Agência Brasil

Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio - Os funcionários do Banco Central iniciaram hoje (18) uma paralisação de 24 horas nas dez unidades da instituição em todo o país. No Rio de Janeiro, está suspensa a distribuição de dinheiro para a rede bancária. A informação é do presidente regional do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Sérgio Belcito. "Hoje não receberam dinheiro e as remessas também inter-regionais estão suspensas desde ontem, e só voltarão na segunda-feira. Amanhã começam a sair as remessas e a normalização é na segunda", afirmou.

O dirigente sindical afirmou que, também por conta da paralisação, o atendimento ao público está sendo feito apenas em casos excepcionais, como o recebimento de denúncias e reclamações contra instituições financeiras, consórcios e cooperativas. O Banco Central na cidade do Rio de Janeiro atende consumidores do interior do estado e do Espírito Santo.

Belcito disse ainda que está suspensa a entrega de documentação de novos processos e toda a formalização normal que é rotina no Banco Central. Já a mesa de operações de colocação de títulos do governo para operações de mercado está funcionando precariamente. "É a única exceção. Essa está funcionando em regime de contingência para situações emergenciais", explicou.

Os funcionários reivindicam reajuste de 57,64%, referente à inflação entre 1998 e 2002. Sérgio Belcito informou que o percentual foi calculado de acordo com índices do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Os funcionários pedem ainda a reposição de 15% correspondente ao período entre 2003 e 2004. Neste caso, conforme explicou o dirigente sindical, o percentual foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Banco Central tem unidades em Fortaleza, Salvador, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Belém, Curitiba e Belo Horizonte.

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Aderir ao programa Bolsa Família através da internet pode tornar mais ágil a liberação de recursos federais para as prefeituras. "O município, usando esse formulário eletrônico, tem muito menos chance de enviar a documentação errada e quando chega aqui já fica pronto para ser assinado na mesma semana", afirma a coordenadora geral de integração de programas do Ministério do Desenvolvimento Social, Catarina Moreira.

Mais de 1,7 mil municípios já enviaram a documentação exigida para a adesão formal ao Bolsa Família. A adesão é uma das principais exigências para receber os recursos para a atualização do cadastro de beneficiários do programa. Por cada cadastro válido, as prefeituras vão receber R$ 6. Segundo Catarina, o dinheiro começa a ser liberado até 10 dias após a assinatura do termo de adesão.

O recurso é repassado à medida que o trabalho de atualização vai sendo realizado. A primeira parcela equivale a 20% do valor total estimado para que as prefeituras cadastrem todas as famílias que têm renda per capita de até R$ 100. As parcelas seguintes são liberadas a cada período de dois meses, até o final de 2005.

Outra exigência para receber a verba é a criação de um comitê de controle social para evitar fraudes na distribuição do benefício. Devem participar desse comitê representantes das áreas de educação, saúde e assistência social. Além disso, as prefeituras têm que indicar um gestor municipal para ser responsável pelo programa. "Essa é a importância da atualização cadastral: o processo fica muito mais confiável a partir do momento em que tem um gestor responsável e uma instância de controle que vai estar acompanhando esse processo", ressaltou a coordenadora.

Dos processos encaminhados ao ministério, apenas 363 já foram aprovados – 240 somente esta semana. Segundo Catarina Moreira, a demora na análise dos documentos era provocada por erros das prefeituras no preenchimento do formulário. "Agora os municípios estão usando bastante o formulário, o que tem diminuído os erros na remessa dos documentos. Com isso, o processo anda mais rápido", afirmou.

Além da verba para atualização do cadastro, Catarina explicou que a adesão ao programa também dá mais autonomia para os municípios. As prefeituras passam a ter acesso ao sistema de gestão dos benefícios. "O município vai poder fazer os bloqueios, os cancelamentos e os desbloqueios dos benefícios. Não precisando mais enviar ofícios ao ministério", informou a coordenadora.

Os municípios têm até 20 de setembro para aderir ao Bolsa Família e receber os recursos para a atualização do cadastro. O formulário está disponível na página do ministério na internet (www.desenvolvimentosocial.gov.br). Mais informações pelo telefone (61) 3901-9580.

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Tabatinga (AM) - Aproximadamente cem pessoas de nove municípios do Médio e Alto Solimões, representantes da sociedade civil organizada e do poder público, em especial o municipal, participam desde ontem do seminário Políticas Públicas para a Calha do Amazonas/Solimões, promovido pelo Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea/Ibama).

O evento, que reúne também participantes de Manaus e Brasília, termina amanhã. Segundo a coordenadora de Estudos Estratégicos do ProVárzea, Maria Clara Forsberg, o objetivo é identificar soluções que os municípios possam planejar e implementar, por meio de parcerias, e promover a discussão sobre o manejo dos recursos naturais.

O ProVárzea/Ibama, um subprograma do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e financiado com verba da cooperação internacional, começou a atuar em 2001. Um dos eixos do programa foi o incentivo à elaboração de acordos locais para definir as regras de uso dos recursos pesqueiros de uma determinada região.

A partir desse trabalho, os acordos de pesca ganharam força de lei. Em 1º de janeiro de 2003, o Ibama publicou a Instrução Normativa que define as condições para regulamentar os acordos de pesca elaborados a partir de discussões com comunidades ribeirinhas. Depois de aprovados localmente, os acordos são enviados à sede nacional do Ibama, em Brasília, para serem publicados no Diário Oficial da União.

Priscila Mazenotti
Reportera Agencia Brasil

Brasilia - Funcionando desde diciembre de 2004 y reglamentado en junio de este año como parte del programa de medidas creado por el gobierno federal para combatir la corrupción, el Portal de la Transparencia recibió esta semana actualizaciones de mayo de 2005, informaciones sobre la distribución de US$ 320 mil millones (R$ 755 mil millones) de recursos federales y corresponden a 212 millones de registros.

El Portal de la Transparencia es una página de Internet en la que el ciudadano encuentra informaciones sobre los gastos del gobierno en todas las áreas. Para el director del sistema de información del portal, José Geraldo Rodrigues, la página representa la mayor base de información sobre destino de recursos del gobierno federal.

Rodrigues observa que el acceso al Portal de la Transparencia es totalmente libre y que la población puede ejercer su papel de ciudadano controlando la aplicación de los recursos.

Traducción : Jaime Valderrama

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A terceira etapa do Portal da Transparência será lançada no próximo mês. O cidadão que acessar a página do Portal na Internet terá informações sobre as aplicações e financiamentos rastreados por recursos públicos com base nas informações dadas pelos bancos oficiais. A informação é do diretor de sistema em informação do portal, José Geraldo Rodrigues.

"Isso significa que a população vai poder, também, exercer o controle social acompanhando a aplicação dos financiamentos e quem são os favorecidos desses recursos que têm origem federal", afirmou.

De acordo com José Geraldo, em setembro também serão apresentadas informações detalhadas sobre despesas com cartão de crédito corporativo. "Deveremos ter o detalhamento, por órgão, dos cartões corporativos", disse.

O site do Portal da Transparência é www.portaldatransparencia.gov.br

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A despesa de pessoal do governo federal, o Regime Geral da Previdência e o Pagamento de Dívidas Interna e Externa estão entre os novos dados disponíveis para o cidadão no Portal da Transparência. De acordo com o diretor de sistema em informação do Portal, José Geraldo Rodrigues, a inclusão dos novos dados permite saber quanto cada órgão gasta nesses segmentos de despesas.

"A despesa de pessoal representa quanto vem sendo pago (pelo governo) a seus funcionários; o Regime Geral da Previdência, quanto está se gastando com aposentados, e o pagamento de dívida interna e externa está relacionado ao interesse da população de saber quais são os valores que são dispendidos", explica.

O Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) faz parte das medidas lançadas em junho pelo governo federal para combater a corrupção. O pacote determina, ainda, a criação de uma corregedoria em cada ministério, a instalação de sindicâncias patrimoniais para apurar o enriquecimento ilícito de funcionários de alto escalão e a obrigação dos órgãos públicos federais de divulgar na internet o relatório de auditoria feito pela Controladoria-Geral da União anualmente.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Regulamentado em junho deste ano como parte do pacote de medidas criado pelo governo federal para combater a corrupção, o Portal da Transparência recebeu, esta semana, atualizações relativas ao mês de maio de 2005. As informações representam um montante de R$ 755 bilhões de recursos e correspondem a 212 milhões de registros.

O Portal da Transparência é uma página da internet em que o cidadão poderá encontrar informações sobre todos os gastos do governo federal, seja nos âmbitos federal, estadual ou municipal em todas as áreas. Para o diretor de sistema em informação do portal, José Geraldo Rodrigues, a página representa o maior banco de informação sobre repasses e aplicações diretas do governo federal.

"A principal importância do portal é o controle social. Assim que chegam novas informações, o cidadão pode verificar se o seu município está sendo contemplado com recursos destinados do governo, se os favorecidos do Bolsa Família estão sendo adequados ao programa e, nas aplicações diretas de despesas do governo, se aqueles valores estão sendo bem aplicados e adequadamente feitos aos programas", explica.

José Geraldo ressalta que, para acessar o Portal da Transparência, não é preciso o uso de senha. "É totalmente aberto. A população pode exercer o seu papel de cidadão fazendo o controle da aplicação dos recursos", afirma José Geraldo.

O Portal da Transparência, que funciona desde dezembro do ano passado, foi regulamentado em junho por meio de decreto. Na internet, cidadão pode saber como os governos federal, estaduais e municipais estão aplicando o dinheiro público, verificando, por exemplo, a compra de remédios e merenda escolar. É possível verificar também todas as despesas dos órgãos federais, como o pagamento de diárias para servidores.

O site do Portal da Transparência é www.portaldatransparencia.gov.br

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Esta semana, mais 240 municípios vão receber recursos do governo federal para atualizar o cadastro do programa Bolsa Família. A verba está sendo repassada para as prefeituras que assinaram termo de adesão ao programa. Outra exigência para receber o dinheiro é a criação de um comitê de controle social para evitar fraudes na distribuição do benefício, formado por representantes das áreas de educação, saúde e assistência social.

Além disso, as prefeituras precisam indicar um gestor municipal do programa. "Essa é a importância da atualização cadastral: o processo fica muito mais confiável a partir do momento em que tem um gestor e uma instância de controle que vai acompanhar esse processo", ressaltou a coordenadora geral de Integração de Programas do Ministério do Desenvolvimento Social, Catarina Moreira.

Os municípios têm até 20 de setembro para aderir ao Bolsa Família e receber recursos para a atualização do cadastro. As prefeituras vão receber R$ 6 por cadastro válido. O formulário para adesão está disponível na internet, no site www.desenvolvimentosocial.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3901-9580.

Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da CPI do Tráfico da Armas, deputado Moroni Torgan (PFL-CE) disse hoje que tem grande expectativa com o depoimento do ex-policial civil de Minas Gerais, Marco Túlio Prata, conhecido como Pratinha, já que poderá esclarecer para que serviam as armas de grosso calibre encontradas na sua casa.

Na casa do depoente, a polícia mineira encontrou 17 armas de calibres diversos, entre elas uma carabina e uma pistola semi-automática, além de munição, granadas, silenciadores e bombas de fabricação caseira. A polícia encontrou também documentos contábeis e fiscais queimados da empresa DNA. Marco Túlio é irmão de Marco Aurélio Prata, que é contador da DNA Propaganda, empresa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza acusado de ser o operador de um esquema de pagamento de mesada a parlamentares.

"Vamos tentar descobrir o fim desse enigma, porque é complicado", afirmou Torgan, Neste momento, a CPI começa a ouvir os depoimentos dos responsáveis pela investigação sobre Pratinha em Minas, o procurador da Justiça de Minas, André Ubaldino, e o delegado da Polícia Civil Elder Dângelo.

"Chegamos à conclusão de que o centro do tráfico de armas no Brasil está nas organizações criminosas que atuam nos presídios.", disse o deputado. Segundo ele, chegaram denúncias à comissão de que membros dessas quadrilhas também estariam envolvidos com o esquema de fraudes de concursos públicos, descoberto em Brasília. Pessoas ligadas a essas organizações teriam participado de concursos para agentes prisionais, de modo a facilitar a ação das quadrilhas nos presídios. "Se isso for verdade, é grave", afirmou.

Por causa das denúncias, na próxima semana a CPI deve ouvir os depoimentos de Hélio Garcia Ortiz, supostamente o chefe do esquema de fraudes de concursos públicos, e o delegado Celso Ferro, responsável pelas investigações.

Carolina Pimentel
Reportera Agencia Brasil

Brasilia - El presidente Luiz Inacio Lula da Silva recibe este jueves al presidente de Santo Tomé y Príncipe, Fradique de Menezes para tratar de cooperación en el área petrolífera y de la Comunidad de Países de Lengua Portuguesa, informó la cancillería brasileña, añadiendo que los dos países están interesados en aumentar el comercio.

De enero a julio de 2005 Brasil exportó US$ 470.995 para el país africano e importó 91.000, de acuerdo con el Ministerio de Desarrollo, Industria y Comercio Exterior.

Los productos más exportados son papel, fibras, y cerámica, y lo que Brasil más importa de Santo Tomé es carne y pescado.

Lula ha estado dos veces en Santo Tomé, el menor país del continente africano, y en la segunda visita, en julio de 2004, Brasil le pasó la presidencia de la Comunidad a ese país.

Traducción : Jaime Valderrama