na área de saúde existe desde 1984.

O ajuste prevê o envio de especialistas brasileiros que vão capacitar técnicos de São Tomé na prevenção da doença, fornecimento de anti-retrovirais nacionais e publicações sobre o tema. Ao governo santomense cabe a responsabilidade de designar uma comissão para acompanhar o trabalho dos brasileiros e escolher os técnicos que irão participar dos cursos.

Os dois países deverão elaborar relatórios trimestrais sobre o andamento do projeto. O acordo tem validade de três anos e pode ser renovado por até dois anos. O ajuste foi firmado após encontro de Menezes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em manifesto divulgado durante o Encontro Nacional de Direitos Humanos, a Articulação Nacional pelo Direito Humano à Comunicação (Cris Brasil) reivindica que o sistema público de comunicação, previsto na Constituição, seja regulamentado pelo Congresso Nacional. "Assim, o espaço da comunicação deixará de ser ocupado exclusivamente por interesses comerciais e passará a contar com uma forte presença de entidades que defendem os direitos humanos", diz o manifesto.

O direito humano à comunicação foi o tema central do evento, que, durante dois dias, reuniu integrantes da sociedade civil e dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, na Cãmara dos Deputados. Para a rede Cris Brasil, que reúne entidades da sociedade civil, a escolha do tema "reflete o reconhecimento da importância da comunicação na realização plena da democracia e da cidadania, abrindo espaço para um importante diálogo entre as organizações que atuam na luta por este direito humano específico".

No manifesto, a rede defende a criação de mecanismos que reduzam a exclusão de grande parte da população ao acesso aos meios de produção e veiculação de informação e cultura. Para a Cris Brasil, é fundamental que os meios de comunicação estejam a serviço da promoção dos direitos humanos, principalmente as emissoras de rádio e a de televisão, que são concessões públicas.

O documento também defende o controle público no setor, "diferente de censura", para a "permanente observância e combate às violações de direitos humanos na mídia e a promoção da diversidade e pluralidade de meios e conteúdos".

Além disso, a Cris Brasil destaca que esses instrumentos são fundamentais diante da "realidade desigual das comunicações brasileiras". "Enquanto cerca de nove famílias dominam 85% da mídia brasileira, o sistema público de comunicações, previsto na Constituição, nem sequer existe. Enquanto há subsídios financeiros para as grandes redes, cerca de 200 rádios comunitárias são fechada por mês pela Anatel", acrescenta.

A rede Cris Brasil reúne entidades como o Movimento Nacional de Direitos Humanos, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits), o Centro de Cultura Luiz Freire e o Fórum Nacional de Comunicação contra o Racismo (Fonacor).

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, afirmou hoje (18) que faz parte de sua personalidade "não delatar ninguém". A declaração foi dada depois que um dos membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos perguntou o que ele achava da afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último pronunciamento, de se sentir traído.

Delúbio disse que é um admirador do presidente Lula e se considera uma pessoa fiel. "Eu não costumo, e faz parte da minha integridade, não delatar ninguém e nem questionar a opinião das pessoas", afirmou o ex-tesoureiro.

O relator da CPMI, deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), não considerou negativa a declaração de Delúbio Soares. "Eu acho isso até positivo. O fato dele não querer delatar é um trato da personalidade dele", afirmou. Assim como fez no depoimento na CPMI dos Correios, Delúbio não quis dizer o nome de todas as pessoas que teriam dívidas com o PT e receberam recursos do empresário Marcos Valério.

"Como investigado, reservo ao direito de não cometer nenhuma injustiça, nem com nomes nem com numerários", declarou o ex-tesoureiro. Durante o depoimento, Delúbio disse ainda não lembrar o valor exato pago ao publicitário Duda Mendonça por Marcos Valeiro. "Vou verificar, não tenho o número de cabeça".

O deputado Ibrahim Abi-Ackel disse considerar importante a recusa do ex-tesoureiro em responder algumas perguntas. "O interrogatório foi organizado no sentido de ver o que o sr. Delúbio teme. Que ele não ia contribuir nós sabíamos. Agora foi mapeado um caminho para nós identificarmos onde o sr. Delúbio não quer pisar. E onde ele não quer pisar é exatamente onde nós vamos pisar", afirmou o relator.

O deputado afirmou que o mais importante é descobrir a origem do dinheiro dos empréstimos. "Eu não acredito que o sr. Marcos Valério tenha dado de presente ao sr. Delúbio Soares R$ 58 milhões. Porque emprestar R$ 58 milhões sem qualquer garantia significa presenteá-lo com essa quantia".

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, afirmou hoje (18) em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos que só soube de que o publicitário Duda Mendonça recebeu dinheiro em uma conta bancária fora do país quando viu o depoimento dele na comissão.

Delúbio afirmou que orientou Marcos Valério a passar o dinheiro para Duda Mendonça, assim como fez com todas as pessoas com as quais o PT e os partidos aliados tinham dívidas. Segundo o ex-tesoureiro, ele não sabe como esses pagamentos teriam sido feitos. "Por que eu vou retirar o recurso do Brasil para pagar um fornecedor fora? Isso foi um acerto entre eles, e não comigo", disse.

Em depoimento na CPMI, Duda Mendonça disse que tinha uma dívida de R$ 15,5 milhões com o PT, e que sua sócia, Zilmar Fernandes, recebeu uma parcela de R$ 6,6 milhões.

Questionado se o pagamento dessa parcela realmente tinha sido feito, Delúbio disse que não poderia confirmar nesse momento. "Não lembro de números, se foi esse valor, se é menos ou mais." A resposta do ex-tesoureiro irritou alguns membros da CPMI, que afirmaram que Delúbio não estava respondendo às perguntas de forma adequada e por isso estaria desrespeitando os parlamentares.

Delúbio disse que o PT nunca mandou e nem recebeu dinheiro de fora do país.

Em depoimento no dia 11 de agosto, Marcos Valério disse que fez repasses de R$ 6,6 milhões ao publicitário Duda Mendonça por meio de 22 cheques entregues a um consultor financeiro. Valério informou que além dos cheques foi repassado ao publicitário, por ordem do ex-tesoureiro Delúbio Soares, do PT, dinheiro em espécie. Segundo Valério, a soma dos recursos repassados ao publicitário Duda Mendonça perfaz o total de R$ 15,5 milhões.

Marcos Valério rebateu o publicitário Duda Mendonça, que em depoimento à CPMI dos Correios disse que Valério teria sugerido a ele a abertura de contas bancárias no exterior para "facilitar" o recebimento de aproximadamente R$ 10 milhões: "Eu nunca orientei ninguém, nem o Duda Mendonça, que tem 61 anos e muito mais experiência que eu, a abrir conta no exterior", disse Valério em seu depoimento.

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Amapá voltaram ao trabalho hoje (18). Ontem, os funcionários decidiram aceitar a proposta feita pelo governo federal para o fim do movimento.

Segundo a gerência de Recursos Humanos do instituto, "as filas não estão tão grandes quanto a expectativa". Informações divulgadas pelo órgão indicam que não há registro de incidentes.

No entanto, o sindicato dos previdenciários (Sindiprevs) do estado divulgou uma nota que afirma que os servidores tentarão renegociar o pagamento dos dias parados. "Vamos renegociar esta reposição", afirma o texto.

O acordo para o fim da greve – estabelecido entre o ministro do Trabalho Luiz Marinho e representantes dos funcionários – estabeleceu que os servidores deveriam estender o expediente em duas horas durante a semana e abrir as agências aos sábados por cinco horas.