Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Tabatinga (AM) - Em pelo menos 20 dos 62 municípios do Amazonas há acordos de pesca já legalizados, em fase de elaboração ou de reconhecimento formal. A informação é do coordenador do Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (ProVárzea/Ibama), Mauro Ruffino.
Segundo a diretora da Colônia de Pesca de Tefé, Ana Cláudia Torres, a colônia participa da discussão de quatro acordos. "Na Floresta Nacional de Tefé ele já existe, mas precisa existir a elaboração sistematizada para que a gente consiga a publicação da portaria. Nos lagos de Tefé, Alvarães e Uarini, a portaria foi publicada em 98, mas precisa ser rediscutida a cada dois anos. E em Maraã, no Complexo dos Lagos do Pantaleão, os debates já duram três anos. Já no Complexo dos Lagos do Jacaré, também em Maraã, eles começaram no mês passado".
O acordo na Floresta Nacional de Tefé envolverá 297 famílias que vivem na unidade, além dos pescadores comerciais externos. O acordo de pesca dos lagos de Tefé, Alvarães e Uarini engloba uma área onde moram 400 famílias. No Complexo dos lagos do Pantaleão, são 90 famílias que desde 2001 tentam pactuar com os pescadores comerciais o ordenamento da atividade pesqueira. Já no Complexo dos Lagos do Jacaré, onde os debates estão apenas começando, Ana Cláudia não conseguiu ainda estimar quantas famílias moram na área em discussão.
O apoio à elaboração participativa desses quatro acordos de pesca faz parte do projeto Fortalecimento das Organizações de Pescadores da Região do Médio Solimões, executado pela Colônia de Pesca de Tefé com financiamento do ProVárzea/Ibama. Segundo Ana Cláudia, são R$ 214 mil durante três anos (de janeiro deste ano a janeiro de 2008).
"Somos a colônia de pesca mais antiga do Médio Solimões. Queremos ajudar outras colônias e associações com menos experiências. Estamos fazendo visitas técnicas, promovendo cursos de capacitação em gerenciamento e de legislação pesqueira", contou ela. A Colônia de Pesca de Tefé tem 1.743 pescadores profissionais inscritos, moradores de Tefé, Uarini, Alvarães, Maraã, Jutaí e Japurá.
