Bolsa encontrada na saída do Senado será periciada pela Polícia Federal
Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A bolsa encontrada hoje na saída do Senado Federal será submetida a perícia na Polícia Federal. Depois de detonada no gramado do Congresso pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, a bolsa foi transportada para uma análise inicial no quartel da PM. Havia suspeita de que a bolsa continha explosivos.
De acordo com a polícia do Senado Federal, tratava-se de uma bolsa de nylon preta, encontrada por volta de 12h30. Uma hora depois, a Polícia Militar chegou ao local. O material foi submetido ao raio X, que acusou a presença de metal e fios. A constatação levou os policiais a optar por uma detonação superficial que permitisse melhor avaliação.
"Verificamos que, aparentemente, não havia explosivos. Se houvesse, com a detonação, haveria uma explosão bem maior", explicou o capitão da Polícia Militar Eliziovan Moreno. A Polícia do Senado Federal vai examinar as gravações feitas pelas câmeras próximas à chapelaria (local onde os parlamentares chegam) na tentativa de identificar a pessoa que deixou a bolsa na área.
Cidadão que investiu dinheiro do FGTS em ações da Petrobras lucrou quase 300% em cinco anos
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio – Os 248 mil trabalhadores que investiram em 10 de agosto de 2000 recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em Ações Ordinárias da Petrobras tiveram um lucro de quase 300%, em apenas cinco anos.
Enquanto no período, os recursos mantidos no FGTS renderam aproximadamente 30% (Taxa de Referência – TR + 3% ao ano), os milhares que optaram pela compra das ações da Petrobras chegaram a lucrar em cinco anos 296%, rentabilidade que superou em 266 pontos percentuais o rendimento do FGTS, no período.
Falando à Agência Brasil sobre o sucesso da iniciativa, o gerente de Relações com os Investidores da Petrobras, Paulo Mauricio Campos, destacou o fato de que ela foi muito importante para o trabalhador e também para o povo brasileiro ao apontar uma nova opção de investimento.
"A operação mostra à população uma outra forma de aplicação dos seus recursos. Apesar da legislação que envolve os recursos do FGTs - determinados por Lei -, a pontualidade na oportunidade oferecida pelo governo de utilização do FGTS nas aquisições das ações da Petrobras em seu poder foi importante, na medida em que levou o trabalhador a perceber a existência de outra fonte de aplicação de seus recursos".
Na avaliação de Mauricio Campos, o resultado da venda das ações em poder da União só não foi ainda maior porque não houve, em sua visão, uma divulgação melhor sobre a oportunidade da utilização dos recursos do FGTS.
"A população, em sua grande maioria, só conhece a Caderneta de Poupança. Por isto mesmo, é de suma importância que se passe para o trabalhador a necessidade, até cultural, de diversificação de investimentos. É preciso divulgar melhor o mercado de capitais, que é muito importante para o desenvolvimento do país. Ao abrir o capital e vender ações em bolsa, as empresas estão captando recursos para investir em seu parque industrial, gerando emprego e renda e promovendo o desenvolvimento do país", acredita.
Apesar da decisão de vender, com deságio de 20%, 25% das ações ordinárias que estavam em seu poder, o governo federal ainda detêm 55,7% deste tipo de papel – que não dá direito a voto decisões da companhia tomadas em suas assembléias.
Ex-diretor do BB afirma à CPI dos Correios que desconhecia conteúdo de envelope recebido da DNA
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, reafirmou hoje (18) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios que desconhecia o conteúdo de um envelope, com R$ 326 mil, retirado de uma agência do Banco Rural, no Rio de Janeiro, por um funcionário da Previ, chamado Luis Eduardo, em janeiro de 2004. Ele já havia relatado o fato à Polícia Federal no dia 8 de agosto.
Segundo Pizzolato, um funcionário da agência de publicidade DNA lhe pediu que buscasse documentos para o PT em um determinado endereço no centro do Rio. Pizzolato afirmou não saber que no tal endereço funcionava uma agência bancária. "Ninguém me falou que era um banco. Se tivessem me falado, eu teria balançado", disse o ex-diretor do Banco do Brasil. Ele disse que, à noite, uma pessoa foi até o seu apartamento identificando-se como funcionário do PT para buscar os envelopes.
O ex-diretor do Banco do Brasil foi indagado pelo relator da CPMI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), sobre como adquiriu no mês seguinte um apartamento à vista no valor de R$ 400 mil. Pizzolato afirmou que "tinha aplicações no Banco do Brasil e renda suficiente" para a compra do imóvel. "Ocupei cargos de primeiro escalão no Banco do Brasil por 13 anos", acrescentou.
Pizzolato afirmou ter quatro fontes de renda: salário do BB de R$ 19 mil, remuneração do Conselho da Embraer de R$ 12,5 mil, remuneração da Previ no valor de R$ 4,8 mil e remuneração de R$ 3 mil como conselheiro de uma entidade de funcionários do Banco do Brasil. Perguntado pelo relator sobre as remunerações que recebia, ele disse que "era motivo de chacota" por parte de colegas que ocupavam cargos semelhantes em empresas privadas.
Encontro deve lançar Carta de Brasília com propostas para democratizar a comunicação no país
Juliana Andrade
Repórter da Agência hoje
Brasília – Os participantes do Encontro Nacional de Direitos Humanos, que termina hoje (18), devem aprovar a Carta de Brasília, um documento com propostas para democratizar a comunicação no país, entre outras. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, o evento começou ontem (17) e tem como tema central o Direito Humano à Comunicação: um Mundo, muitas Vozes.
Segundo a presidente da comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), o documento final será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, ao subsecretário de Direitos Humanos, Mário Mamede, e para autoridades estaduais e municipais. "A Carta de Brasília será a síntese do conjunto de debates que foi feito. Certamente, os encaminhamentos prioritários, em maior número, serão relativos ao tema do encontro deste ano", disse.
A deputada antecipou que o documento deverá abordar questões como "as rádios comunitárias, o acesso aos meios de comunicação, o acesso à internet e o controle social sobre os meios de comunicação". Para a elaboração das propostas, os participantes foram divididos em nove grupos de trabalho, que também trataram de temas como o combate à tortura, a discriminação contra a mulher e a atuação dos defensores dos direitos humanos.
Funcionários da Dataprev no Paraná realizam paralisação parcial desde terça-feira
Curitiba, 18/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Os 70 funcionários da Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - no Paraná realizam, desde terça-feira (16), paralisação parcial dos trabalhos. Eles são responsáveis pelo processamento dos dados de aproximadamente 1,40 milhão de segurados da Previdência Social no estado.
O gerente estadual da Dataprev, Hélio Machado, informou que 17 funcionários estão de plantão para garantir o salvamento e a transmissão da base de dados. Segundo ele, isso quer dizer que as informações prestadas pelos segurados nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para requerer benefícios, estão sendo salvas e armazenadas. Machado disse que a operacionalidade do sistema está garantida.
A Assessoria de Comunicação Social do INSS informou que o atendimento está normal em todas as agências do estado. De acordo com a assessoria, em algumas agências, houve queda no sistema, mas nada significativo.
O representante da Organização Local dos Trabalhadores da Dataprev, entidade que tem a mesma função de sindicato, Eduardo Nascimento, alertou, entretanto, que, se a greve, que já atinge 13 estados, se prolongar até o final do mês, a folha de pagamento dos aposentados, que recebem o benefício no início do mês de setembro, pode sofrer atraso.
Os trabalhadores da Dataprev alegam que, como responsáveis pelo processamento das informações que garantem o pagamento dos benefícios do INSS, precisam com urgência de investimentos em equipamentos, que há mais de dez anos não são trocados e estão obsoletos.
Em manifesto distribuído à população hoje em Curitiba, os trabalhadores reivindicam equipamentos mais modernos, que possam garantir a necessária agilidade e qualidade de atendimento aos 23 milhões de aposentados, pensionistas e segurados brasileiros.
Segundo o representante dos funcionários da Dataprev, fazem parte das negociações um reajuste salarial de 8,07%, relativo à reposição da inflação calculadas pelo índice do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), aumento real de 1,5% e a contratação de novos servidores.
Pagamento adiantado ao FMI fez país ter saldo negativo de US$ 5 bilhões em julho
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Banco Central contabilizou um saldo negativo de US$ 5,009 bilhões nas contas externas do país, no mês passado. O principal motivo foi a antecipação de pagamento de US$ 5 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Não fosse isso, o balanço de pagamentos teria sido equilibrado, de acordo com relatório sobre o setor externo, anunciado hoje (18) pelo chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
Ele disse que as transações correntes (operações financeiras e comerciais, sem contar juros) tiveram saldo positivo de US$ 2,592 bilhões no mês passado. Foi o maior resultado mensal já registrado, segundo Altamir, e ele atribui o fato à influência do superávit recorde de US$ 5,012 bilhões no saldo da balança comercial (exportações menos importações) em julho.
O economista do BC disse que as amortizações com captações anteriores de bônus da República custaram US$ 2,5 bilhões aos cofres do país no mês, o que foi contrabalançado, em parte, pelos ingressos líquidos de US$ 2 bilhões em investimentos estrangeiros diretos. Os gastos aumentaram, acrescentou, porque a conta de serviços gerou despesas líquidas de US$ 648 milhões.
O Brasil gastou lá fora, com serviços, 47,94% a mais que os US$ 438 milhões contabilizados em julho de 2004, elevando o total de despesas no ano para US$ 4,187 bilhões: um aumento de 85% comparado aos US$ 2,263 bilhões acumulados de janeiro a julho do ano passado.
As despesas com transporte somaram US$ 159 milhões, 4,7% inferiores às de julho de 2004. Em contrapartida, porém, os gastos com viagens internacionais elevaram-se de US$ 25 milhões para US$ 188 milhões. O Brasil também gastou US$ 62 milhões com seguros, US$ 103 milhões com computação e informações, US$ 89 milhões com pagamentos de royalties (direitos autorais) e licenças, além de US$ 249 milhões com aluguel de equipamentos, dentre outras despesas.
Altamir Lopes disse que o ingresso de investimentos estrangeiros diretos no setor produtivo alcançou US$ 2 bilhões em julho, com crescimento de 27,2% sobre igual mês de 2004. Acumula, portanto, o total de US$ 10,6 bilhões no ano, com incremento de 87,8% sobre o mesmo período do ano passado. Os números demonstram, segundo ele, que a meta do BC, de encerrar o ano com entradas estrangeiras de US$ 16 bilhões, "é perfeitamente factível".
Votação da LDO é transferida para o próximo dia 24
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2006 foi transferida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a próxima quarta-feira (24), às 11 horas. A LDO seria apreciada hoje pelos parlamentares em sessão conjunta do Congresso Nacional. Renan Calheiros convocou para o mesmo dia da votação, às 10 horas, uma reunião com os líderes partidários para discutir o tema.
A Comissão Mista de Orçamento, responsável por examinar e emitir parecer sobre o texto da LDO, concluiu na última terça-feira (16) as votações sobre a proposta que será votada.
Segundo o relator da proposta, Gilmar Machado (PT-MG), se for aprovada, a LDO trará medidas inovadoras. Entre elas, um reajuste mínimo para servidores públicos ativos e inativos, que passaria a ser anual e baseado na elevação real do Produto Interno Bruto per capita do país.
A nova lei também proibirá a retenção de verbas na área de ciência e tecnologia, o que beneficiará, entre outras, as áreas de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Também garantirá recursos para alongamento da dívida do setor agrícola com bancos públicos. As emendas individuais apresentadas pelos parlamentares também não poderão mais ser contingenciadas.
Prejuízo apontado por auditoria nos Correios soma R$ 64,7 milhões
Irene Lobo e Alessandra Bastos
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A auditoria especial da Controladoria-Geral da União (CGU) que analisa contratos celebrados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) desde 1999, já apontou um prejuízo de R$ 64,7 milhões na estatal.
No dia seguinte à divulgação do segundo relatório, realizada na última segunda (15), os Correios questionaram, por meio de nota, os relatórios. A empresa afirmava que eles "não concluem pela existência de prejuízos nos contratos dos Correios, basicamente trazem recomendações, pedidos de complementação de documentos e informações e sugestões de melhorias em alguns processos".
O subcontrolador-geral da União, Jorge Hage, afirmou que mais irregularidades poderão ser encontradas. A auditoria da CGU, nos próximos meses, continuará a analisar a área de rede postal noturna, "que é a área onde nós temos encontrado o maior volume de irregularidades", disse o subcontrolador. Também está prevista a conclusão e divulgação do relatório sobre a área das franquias dos Correios, "que é onde temos um dos maiores volumes de denúncia". As áreas de publicidade e propaganda e o contrato do Banco Postal também serão investigadas.
Ao todo, serão avaliados 600 contratos e mais de 400 licitações dos Correios. A CGU tomou a decisão de não esperar o término da auditoria para divulgar o resultado e, sim, ir fazendo isso aos poucos.
Diferentemente do que acontece na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, o cronograma de depoimentos não é divulgado pela CGU e o conteúdo é mantido sob sigilo.
A auditoria foi iniciada depois que a imprensa divulgou, em maio deste ano, uma fita de vídeo em que o ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material da estatal, Maurício Marinho, falava sobre a existência de um suposto esquema de corrupção na estatal, envolvendo arrecadação de fundos para o PTB.
Primeiro Relatório
O primeiro relatório parcial da auditoria foi divulgado no dia 12 de julho com o resultado da análise de 69 contratos e licitações feitos desde 1999 pelos Correios. O relatório concluiu que havia irregularidades na maioria dos contratos analisados, que envolveram mais de R$ 1,7 bilhão e geraram prejuízos de mais de R$ 54 milhões.
O relatório apontava irregularidades nos setores de aquisição e distribuição de medicamentos e compra de impressoras portáteis e na área de correio noturno. O chefe da Controladoria, ministro Waldir Pires, afirmou, ao divulgar o resultado, que as irregularidades encontradas são resultado de má administração na empresa: "Não temos dúvida de que todas as diretorias afastadas estavam envolvidas; umas mais, outras menos. Na verdade, isso é um problema de administração da empresa."
Segundo Relatório
O segundo relatório, divulgado na última segunda-feira (15), apontou um prejuízo de R$10,7 milhões em contratos realizados a partir de 2001. Foram encontradas irregularidades em obras de construção civil, manutenção de equipamentos de informática, aquisição de cofres, aquisição de selos lacres e no projeto Correio Híbrido Postal, que descentraliza a produção de documentos destinada a grandes clientes de correspondências.
A CGU apontou um possível pagamento de propina a empregados das áreas de Administração e Contratação, Engenharia e Patrimônio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na compra de cofres eletrônicos. Nos serviços de manutenção de equipamentos de informática foi encontrada irregularidade na contratação de uma empresa em caráter emergencial, por dois meses, com valor R$ 408 mil superior ao estabelecido com licitação meses depois.
Madeira apreendida pela Operação Curupira 2 será doada a entidades sociais, diz diretor do Ibama
Michèlle Canes
Da Agência Brasil
Brasília – A segunda parte da Operação Curupira, segundo o diretor de proteção ambiental Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Flávio Montiel, já apreendeu cerca de dez mil metros cúbicos de madeira. Ela é organizada pelo Ibama, pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), e é um desdobramento da ação iniciada em junho deste ano.
Segundo ele, a madeira apreendida será doada para entidades sociais. "Conforme previsto na legislação, pode ser feito o processo de doação a entidades de cunho beneficente e social para atender a escolas, igrejas, entidades que trabalham com questões sociais ou para o próprio exército, com o objetivo de fazer manutenção de pontes na Amazônia", disse ele. O diretor do Ibama afirmou ainda que é importante ressaltar que operações como a Curupira e a Curupira 2 "contribuem para a queda da taxa anual de desmatamento da Amazônia".
Montiel conta que, das 22 pessoas que tiveram decretada prisão preventiva, 16 já foram presas. Essas pessoas terão retenção e apreensão de seus bens, como veículos e motos, além disso suas contas bancárias serão bloqueadas. "Aprofundamos as investigações de crimes que ocorreram envolvendo empresários do setor madeireiro, fazendeiros, pistoleiros e dois servidores do Ibama. A operação já vinha sendo realizada com a parte investigativa há três meses, e hoje se deflagrou a parte mais visível que são as prisões e apreensões de bens", disse ele.
A Curupira 2 envolve de 20 pessoas do Ibama e 86 da PF e deve estar em ação até amanhã em Giparaná e São Fancisco, em Rondônia, e em Rondolândia e Aripuanã, no Mato Grosso.
Government expresses its disgust over the death of a Brazilian in London
Agência Brasil
Brasilia - The Brazilian government expressed its disgust over new information concerning the death of Jean Charles de Menezes, a Brazilian citizen, in London, and plans to send a team to deal with the case. Jean, who was 27 years old, was assassinated by the British police on July 22. The policemen made a mistake, confusing the Brazilian with a terrorist who supposedly participated in the London subway attacks on July 21.
In a note released yesterday (18), the Brazilian Ministry of Foreign Affairs asserts that "the most recent news reports, together with impressive video images focusing the tragic circumstances that led to the death of the Brazilian citizen, Jean Charles de Menezes, have intensified the indignation of the Brazilian government."
Next Monday (22), the Brazilian government plans to send two representatives to London: the Assistant Attorney General of the Republic and General Magistrate of the Federal Attorney's Office, Wagner Gonçalves, and the Deputy Director of the Department of Assets Recovery and International Legal Cooperation of the Ministry of Justice, Márcio Pereira Pinto Garcia.
The two of them will meet with representatives of the Independent Police Overseers' Commission (IPCC), as well as the sub-commissioner of the London Metropolitan Police, John Yates, as well as other British government officials. "The Brazilian government expects to obtain a full explanation, including information recently released by the press," the note issued by the Ministry of Foreign Relations states.
On July 25, the Brazilian Minister of Foreign Relations, Celso Amorim, met in London with the British Foreign Minister, Jack Straw. On that occasion, Amorim manifested the "shock and perplexity of the Brazilian government," the note says.
Translation: David Silberstein
