Agência Brasil

Agencia Brasil

Brasilia - El gobierno brasileño manifestó indignación con las nuevas informaciones divulgadas sobre la muerte del brasileño Jean Charles de Menezes en Londres y enviará a un equipo a la ciudad inglesa para que acompañe el caso. Jean, de 27 años, fue asesinado por la policía británica el 22 de julio, por haberlo confundido con un terrorista que habría participado en los atendatos en el metro de Londres el día anterior.

En nota divulgada este jueves, el Ministerio de Relaciones Exteriores afirma que las más recientes noticias, acompañadas de imágenes de fuerte impacto, relativas a las circunstancias trágicas que resultaron en la muerte del ciudadano brasileño agravan el sentimiento de indignación del gobierno brasileño.

Este lunes el gobierno brasileño envía a Londres al subprocurador general de la República y corregidor general del Ministerio Pùblico Federal, Wagner Gonçalves, y al director adjunto del Departamento de Recuperación de Activos y Cooperación Jurídica Internacional del Ministerio de Justicia, Marcio Pereira Pinto García.

Los dos representantes se reunirán con miembros de la Comisión Independiente sobre Quejas contra la Policía y con el subjefe de la Policía Metropolitana de Londres, John Yates, además de otras autoridades británicas para obtener amplios esclarecimientos sobre el suceso.

El pasado 25 de julio el ministro de Relaciones Exteriores, Celso Amorim, se encontró en la capital británica con el secretario del Exterior del Reino Unido, Jack Straw, a quien manifestó el choque y la perplejidad del gobierno brasileño.

Traducción : Jaime Valderrama

Brasília, 18/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, expressou hoje, durante almoço em sua homenagem, no Itamaraty, votos de confiança no governo brasileiro. Ao se referir à crise política no país, Fradique de Menezes disse esperar que as instituições do Estado "possam resolver, o mais rápido possível, a situação prevalecente e que a democracia saia deste desafio".

Ao povo brasileiro, Fradique de Menezes desejou que "reencontre a tranquilidade e a normalidade", que considera "necessárias para continuar seu processo de desenvolvimento sem abalar o crescimento econômico notável que o Brasil tem conhecido nos últimos anos". Segundo ele, com a "tranquilidade e a normalidade política brasileira", todos da comunidade internacional e, em especial os países americanos, sairão beneficiados.

Em seu discurso, o presidente de São Tomé e Príncipe também agradeceu o apoio brasileiro às ações de combate à aids naquele país e ressaltou que o acordo firmado hoje entre as duas nações será bastante benéfico.

Brasil e São Tomé e Príncipe assinaram ajuste complementar ao acordo de implementação de ações de prevenção e combate à aids no país africano. O ajuste prevê o envio de especialistas brasileiros que vão capacitar técnicos de São Tomé na prevenção da doença, fornecimento de anti-retrovirais nacionais e publicações sobre o tema. O acordo tem validade de três anos e pode ser renovado por até dois anos. Os dois países têm acordo de cooperação na área de saúde desde 1984.

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, reafirmou hoje (18) que os empréstimos feitos pelo empresário Marcos Valério não foram utilizados para o pagamento da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o dinheiro "não contabilizado", o chamado caixa 2, foi utilizado para quitar débitos dos diretórios regionais do PT e de partidos da base aliada.

Delúbio afirmou que "a campanha nacional não teve problemas", como ocorreu nas estaduais. "Várias despesas dos diretórios regionais e dos partidos aliados só puderam ser quitadas em 2003", disse. Segundo ele, não foi utilizado dinheiro público para o pagamento dessas dívidas.

O ex-tesoureiro afirmou também que Marcos Valério não foi beneficiado em contratos de publicidade do governo. "Nunca pedi a ninguém do governo editasse algum contrato com Marcos Valério ou com suas empresas". Segundo Delúbio, a intenção do publicitário em realizar os empréstimos era ampliar os negócios. "Marcos Valério tinha a intenção de ser um publicitário de marketing eleitoral", afirmou.

Delúbio disse ainda que a direção do partido sabia da existência das dívidas dos diretórios regionais, mas não sabia como os débitos seriam pagos. Delúbio, mais uma vez, assumiu a responsabilidade pela negociação dos empréstimos com Marcos Valério. Perguntado sobre como os empréstimos serão pagos ao empresário, o ex-tesoureiro afirmou: "É uma solução que tem que ser trabalhada com a nova direção do PT".

Ele também disse que foi feito um acordo eleitoral para o repasse de R$ 10 milhões ao PL para o pagamento de dívidas de campanha. "Seria 25% do orçamento da campanha nacional", disse. E declarou não saber do suposto esquema de pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio ao governo - o chamado "mensalão". "Não participei de nenhum debate sobre as votações do Congresso Nacional". No início de seu depoimento, ele negou que o PT tenha participado do mensalão. "O Partido dos Trabalhadores nunca comprou deputados, nunca comprou votos, nunca ofereceu recursos para alguém votar de maneira A ou B".

Delúbio afirmou ainda que foi a Portugal apenas uma vez, em 1992, e disse não saber se Marcos Valério se apresentava como representante do PT aos dirigentes da Portugal Telecom. O ex-tesoureiro declarou que o PT "nunca mandou ou recebeu dinheiro de fora do país".

Delúbio depõe desde 9h30 na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos.

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncias de corrupção nos Correios aprovou hoje (18) a reconvocação do ex-chefe do Departamento de Contratação dos Correios, Maurício Marinho. Além disso, a comissão vai solicitar novas cópias dos depoimentos de Maurinho ao Ministério Público Federal (MPF).

Marinho foi flagrado em um vídeo recebendo R$ 3 mil e falando sobre um esquema de corrupção nos Correios envolvendo o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). No dia 21 de junho, o ex-funcionário disse na CPMI que não tinha ligação com Jefferson. "Se eu errei, como já assumi, falei demais, envolvi nome de pessoas que não deveria ter envolvido, eu me autovalorizei, tinha meus interesses", disse. Na ocasião, também, ao ser questionado se já havia ouvido nos Correios referência a uma necessidade de recolher dinheiro para um determinado político, ele disse que "em nenhuma hipótese isso acontece. No nosso nível, não. Nós não temos acesso".

Em reportagem publicada recentemente ao jornal O Globo, entretanto, o ex-funcionário teria, em depoimentos ao MPF, acusado o parlamentar do PTB de comandar o esquema de arrecadação de dinheiro na estatal para o partido.

A CPMI aprovou hoje também a convocação de três doleiros: Haroldo Bicalho, Jader Kalil e Alberto Youssef, além do lobista Rubens Adauto. Foi aprovada ainda a convocação do ex-diretor dos Correios, Carlos Eduardo Fioravante. Ainda não foi marcada data para realização dos depoimentos. Os doleiros podem ser ouvidos em sessão reservada como aconteceu com o depoimento do doleiro Antônio Claramunt, o Toninho Barcelona, na última terça-feira, em São Paulo.

Durante reunião administrativa, foram aprovados ainda uma série de requerimentos de solicitação de documentos. Os parlamentares querem, por exemplo, cópias de inquéritos da Polícia Federal, cópia de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) e cópia do livro de visitas na prisão ao doleiro, Antônio Claramunt, o Toninho Barcelona.

Lucas Parente
Da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos aprovou por unanimidade a convocação e a quebra de sigilo fiscal, telefônico e bancário da juíza da 17ª Vara Federal Maysa Giudice.

Ontem (17), o ex-presidente da Caixa Valderi Albuquerque disse à CPI que um fato estranho ocorreu em sua gestão: desde que o banco rompeu a licitação com a empresa Gtech, liminares judiciais eram dadas à empresa, sempre na 17ª Vara Federal. A multinacional americana Gtech é fornecedora de equipamentos e tecnologia para operação das loterias federais.

Em 2003, a Caixa decidiu realizar licitações para comprar equipamentos e implantar um sistema de loterias próprio. Porém, a Gtech recorreu à Justiça e conseguiu liminares para continuar operando os serviços prestados à Caixa.

Pela manhã, o ex-vice-presidente de Logística da Caixa Mário Haag afirmou que para a Caixa não era necessária a renovação do contrato com a Gtech. "Em dezembro de 2002, nós (CEF) já tínhamos condições de internalizar o procedimento das loterias", afirmou. Segundo ele, "não era complicado realizar esse processo".

O ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz foi acusado pelos ex-dirigentes da Gtech de ter influenciado na renovação de contrato da empresa com a Caixa Econômica Federal em 2003.

A CPI investiga a suposta utilização das casas de bingo para a prática de crime de lavagem de dinheiro e a possível relação das casas de aposta com o crime organizado.

Brasília - A Polícia do Senado Federal divulgou nota explicando porque acionou hoje (18) o esquadrão anti-bomba da Polícia Militar do Distrito Federal. De acordo com a nota, por volta de 12h30, foi encontrado no interior do Senado uma bolsa de nylon, de cor preta. A polícia do Senado explicou que, segundo procedimento padrão, o material foi submetido ao raio-x, que acusou a presença de metal e fios no interior da bolsa. Neste momento, foi acionado o esquadrão anti-bomba, que passou a adotar os procedimentos necessários.

A mala, encontrada na chapelaria do Congresso Nacional (por onde os parlamentares chegam à sede do Poder Legislativo), foi levada para fora do Congresso e destruída no gramado em frente ao parlamento, por precaução.

Os trabalhos da Câmara e do Senado não foram interrompidos.

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios aprovou hoje (18) o envio de documentos para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Compra de Votos. Entre os documentos estão a convocação de pessoas envolvidas no suposto pagamento de mesadas a parlamentares.

A oposição aceitou votar o envio desses requerimentos somente depois que foram excluídos os nomes do ex-presidente do PT, José Genoino, do ex-secretário de Comunicação do PT, Marcelo Sereno, e do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Sérgio Pimentel. O relator da CPI, Omar Serraglio (PMDB-PR), afirmou que a transferência de requerimentos não impede que qualquer integrante da CPI dos Correios peça uma nova convocação.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio – A população brasileira está gastando menos para morar, comer e se vestir. É o que se pode deduzir dos resultados da inflação medida pelo Índice Geral de Preços do mercado (IGP-M) apurado pela Fundação Getulio Vargas. O indicador fechou o segundo decênio do mês de agosto com uma deflação (inflação negativa) de 0,49%, acentuando ainda mais o processo de desaceleração de preços que vem se verificando há varias semanas.

O resultado deste segundo período de coleta chega a ser 0,74 ponto percentual inferior à deflação de igual período do ano passado, quando a taxa fechou também negativa em 0,25%. No ano, o IGP-M apresenta variação positiva acumulada de apenas 0,92%, com a taxa anualizada (últimos doze meses) ficando em 3,60%.

O IGP-M (como os demais índices gerais de preços da Fundação Getúlio Vargas) registra a inflação de preços desde matérias agrícolas e industriais até bens e serviços finais. O índice é calculado no Rio e em São para as famílias com renda de até 33 salários mínimos e serve de parâmetro para a correção dos preços do mercado – inclusive os aluguéis e as tarifas de energia elétrica e telefone.

A deflação desta segunda prévia reflete variações negativas em dois dos três componentes do IGP-M (atacado e varejo), enquanto os custos da construção civil apresentaram variação próxima de zero.

No atacado, os preços medidos pelo IPA (Índice de Preços no Atacado), com peso de 60% na composição do IGP-M, acusaram deflação de 0,64%, depois de ter fechado na segunda prévia de julho com inflação negativa de 0,48%.

A retração também se acentuou no varejo, onde os preços ao consumidor (medidos pelo IPC – Índice de Preços ao Consumidor), peso de 30%, passaram de uma variação positiva de 0,03% para uma inflação negativa de 0,28%.

Já a variação do Índice Nacional de Custos da Construção (INCC), que tem peso de apenas 10% na formação do IGP-M, ficou próxima de zero ao recuar de 0,65% para apenas 0,03%, entre um período e outro.

Segundo os dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas, no atacado a acentuação da inflação negativa refletiu desacelerações em dois dos três grupos componentes: Bens Finais e Bens Intermediários. No primeiro caso, a variação passou de menos 0,23% para menos 0,30%; e no segundo de menos 0,48% para menos 0,81%.
No caso do varejo, os grupos Habitação, Alimentação e Vestuário, juntos contribuíram com 0,37 ponto percentual para a deflação do IPC.

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Articulação Nacional pelo Direito Humano à Comunicação (Cris Brasil) realizará, em outubro, uma campanha pelo direito humano à comunicação. Por ocasião do Dia Internacional pela Democratização da Comunicação, comemorado no dia 17 de outubro, as entidades que fazem parte da Cris Brasil preparam uma série de mobilizações em todo o país, em parceria com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, da Campanha pela Ética na TV e de entidades estudantis.

A articulação reúne entidades como o Movimento Nacional de Direitos Humanos, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits), o Centro de Cultura Luiz Freire e o Fórum Nacional de Comunicação contra o Racismo (Fonacor).

Segundo o representante da rede Jonas Valente, entre os objetivos da campanha estão fortalecer o debate sobre o direito à comunicação como um dos direitos humanos e reivindicar um novo marco regulatório para o setor. "A legislação atual não favorece o direito humano à comunicação, pelo contrário, ela existe para favorecer os interesses comerciais", disse. "O que a gente quer é mudar o paradigma da comunicação, para o interesse público."

Para Jonas Valente, a nova legislação deveria permitir o controle público da sociedade civil organizada sobre os meios de comunicação. "Ela não pode se limitar ao controle dos meios, tem que desenvolver políticas para que as pessoas possam se apropriar dos meios de comunicação e desenvolver uma relação crítica", afirmou o representante da rede, que participou do Encontro Nacional de Direitos Humanos, cujo tema central foi o direito humano à comunicação.

Brasília, 18/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O governo brasileiro manifestou indignação com as novas informações divulgadas sobre a morte do brasileiro Jean Charles de Menezes em Londres e vai mandar uma equipe à cidade para tratar do caso. Jean Carlos, de 27 anos, foi assassinado pela polícia britânica no dia 22 de julho. Os policiais confundiram o brasileiro com um terrorista que teria participado dos atentados no metrô de Londres no dia 21.

Em nota divulgada hoje, o Ministério das Relações Exteriores afirma que "as mais recentes notícias, acompanhadas de imagens de forte impacto, relativas às circunstâncias trágicas que resultaram na morte do cidadão brasileiro Jean Charles de Menezes agravam o sentimento de indignação do governo brasileiro".

Na próxima segunda-feira (22), o governo brasileiro vai enviar a Londres dois representantes: o subprocurador-geral da República e corregedor-geral do Ministério Público Federal, Wagner Gonçalves, e o diretor-adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Márcio Pereira Pinto Garcia.

Os dois vão se reunir com representantes da Comissão Independente sobre Queixas contra a Polícia (IPCC) e com o subchefe da Polícia Metropolitana de Londres, John Yates, além de outras autoridades britânicas. "É expectativa do governo brasileiro obter amplos esclarecimentos, inclusive a respeito das notícias recentemente veiculadas pela imprensa", diz a nota do Ministério das Relações Exteriores.

A imprensa brasileira divulgou nesta semana documentos e fotos de investigação sigilosa vazados sobre a morte de Jean Charles que mostram diferenças entre a versão oficial da polícia de Londres e de testemunhas e dos relatórios revelados.

No dia 25 de julho, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, já havia se encontrado na capital britânica com o secretário do Exterior do Reino Unido, Jack Straw. Amorim manifestou, na ocasião, "o choque e a perplexidade do governo brasileiro", diz a nota do ministério.