Agência Brasil

Brasília - O procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Brandão, participa do terceiro e último dia de debates do 6º Congresso da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-geral da União (Anajur). Os trabalhos desta quinta-feira serão abertos às 9 horas, seguidos de uma palestra do deputado federal José Roberto Arruda (PFL/DF). Ele vai falar sobre mudanças constitucionais. O encerramento do congresso, realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está previsto para as 11h30.

Brasília - O presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, visita o Congresso Nacional a partir das 15h30. Ele vai se encontrar com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. Às 19 horas, o chefe de Estado são-tomense deixa Brasília com destino ao Rio de Janeiro.

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, reúne-se com dirigentes de cinco confederações nacionais, às 10 horas, no STF. Participam do encontro os presidentes Armando Monteiro Neto, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antônio Ernesto de Salvo, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Clésio Andrade, da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Antônio Oliveira Santos, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), e Gabriel Jorge Ferreira, da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF).

Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, faz palestra no Encontro Nacional de Educadores do curso de desenvolvimento regional sustentável, promovido pelo Banco do Brasil. Será às 9 horas, no Bay Park Resort Hotel. Ela vai falar sobre a política de meio ambiente do governo.

Brasília - O Encontro Nacional de Direitos Humanos 2005 termina hoje, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. A plenária de encerramento, com a elaboração da Carta de Brasília, está prevista para as 14 horas, com a participação do subsecretário de Direitos Humanos, Mário Mamede.

O evento começou ontem (17) com o objetivo discutir o tema "Direito humano à comunicação: um mundo, muitas vozes" e reúne representantes do governo, parlamentares, entidades internacionais e organizações da sociedade civil. Às 17 horas, ainda na Câmara dos Deputados, a carta com as conclusões e recomendações do encontro será entregue ao subsecretário Mamede e ao ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Brasília - Veterinários da União Européia iniciam, no próximo dia 30, uma série de visitas a fazendas, frigoríficos, certificadoras, unidades de inspeção sanitária e postos de fronteiras em sete estados brasileiros habilitados para vender carne bovina ao bloco europeu. A informação é do diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Nelmon Oliveira.

A missão, que permanecerá 15 dias no Brasil, vai checar informações e procedimentos nas áreas de inspeção, saúde animal e o Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov). Os especialistas vão dar atenção especial ao modelo de rastreabilidade, cujas propostas de alteração foram parcialmente rejeitadas em junho último na reunião de Bruxelas. Com isso, o ministério e os produtores resolveram esperar a missão para implementar os ajustes no sistema de rastreabilidade.

Importante parceiro comercial do Brasil, o bloco europeu comprou no ano passado 25% do volume de carne bovina exportado, gerando mais de 38% da receita do setor. Os veterinários vão visitar os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Espírito Santo.

Com informações do Ministério da Agricultura.

Brasília - A Alfândega do Aeroporto Internacional de Recife vai leiloar, no dia 1º de setembro, R$ 1,7 milhão em jóias. Será o primeiro leilão do gênero no Nordeste e ocorrerá no Setor de Penhor da Caixa Econômica, no Recife Antigo.

As jóias foram apreendidas em 2001, num vôo entre Milão (Itália) e São Paulo, que fez escala no Recife. A Comissão de Licitação explica que a mercadoria, distribuída em 83 lotes, só poderá ser adquirida por empresas. As peças poderão ser vistas de 23 a 25 deste mês, das 12 às 16 horas, no mesmo local do leilão.

Para mais informações, consultar o site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).

Brasília - O micropenhor da Caixa Econômica Federal, criado em agosto de 2004, já tem mais de 2 milhões de operações realizadas, das quais 1,5 milhão só neste ano, no total de R$ 500 milhões, 72,5% de janeiro a agosto de 2005.

Com as mesmas características do penhor tradicional, o micropenhor se diferencia por praticar juros mais baixos para atender à população de baixa renda e a micro-empreendedores: quem não dispõe de saldo médio mensal em conta corrente ou aplicação financeira acima de R$ 1.000,00, na Caixa ou em outros bancos. O empréstimo é limitado a R$ 600,00, com juros de 2% ao mês e prazo máximo para pagamento de até 120 dias, em múltiplos de 30 dias.

Por dia, a Caixa fecha 4.500 contratos em média, o que representa 20% das operações de penhor. Os contratos correspondem a 13,4% do volume de dinheiro emprestado, na comparação com a operação tradicional e o valor médio emprestado é de R$ 238,00.

Com informações da Caixa Econômica Federal.

Brasília - No mês de outubro, a cidade do Rio de Janeiro vai receber mais de três mil pessoas para o Segundo Encontro Anual do Fórum Mundial de Turismo para Paz e Desenvolvimento Sustentável. Durante sete dias, serão debatidas experiências de promoção do turismo com desenvolvimento econômico e social e ações para a paz no Brasil e no exterior. Em seguida, será realizada a Feira das Américas (Abav 2005).

O lançamento dos dois eventos foi feito pelo ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, no Rio, em solenidade que contou com a presença da governadora do estado, Rosinha Matheus, e representantes do setor. "Vamos trazer para o Rio dezenas de casos, espalhados pelo mundo inteiro, para aprendermos, com as experiências bem sucedidas, como promover o desenvolvimento sustentável por meio do turismo", disse o ministro.

O Fórum Mundial de Turismo foi lançado em 2003, numa parceria do Ministério do Turismo, Organização Mundial do Turismo (OMT), Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (Unesco), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e Fundação Turismo para Paz e Desenvolvimento Sustentável, entidade civil sem fins lucrativos. O encontro anterior foi realizado no ano passado, na Bahia, com a participação de representantes de 62 países.

O fórum se realiza de 24 a 26 de outubro, no Forte de Copacabana e a Feira das Américas começa no dia 26 e vai até o dia 30 de outubro, no Riocentro, com um público estimado em mais de 20 mil pessoas entre operadores turísticos, hotéis, empresas aéreas e marítimas, locadoras de automóveis, órgãos oficiais de turismo, agentes de viagem e organizações não governamentais.

Com informações do Ministério do Turismo.

Brasília - A sexta edição da Oficina Introdução à Geografia Afro-Brasileira, do projeto Geografia Afro-Brasileira e Educação, será realizada hoje (18) e amanhã, em Porto Alegre (RS). O objetivo é ampliar as informações, discutir e fornecer elementos para o conhecimento e a interpretação das estruturas espaciais existentes na formação do Brasil e sua população, tomando por base os aspectos geográficos da herança africana no território brasileiro.

A coordenadora-geral da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Eliane Cavalleiro, disse que a iniciativa visa também ao resgate do conhecimento sobre o continente africano no processo de ensino no Brasil. Durante as atividades da oficina serão prestadas homenagens aos 400 anos de fundação do Quilombo de Palmares e aos 350 anos do nascimento de Zumbi. O projeto é patrocinado pelo Ministério da Educação, por meio da Secad, e desenvolvido em parceria com o Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica (Ciga) da Universidade de Brasília (UnB).