Porto Alegre, 18/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Rio Grande do Sul retomaram as atividades hoje, depois de 76 dias de greve. A maioria dos segurados que passaram a noite – sob frio e muita chuva – nas filas em sete agências da capital não pôde ser atendida: quando as portas da agência central abriram pela manhã, foram distribuídas apenas 250 fichas. As 100 pessoas que ainda sobraram na fila receberam senhas para retornar amanhã (19).
Logo depois de iniciado o atendimento, o sistema Dataprev ficou sobrecarregado e deixou de funcionar por duas horas. Os servidores foram obrigados a anotar manualmente os pedidos de benefícios. E o gerente executivo do INSS no estado, Ângelo Rigoni, pediu paciência aos segurados, até a normalização dos serviços.
No Rio Grande do Sul, 80 mil pessoas deixaram de ser atendidas durante o período de greve Segundo Rigoni, as filas também foram grandes nas agências das cidades de Cachoeirinha, Camaquã, Cachoeira do Sul, Gravataí, Bagé e Livramento.
Brasília, 18/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou hoje que, se a comunidade internacional se unir, será possível "superar crises políticas, evitar guerras civis e poupar muitos da miséria, da fome e da doença". A afirmação foi feita durante almoço, no Itamaraty, oferecido hoje ao presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, e à delegação daquele país.
Em discurso, Lula voltou a falar de sua luta pelo combate à fome e à miséria e disse acreditar que a comunidade internacional compreendeu a urgência dessa tarefa. "As propostas concretas que serão apresentadas na reunião de setembro próximo, em Nova Iorque, reforçam a convicção de que está a nosso alcance erradicar definitivamente essa mazela", comentou o presidente.
Sobre a cooperação entre Brasil e São Tomé e Príncipe, Lula afirmou que os empresários brasileiros estão interessados em ampliar os investimentos naquele país. "São Tomé e Príncipe é uma terra de oportunidades. Sua localização estratégica faz do país a plataforma ideal para a entrada de produtos brasileiros na região". São Tomé é uma ilha que está localizada no oeste da África. Na região, ele destacou como promissores os investimentos em infra-estrutura. "O rico potencial petrolífero de São Tomé oferece meios para realizar um futuro de prosperidade", destacou.
No discurso, Lula também elogiou a presença do governo daquele país à frente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pelo fortalecimento da instituição. O Brasil passou a presidência da CPLP a São Tomé e Príncipe em julho de 2004.
O presidente brasileiro agradeceu ao presidente Fradique de Menezes por defender a democratização do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo apoio à inclusão do Brasil como membro permanente do conselho.
Na manhã desta quinta, Brasil e São Tomé e Príncipe assinaram ajuste complementar ao acordo de implementação de ações de prevenção e combate à aids naquele país. O ajuste prevê o envio de especialistas brasileiros que vão capacitar técnicos de São Tomé na prevenção da doença, fornecimento de anti-retrovirais nacionais e publicações sobre o tema. O acordo tem validade de três anos e pode ser renovado por até dois anos. Os dois países têm acordo de cooperação na área de saúde desde 1984.
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, afirmou que não tratou com integrantes do governo ou ministros sobre a doação de recursos para partidos aliados. Delúbio afirmou que decidia como seriam feitos os pagamentos das dívidas de campanha do PT e que o empresário Marcos Valério executava as ordens.
Delúbio disse ainda que o ex-presidente do PT, José Genoino, sabia das dificuldades financeiras enfrentadas pelo partido, mas ordenava que o ex-tesoureiro resolvesse. Segundo ele, Genoino era "apenas comunicado de que o problema estava resolvido".
Em relação à entrevista do presidente do PL, ex-deputado Valdemar Costa Neto, à revista Época, Delúbio falou que a entrevista retrata "um pouco a realidade, mas tem exageros".
A revista Época publicou uma entrevista na qual Costa Neto afirma que em junho de 2002 fechou um acordo com o então presidente do PT, deputado José Dirceu (PT-SP), e Delúbio Soares para receber R$ 10 milhões. Esse dinheiro, segundo Valdemar, garantiria o apoio do PL na chapa que concorreu à presidência da República e seria usado para financiar campanhas do partido. Na entrevista, Valdemar afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente José Alencar sabiam das negociações.
Delúbio também afirmou aos parlamentares que as despesas para a festa da posse do presidente Lula foram pagas com recursos do PT e o restante foi quitado através de dois empréstimos bancários.
Questionado pelo senador Leonel Pavan (PSDB-SC) sobre a amizade com Lula, Delúbio respondeu que foi coordenador das campanhas presidenciais de Lula por três vezes e disse gostar muito do presidente. "Se ele é meu amigo, ele é quem tem que falar", respondeu.
Brasília, 18/08/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, há pouco, no Ministério das Relações Exteriores, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias. A audiência, que estava prevista para o Palácio do Planalto, foi realizada logo depois do almoço que o presidente Lula ofereceu no Itamaraty ao presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes.
Ainda hoje, Lula deve despachar, no Palácio do Planalto, com os ministros Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Jaques Wagner, da Secretaria de Relações Institucionais.
Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Na opinião do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas, deputado Moroni Torgan, o depoimento do ex-policial civil de Minas Gerais, Marco Túlio Prata, conhecido como Pratinha, foi inconsistente. "Nos preocupa o fato de membros da polícia de estarem ligados, no mínimo, a armamento ilegal e armamento de tiro de longo alcance".
Segundo Torgan, as autoridades que falaram antes do depoente disseram que ele foi preso em razão de denúncias de homicídios que ele mesmo assumiu, e também de armas ilegais em sua casa, onde foram encontrados documentos parcialmente queimados, o que também denota outra ilegalidade. "Agora nós temos que saber o porquê dessas armas ilegais estarem lá, o porquê desses documentos estarem lá e o que eles queriam esconder com isso".
Para o delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, Elder Dangelo, que depôs hoje (18) na CPI do Tráfico de Armas, é inegável que Pratinha é traficante de armas. Quanto à ligação dele com açgum esquema da empresa DNA, da qual Marcos Valério é sócio, o delegado assinalou que "é prematuro dizer que há alguma ligação dele com ocorrido".
A polícia mineira encontrou na casa de Pratinha documentos contábeis e fiscais queimados da empresa DNA. A polícia encontrou também 17 armas de calibres diversos, entre elas uma carabina e uma pistola semi-automática, além de munição, dez granadas, silenciadores e bombas de fabricação caseira.
O fato, segundo o delegado Dangelo, "é que nós encontramos os documentos na casa dele de forma dolosa, de forma a desaparecer com material probatório e de investigação de grande importância para o Congresso Nacional". Por outro lado, destacou, "é inegável que ele é irmão do contador da DNA Propaganda e há uma gravação de interceptação telefônica onde ele orienta ao seu irmão que leve os documentos para a casa dele para a que possam dar sumiço aos documentos".
Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Foi adiada a votação do requerimento que marcava a data do depoimento do chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da presidência e ex-ministro chefe da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica (Secom), Luiz Gushiken, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncia de corrupção nos Correios.
Os parlamentares discutiram hoje (17) a preferência de votação para os requerimentos. A base do governo na comissão não aprovou a votação imediata de alguns requerimentos, o que provocou críticas por parte de parlamentares da oposição. "Estamos presenciando aqui o início da ‘Operação Abafa’", disse o deputado ACM Neto (PFL-BA).
A base aliada afirma que parlamentares da oposição querem utilizar a CPI para fazer disputa política e negam que estejam tentando impedir as investigações. "Quem quer abafar, é quem quer colocar todas as linhas de investigação ao mesmo tempo", afirmou o deputado Maurício Rands (PT-PE).
Também foi adiada a votação dos requerimentos que pedem a convocação do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamoto, do doleiro Antônio Claramunto, o Toninho da Barcelona, e do presidente do Banco Central, Henrique Meireles.
Além disso, a base foi também decidiu não votar hoje a quebra de sigilo de Paulo Okamoto, do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia Zilmar Fernandes, além do pedido de rastreamento das contas nas Bahamas.
Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou hoje (18) que considera desnecessária a investigação sobre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Câmara dos Deputados autorizou a criação de três novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e uma delas vai apurar possíveis irregularidades em contratos celebrados entre a Anatel e as empresas de telecomunicações, no período de 1997 a 2003.
"Traria um desgaste desnecessário para todo o Ministério das Comunicações nesse momento nós termos que lidar com mais uma CPI porque a ele pertence os Correios e a Anatel. Faço votos de que não ocorra nesse momento", disse Costa, ao afirmar, no entanto, que talvez fosse uma boa oportunidade para discutir a cobrança de tarifa de assinatura básica da telefonia fixa.
De acordo com Costa, Severino Cavalcanti teria dito que a instalação da comissão dependerá de entendimentos políticos, principalmente porque já existem cincos CPIs em funcionamento na Câmara.
O requerimento, de autoria do deputado federal Daniel Lima (PCdoB-BA), propõe a investigação dos contratos celebrados entre a Anatel e as empresas de telecomunicações, principalmente os contratos de assinatura básica. No documento, o deputado justifica a abertura de uma CPI é necessária porque "os contratos praticados até então entre a Anatel e as empresas de telecomunicações têm marginalizado seus pretensos beneficiários, que são os consumidores, com práticas pouco transparentes". O deputado alega também que a eficácia dos serviços é questionável e desrespeita a Constituição Federal.
Ivan Richard
Da Agência Brasil
Brasília - Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos aprovaram hoje (18) mais cinco requerimentos. A comissão investiga a suposta utilização das casas de bingo para a prática de crime de lavagem de dinheiro e a possível relação das casas de aposta com o crime organizado.
Um dos requerimentos pede a convocação de José Francisco Daniel para prestar esclarecimentos sobre a morte de seu irmão, o prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2001.
Foram aprovados também os requerimentos que solicitam à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) cópia integral do inquérito policial elaborado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa sobre a morte de Celso Daniel; e à Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo cópia dos autos de investigação sobre atos de corrupção que teriam sido praticados na prefeitura de Santo André.
Outro requerimento solicita à Polícia Civil do Distrito Federal cópia do inquérito que investiga o assalto à residência do ex-vice-presidente de Logística da Caixa Econômica Federal, Mário Haag, em abril. Haag depôs hoje pela manhã e afirmou que a renovação do contrato entre a Caixa e Gtech não era necessária. A multinacional prestava serviços do sistema de loterias do banco. O ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, que já depôs à CPI, foi acusado pelos ex-dirigentes da Gtech de ter influenciado na renovação de contrato da empresa com a Caixa Econômica Federal em 2003.
Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Nos primeiros sete meses de 2005, foram gerados mais de 1 milhão (1.083.776) de postos de trabalhos no país. O número é do Ministério do Trabalho, que consolida mês a mês os empregos gerados no cadastro geral de empregados e desempregados (Caged).
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, os principais setores responsáveis pelo aumento no número de empregos foram serviços, agropecuária, indústria da transformação e comércio.
Érica Sato
Da Agência Brasil
São Paulo – O vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, recupera-se bem da angioplastia a que foi submetido na tarde de ontem (17). Segundo boletim médico divulgado hoje (18) pelo Hospital Sírio-Libanês, Alencar "encontra-se bem e estável" e tem alta prevista para amanhã (19). A assessoria de imprensa do hospital informou, entretanto, que Alencar poderá permanecer em observação até sábado (20), se os médicos julgarem necessário.
A cirurgia foi realizada pelo cardiologista Roberto Kalil, que também atende o presidente da República. José Alencar veio a São Paulo para realizar um check-up, e os médicos que o atenderam perceberam a necessidade da cirurgia para desbloquear uma artéria.