18/08/2005 - 13h54

Suspeita de bomba no Congresso interdita o local

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Congresso Nacional está interditado. Há pouco, a segurança do Senado encontrou uma mala abandonada em uma tabacaria próxima da entrada principal do Congresso. Isso ocorreu por volta das 13h40.

O esquadrão antibomba da Polícia Militar do Distrito Federal foi acionado, e o material suspeito foi levado para fora do recinto. A PM e a segurança do Senado examinam a mala no gramado principal em frente à fachada do Congresso. Foi feito um isolamento no edifício: ninguém entra, ninguém sai.

18/08/2005 - 13h43

Falha nos computadores do INSS do Rio Grande do Sul atrasa atendimento

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) do Rio Grande do Sul voltaram ao trabalho hoje (18). Os postos abriram às 8 horas. No entanto, por volta das 9 horas, uma pane dos computadores do órgão atrasou os atendimentos e provocou filas.

De acordo com a diretora do Sindicato dos Previdenciários (Sindprevs) estadual, Carmen Fosch, o serviço foi "parcialmente normalizado" a partir do meio-dia.

Ela afirma que os funcionários estão insatisfeitos com as condições de trabalho. Por isso, representantes dos trabalhadores participarão de uma reunião com a diretoria estadual do instituto esta tarde. "Vamos exigir providências urgentes em relação às constantes panes nos computadores", afirma

Outro assunto a ser discutido na reunião é a reposição dos dias parados. O acordo para o fim da greve estabeleceu que os servidores deveriam estender o expediente em duas horas durante a semana e abrir as agências aos sábados por cinco horas. "Vamos tentar renegociar o pagamento dos dias parados."

18/08/2005 - 13h41

Depoimento de Henrique Pizzolato à CPI dos Correios será às 14 horas

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O depoimento de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, será realizado a partir das 14 horas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga denúncias de corrupção nos Correios. A sessão foi interrompida, após reunião administrativa, por causa da sessão conjunta do Congresso para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006.

Pizzolato vai depor na condição de testemunha, uma vez que ontem (17) o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus pedido pelo ex-diretor, que queria prestar esclarecimentos à CPI como investigado, o que impediria que ele fosse preso caso faltasse com a verdade ou se recusasse a responder perguntas que pudessem incriminá-lo.

O Banco do Brasil possui contratos de publicidade de agências de Marcos Valério, acusado de ser o operador do suposto pagamento de mesadas a parlamentares.

18/08/2005 - 13h39

Ex-diretor da Caixa diz que renovação de contrato com Gtech não era necessária

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ex-vice-presidente de Logística da Caixa Econômica Federal Mário Haag afirmou à Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) dos Bingos que para a Caixa Econômica Federal (CEF) não era necessária a renovação do contrato com a multinacional Gtech, que detinha o monopólio do sistema de loterias do banco. "Em dezembro de 2002, nós (CEF) já tínhamos condições de internalizar o procedimento das loterias", afirmou. Segundo ele, "não era complicado realizar esse processo".

O ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz foi acusado pelos ex-dirigentes da Gtech de ter influenciado na renovação de contrato da empresa com a Caixa Econômica Federal em 2003.

Haag disse que, em 12 meses, a Caixa teria implantado um sistema próprio e, que por isso, sugeriu a renovação temporária do contrato com a Gtech. Mas, segundo ele, a empresa dificultava as negociações. "Ela ofereceria ‘o prato pronto’, e esse sistema já não interessava mais à Caixa". De acordo com Haag, a Gtech operacionalizava todo o sistema das loterias e passava os resultados ao banco.

O ex-dirigente afirmou que a Caixa tentou realizar várias licitações para comprar equipamentos e implantar um sistema de loterias próprio. Porém, a Gtech recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar para se manter operando os serviços prestados à Caixa. "Diante desse impedimento, propus que a Caixa não renovasse e ficasse sem contrato. Na reunião da diretoria, essa proposta teve três votos contra e três a favor. Com o impasse, propus que o contrato fosse então assinado com prazo de 90 dias. E isso foi aceito", contou ele.

Após esse acordo, segundo Haag, o contrato da Gtech foi renovado por mais 25 meses pela nova diretoria do banco, em abril de 2003. Segundo o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, além de operar as loterias, a empresa responde pelo recebimento de contas de telefone, luz e água nas lotéricas. O contrato da GTech com a Caixa é de R$ 300 milhões por ano.

A CPI investiga a suposta utilização das casas de bingo para a prática de crime de lavagem de dinheiro e a possível relação das casas de aposta com o crime organizado.

18/08/2005 - 13h32

Assinatura do termo de compromisso que garante fim da greve do INSS fica para próxima semana

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Apenas na próxima semana deve haver a assinatura do termo de compromisso que encerra, definitivamente, a greve no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento será assinado por representantes dos servidores e pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

A assinatura estava prevista para hoje (18), mas, segundo a diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social Miraci Astun, o documento ainda está sendo trabalhado e deve ficar pronto na segunda ou terça-feira da próxima semana.

Após 76 dias de greve, os servidores do INSS firmaram acordo com o governo. As agências começaram reabrir para atendimento ontem (17). O governo concordou em repor salários cortados e reajustar as gratificações fixas e variáveis para os servidores. O acordo prevê também que as agências atendam com horário ampliado, ficando abertas de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas, e durante três sábados, das 8 às 12 horas.

18/08/2005 - 13h32

Seca e chuvas imprevistas reduzem expectativa da safra de grãos deste ano, diz IBGE

Rio, 18/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A seca e as chuvas imprevistas no início do ano nos principais estados produtores do país reduziram em 4,91% a expectativa da safra brasileira de grãos em 2005 em relação a 2004.

A sétima estimativa da produção nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas, como amendoim, arroz, feijão, milho e mamona, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta para um total de 113,507 milhões de toneladas, contra as 134 milhões de toneladas previstas no primeiro estudo, feito em janeiro. O estudo estimava um crescimento de 12,96% da colheita para 2005.

O coordenador do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do Instituto, Neuton Alves Rocha, disse que não acredita na possibilidade de uma revisão para cima das expectativas, já que 90% da safra deste ano já foram colhidos. "As condições climáticas adversas na Região sul e parte de Mato Grosso do Sul, que são os principais pólos produtores das maiores culturas do país, como a soja e o milho, tiveram forte influência na queda da safra. No ano passado, por exemplo, foram colhidas 5,5 milhões de toneladas de soja somente no Rio Grande do Sul e, neste ano, serão colhidas 2,4 milhões, uma queda de 55%", enfatizou Rocha.

As estimativas do IBGE mostram que apenas a Região Sul registrou queda na produção (20,61%) no mês passado. A região tem a segunda maior participação na safra total de grãos do país (34,16%), perdendo apenas para o Centro-Oeste (37,15%).

A produção de mamona foi a que mais cresceu em julho, na comparação com julho do ano passado. Neuton Rocha atribui o crescimento de 62,32% ao interesse dos produtores com o lançamento do Programa Nacional de Biodiesel, que usa a mamona como principal matéria prima para fabricação do combustível a ser adicionado ao óleo diesel.

Quanto à área plantada, o estudo estima que deve chegar neste ano a 48 milhões de hectares, uma expansão de 0,50% em relação a 2004. As maiores contribuições vêm da soja (23 milhões de hectares) e do milho (8,7 milhões de hectares), que juntos representam 76% do total da produção nacional de grãos.

18/08/2005 - 13h17

Greve do INSS termina em Santa Catarina

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Santa Catarina voltaram ao trabalho hoje (18). Ontem – em uma assembléia estadual – eles decidiram aceitar a proposta feita pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para o fim do movimento. Somente Santa Catarina, Rio de Janeiro e Amapá permaneciam em greve após o acordo entre o governo e representantes dos trabalhadores.

De acordo com uma das diretoras da Federação Nacional dos Servidores em Previdência Social (Fenasps), Janira da Rocha, o acordo "ficou muito abaixo das necessidades da categoria, mas diante do momento político em que se encontra o país, o acordo representa o que foi possível de ser negociado nesse momento", ressalta.

No entanto, Janira ressalta que os servidores "vão permanecer em alerta, fazendo pressão para que o governo cumpra o acordo".

O movimento em Santa Catarina teve 90% de adesão. O número foi superior a média nacional divulgada pelo presidente da Fenasps, Irineu Messias. De acordo com ele, a participação nacional chegou a 80%.

O fim da paralisação no instituto foi acertado entre Luiz Marinho e representantes dos grevistas na madrugada da última sexta-feira. O governo concordou em pagar os dias que os servidores não trabalharam. Em troca, os funcionários comprometeram-se a repor o trabalho acumulado, estendendo o atendimento durante a semana e abrindo agências aos sábados.

18/08/2005 - 13h11

Pelo menos 20 municípios da Amazônia têm acordos de pesca legalizados, diz técnico

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Tabatinga (AM) - Em pelo menos 20 dos 62 municípios do Amazonas há acordos de pesca já legalizados, em fase de elaboração ou de reconhecimento formal. A informação é do coordenador do Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (ProVárzea/Ibama), Mauro Ruffino.

Segundo a diretora da Colônia de Pesca de Tefé, Ana Cláudia Torres, a colônia participa da discussão de quatro acordos. "Na Floresta Nacional de Tefé ele já existe, mas precisa existir a elaboração sistematizada para que a gente consiga a publicação da portaria. Nos lagos de Tefé, Alvarães e Uarini, a portaria foi publicada em 98, mas precisa ser rediscutida a cada dois anos. E em Maraã, no Complexo dos Lagos do Pantaleão, os debates já duram três anos. Já no Complexo dos Lagos do Jacaré, também em Maraã, eles começaram no mês passado".

O acordo na Floresta Nacional de Tefé envolverá 297 famílias que vivem na unidade, além dos pescadores comerciais externos. O acordo de pesca dos lagos de Tefé, Alvarães e Uarini engloba uma área onde moram 400 famílias. No Complexo dos lagos do Pantaleão, são 90 famílias que desde 2001 tentam pactuar com os pescadores comerciais o ordenamento da atividade pesqueira. Já no Complexo dos Lagos do Jacaré, onde os debates estão apenas começando, Ana Cláudia não conseguiu ainda estimar quantas famílias moram na área em discussão.

O apoio à elaboração participativa desses quatro acordos de pesca faz parte do projeto Fortalecimento das Organizações de Pescadores da Região do Médio Solimões, executado pela Colônia de Pesca de Tefé com financiamento do ProVárzea/Ibama. Segundo Ana Cláudia, são R$ 214 mil durante três anos (de janeiro deste ano a janeiro de 2008).

"Somos a colônia de pesca mais antiga do Médio Solimões. Queremos ajudar outras colônias e associações com menos experiências. Estamos fazendo visitas técnicas, promovendo cursos de capacitação em gerenciamento e de legislação pesqueira", contou ela. A Colônia de Pesca de Tefé tem 1.743 pescadores profissionais inscritos, moradores de Tefé, Uarini, Alvarães, Maraã, Jutaí e Japurá.

18/08/2005 - 12h52

Serviços dos INSS vão se normalizar em um mês, afirma sindicato

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – No prazo de um mês, os serviços do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), acumulados com os 76 dias de greve, já estarão normalizados, segundo avalia a diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Miraci Astun. Os postos do INSS de parte dos estados retornaram ao atendimento ontem (17) e os demais reabrem hoje (18). O Rio de Janeiro permanece em greve até amanhã (19), quando será realizada nova assembléia da categoria.

A diretora da CNTSS conta que os postos já retornaram ao trabalho atendendo com horário ampliado em duas horas, como determina o acordo que prevê o fim da greve. As agências vão estar abertas de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas, e durante três sábados, das 8 horas ao meio-dia. Miraci conta que visitou diversas agências do estado de São Paulo e, com uma hora e meia de atendimento, cerca de 800 pessoas já tinham entrado na unidade de Pinheiros.

O presidente do INSS Valdir Moysés informou que terão prioridade neste mês "os atendimentos mais delicados", como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade e benefícios assistenciais.

18/08/2005 - 12h49

Agências do INSS que ficaram fechadas ontem voltam a funcionar, afima sindicato

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que ficaram fechadas ontem vão abrir normalmente para atendimento hoje (18), afirma a diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Miraci Astun. Segundo ela, o atendimento não foi normalizado porque, em alguns estados, os sindicatos não conseguiram mobilizar os servidores para retornar ao trabalho. O acordo que prevê o fim da greve determinou que as agências de todo o Brasil voltassem a funcionar no dia 17.

Uma exceção a esse acordo, segundo Miraci, é o estado do Rio de Janeiro. Os servidores do INSS no Rio permanecem em greve e marcaram nova assembléia para sexta-feira. "Até lá não devem voltar ao trabalho", afirma Miraci. Os servidores de Santa Catarina, que também não haviam encerrado a paralisação, realizaram assembléia ontem e decidiram voltar a funcionar hoje.

Após 76 dias de greve, os servidores do INSS firmaram acordo com o governo, que concordou em repor salários cortados e reajustar as gratificações fixas e variáveis. Para Miraci, "não foi um excelente acordo", mas o documento tem um ponto fundamental para os servidores que é a implementação de um plano de carreira. Ela afirma que o cronograma prevê que o acordo comece a ser elaborado em outubro e esteja finalizado em junho de 2006.

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