Agência Brasil

Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura a emigração ilegal para os Estados Unidos e outros países realiza hoje (18) audiência pública em Governador Valadares (MG). Serão ouvidos Wagner Pereira Gomes e Maurício Fernandes de Souza. Os dois estão presos na sede da Polícia Federal da cidade por falsificação de documentos que foram utilizados para facilitar a emigração ilegal. Os membros da CPMI permanecem no município mineiro até amanhã (19).

Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga a biopirataria no país ouve hoje o gerente-executivo Ibama em Santarém (PA), Paulo Fernando Maier Souza, e o sócio da empresa H.B. Lima Topografia e Engenharia Florestal Sílvio César Costa de Lima. A tomada dos depoimentos ocorre às 10 horas no plenário 5 da Casa.

Brasília - Com o tema "Ofensa sexual, chegou a hora de falar menos e entender mais" começa hoje, em São Paulo, a 1ª Conferência Internacional sobre Ofensas Sexuais. Participam do encontro profissionais das áreas médica e jurídica, especialistas, autoridades governamentais e estudantes. O secretário nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Oswaldo Russo, estará presente na abertura dos trabalhos, às 17h30, no Memorial da América Latina.

Promovida pela Associação Brasileira de Prevenção e Tratamento das Ofensas Sexuais (Abtos) e o Instituto Construindo o Futuro (ICF), a conferência prossegue até domingo (21). Durante os quatro dias do encontro serão discutidos temas como aspectos judiciais da ofensa, perfil do ofensor, contexto familiar, normas técnicas para o atendimento, diagnóstico de sintomas e tratamento das vítimas. De acordo com informações da Abtos, a cada oito minutos uma criança é molestada no Brasil e 75% dos casos ocorrem dentro da própria família.

Brasília - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado deve sabatinar hoje Márcio Paulo Buzanelli, indicado para o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em substituição a Mauro Marcelo de Lima e Silva, que deixou a função na primeira quinzena de julho. A reunião, às 9h30, ocorre na sala 7 da ala Senador Alexandre Costa.
Buzanelli ocupava a chefia do Departamento de Inteligência da Abin. Também trabalhou como diretor-adjunto da Secretaria Nacional Antidrogas no governo Fernando Henrique Cardoso.

Brasília - O ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, lança o prêmio "IBGM de Design – Destinos do Brasil", às 11 horas, em solenidade no Transamérica Expo Center, em São Paulo. Concedido originalmente pelo Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), o prêmio tem o objetivo de estimular designers e artesãos (de jóias) a desenvolverem trabalhos buscando inspiração em atrações turísticas do país. O IBGM de Design conta com o apoio do Ministério do Turismo.

Brasília - Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as casas de bingo no país e a relação delas com a lavagem de dinheiro e o crime organizado tomam hoje mais três depoimentos, a partir das 10 horas, no Senado (sala 3, ala Senador Alexandre Costa). Serão ouvidos os ex-vice-presidentes de Logística da Caixa Econômica Federal (CEF) Mário Haag e Paulo Bretas e o ex-superintendente de Projetos Especiais do banco (CEF) Carlos Cartell.

Brasília - O plano estratégico da cadeia produtiva do couro e do calçado para o segundo semestre e o ano de 2006 será lançado hoje, durante encontro dos representantes do setor, às 9 horas, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O ministro Luiz Fernando Furlan participa do evento.

O planejamento começou a ser feito em março e contou com a colaboração do governo, entidades da sociedade civil e dos principais representantes da cadeia produtiva. Em 18 ações gerais foram definidos os cenários, gargalos, ameaças, oportunidades, visões e missões para o setor.

Brasília - Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reúnem-se, às 9h30, para analisar o projeto de lei que propõe mudanças no texto da legislação eleitoral vigente. O relator da matéria é senador José Jorge (PFL-DF), que deve apresentar o seu parecer ainda hoje.

Para que passem a valer já nas eleições de 2006, as novas regras devem ser promulgadas até 3 de outubro, ou seja, um ano antes do pleito. O prazo para a entrada em vigor de lei que altera o processo eleitoral consta do artigo 16 da Constituição. O autor do projeto de lei é o senador Jorge Bornhausen (PFL-SC).

Brasília - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião administrativa a partir das 9 horas. O objetivo é avaliar documentos, discutir assuntos internos e votar requerimentos. Hoje, os membros do Conselho iriam ouvir o tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri. O depoimento, no entanto, foi cancelado por problemas de saúde do tesoureiro. Na terça-feira (16), Palmieri prestou esclarecimentos aos membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos.

Brasília - Os membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ouvem o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizolato. A tomada do depoimento ocorre às 11h30 no Senado (sala 2 da ala Senador Nilo Coelho).

Pizolato vai depor na condição de testemunha, já que ontem (17) o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus pedido pelo ex-diretor, que queria prestar esclarecimentos à CPMI como investigado. Esta condição (investigado) impediria que ele fosse preso caso faltasse com a verdade ou se recusasse a responder perguntas que pudessem incriminá-lo.

Antes do interrogatório de Pizolato, a CPMI promove reunião administrativa, às 9 horas. Em pauta, análise de documentos e votação de requerimentos. Também serão discutidos os próximos passos que a comissão deve adotar depois do depoimento do doleiro Antonio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, ocorrido na terça-feira (16) em São Paulo.