Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Aderir ao programa Bolsa Família através da internet pode tornar mais ágil a liberação de recursos federais para as prefeituras. "O município, usando esse formulário eletrônico, tem muito menos chance de enviar a documentação errada e quando chega aqui já fica pronto para ser assinado na mesma semana", afirma a coordenadora geral de integração de programas do Ministério do Desenvolvimento Social, Catarina Moreira.
Mais de 1,7 mil municípios já enviaram a documentação exigida para a adesão formal ao Bolsa Família. A adesão é uma das principais exigências para receber os recursos para a atualização do cadastro de beneficiários do programa. Por cada cadastro válido, as prefeituras vão receber R$ 6. Segundo Catarina, o dinheiro começa a ser liberado até 10 dias após a assinatura do termo de adesão.
O recurso é repassado à medida que o trabalho de atualização vai sendo realizado. A primeira parcela equivale a 20% do valor total estimado para que as prefeituras cadastrem todas as famílias que têm renda per capita de até R$ 100. As parcelas seguintes são liberadas a cada período de dois meses, até o final de 2005.
Outra exigência para receber a verba é a criação de um comitê de controle social para evitar fraudes na distribuição do benefício. Devem participar desse comitê representantes das áreas de educação, saúde e assistência social. Além disso, as prefeituras têm que indicar um gestor municipal para ser responsável pelo programa. "Essa é a importância da atualização cadastral: o processo fica muito mais confiável a partir do momento em que tem um gestor responsável e uma instância de controle que vai estar acompanhando esse processo", ressaltou a coordenadora.
Dos processos encaminhados ao ministério, apenas 363 já foram aprovados – 240 somente esta semana. Segundo Catarina Moreira, a demora na análise dos documentos era provocada por erros das prefeituras no preenchimento do formulário. "Agora os municípios estão usando bastante o formulário, o que tem diminuído os erros na remessa dos documentos. Com isso, o processo anda mais rápido", afirmou.
Além da verba para atualização do cadastro, Catarina explicou que a adesão ao programa também dá mais autonomia para os municípios. As prefeituras passam a ter acesso ao sistema de gestão dos benefícios. "O município vai poder fazer os bloqueios, os cancelamentos e os desbloqueios dos benefícios. Não precisando mais enviar ofícios ao ministério", informou a coordenadora.
Os municípios têm até 20 de setembro para aderir ao Bolsa Família e receber os recursos para a atualização do cadastro. O formulário está disponível na página do ministério na internet (www.desenvolvimentosocial.gov.br). Mais informações pelo telefone (61) 3901-9580.
