Agência Brasil

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília –A Carta de Brasília, documento final da 10ª Edição do Encontro Nacional de Direitos Humanos, também pediu o fim da corrupção. "Consideramos atentados aos direitos humanos e à dignidade humana os atos de corrupção, de desvio de recursos públicos, a má aplicação do orçamento e a alocação de 70% dos recursos da União para o pagamento do serviço da dívida pública", diz um trecho do documento.

A Carta afirma que a corrupção tira recursos que poderiam ser utilizados para salvar vidas, garantir alimentação saudável à população, a segurança pública, a educação universal, a saúde, o emprego e as reformas urbana e rural.

"Infelizmente direitos humanos ainda não têm nenhuma prioridade no governo. Essa questão faz o contraponto com o otimismo e a alegria da comunicação ao ver que nas prioridades, no orçamento da União, nas prioridades das ações governamentais, a visão de direitos humanos ainda não está presente. Vamos ter ainda muito caminho a trilhar sobre isso", afirmou o coordenador do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Ivônio Barros.

A 10ª Edição do Encontro Nacional de Direitos Humanos foi realizada na Câmara dos Deputados e promovido pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Este ano o tema foi Direito Humano à Comunicação: um Mundo, muitas Vozes.

Brasília, 18/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A região Sudeste foi a que mais criou empregos em julho, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Foram 88.087 postos de trabalho abertos no mês passado na região. Em segundo lugar ficou o Nordeste, que registrou 21.732 empregos a mais. As regiões Centro-Oeste e Norte tiveram, respectivamente, 6.021 e 3.888 postos de trabalho criados em julho.

Já a região Sul eliminou 2.225 postos de trabalho e o estado do Rio Grande do Sul foi o que mais colaborou para a redução, com mais de 8 mil demissões em julho.

Por estados, os de São Paulo e Minas Gerais registraram os melhores resultados. E a Grande São Paulo se destacou entre as áreas metropolitanas, com a criação de cerca de 21 mil empregos no mês de julho.

Iolando Lourenço e Juliana Cézar Nunes
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O líder do PTB na Câmara José Múcio (PE) leu hoje (18), em plenário, um ofício do ex-chefe de contratação dos Correios, Maurício Marinho. O texto, direcionado ao procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, rebate informações publicadas hoje pelo jornal O Globo sobre o depoimento feito em segredo de Justiça na Procuradoria da República no Distrito Federal.

Marinho reclama da "divulgação" do seu depoimento e diz "não ter acusado o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) ou qualquer outro parlamentar de comandar esquema de corrupção em órgãos públicos". Em função da reportagem, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios aprovou hoje requerimento para que Maurício Marinho preste novo depoimento na comissão para esclarecer as declarações publicadas na imprensa.

"O depoimento (na procuradoria) foi sobre fatos concretos, facilmente comprováveis em investigação séria", argumenta Marinho e seus advogados por meio do ofício. No documento enviado ao procurador, o ex-chefe de contratações dos Correios reafirma o compromisso de sigilo e diz não assumir qualquer responsabilidade pela divulgação de matérias sobre o depoimento.

Ele afirma ainda que, em defesa da sua honra, "não pode a cada momento ser tido por mentiroso", uma vez que no depoimento aos procuradores "explicitou tudo" o que disse na CPMI dos Correios. Marinho pede ao procurador-geral da República a instauração de processo administrativo e adoção de medidas para garantir que o conteúdo do depoimento continue em segredo de Justiça.

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – "A comunicação é direito humanos que deve ser tratado no mesmo nível e grau de importância que os demais direitos humanos". Essa é a primeira frase da Carta de Brasília, documento divulgado hoje (18) no último dia da 10ª Edição do Encontro Nacional de Direitos Humanos, realizado na Câmara dos Deputados e que este ano teve como tema o Direito Humano à Comunicação: um Mundo, muitas Vozes.

A carta, que foi elaborada por militantes e defensores de direitos humanos, diz que é necessário garantir a diversidade e pluralidade de meios e conteúdos de comunicação, o acesso eqüitativo às tecnologias da informação e da comunicação e a socialização do conhecimento. "A importância do direito humano à comunicação está ligada ao papel da comunicação na construção de identidades, subjetividades e do imaginário da população", informa o texto.

O manifesto pede também o acesso à uma mídia livre e pluralista, que atue na educação em direitos humanos e na difusão de informações sobre as questões políticas, sociais, econômicas e culturais. Diz ainda que "o monopólio e o oligopólio em todas e em quaisquer partes dos ramos institucionais e empresariais das comunicações é um impedimento e barreira para o exercício do direito humano à comunicação".

O coordenador do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Ivônio Barros, disse que é importante incorporar a temática da comunicação com a de direitos humanos. "A temática da comunicação é uma temática relativamente nova para o conjunto das organizações de direitos humanos, apesar de elas lidarem com a comunicação no cotidiano, sem saber que estão fazendo às vezes, mas a incorporação dessa temática com a mesma qualidade com que foi feita para os direitos humanos", afirmou.

A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, disse que vai perseguir o atendimento a todas as reivindicações da Carta de Brasília. Segundo ela, o documento será amplamente divulgado e distribuído. "Nós vamos entregar a Carta de Brasília ao presidente da República, ao ministro Luiz Dulci, e vamos distribuir amplamente para os governos estaduais, municipais, entidades do todo o Brasil, dentro do Congresso Nacional, vamos fazer uma ampla divulgação dos resultados do nosso encontro."

Rio, 18/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje o lançamento do Programa de Participação em Fundos de Investimento. O objetivo é estimular o empreendedorismo, o desenvolvimento de empresas inovadoras e a cultura de capital de risco, informa a nota divulgada pela instituição.

No programa, o BNDES destinará R$ 260 milhões para estimular a criação de fundos de investimento, que serão constituídos a partir de parcerias com o setor privado. Tanto o BNDES quanto o investidor privado utilizarão o dinheiro dos fundos para investir em pequenas, médias e grandes empresas.

Até o final de 2006, o Banco deverá estimular a formação de sete fundos voltados para pequenas e médias empresas que trabalhem com inovação. Cada fundo terá o investimento de até R$ 20 milhões do BNDES e a contrapartida de um investidor particular interessado. Também será incentivada a criação de outros dois fundos, voltados para empresas de maior porte. Em cada um desses fundos, o investimento do BNDES será de R$ 60 milhões. O Banco espera contrapartida de R$ 1 bilhão dos investidores privados.

Agência Brasil

Brasília - 1,083,776 jobs were created in Brazil between January and July of this year. Even though this result is regarded favorably by the Minister of Labor, Luiz Marinho, this year's figures are inferior to last year's. Despite all this, the expectation is that 1.2 million jobs will be created this year. "We are hoping for a good result this year, a little bit less than in 2004, which was really an exceptional year in terms of the economy, especially for the generation of jobs," he observed. 1.5 million jobs were created last year.

The data are from the Ministry of Labor's General Register of Employment and Unemployment (Caged), which indicate that 117,473 new jobs were created in July, as against 202,033 created in July of last year. These are all formal jobs, with signed working papers.

Marinho went on to say that the monthly average of jobs created since the start of Lula's Administration amounts to about 105 thousand, of a total of 3.252 million jobs created over the course of 31 months. According to the Minister, this average should be maintained through 2006. "Our vision is of an economy that has considerable staying power, and, therefore, jobs will continue to grow each month. Moreover, I believe that 2006 may be able to repeat the exceptional performance of 2004," he afirmed.

According to Marinho, the expectation for job creation in 2006 is on the order of 5 million. To achieve a better result, he said, the government is counting on jobs generated in the informal sector, in such areas as family agriculture and producers' cooperatives. These data are including in the calculations of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE).

Translation: David Silberstein

Agencia Brasil

Brasilia - El país tuvo 1.083.776 empleos creados de enero a julio de 2005. A pesar del resultado considerado positivo por el ministro de Trabajo, Luiz Marinho, los números de este año son menores que los resultados de 2005.

En los primeros siete meses del pasado año habían sido creados 1.236.689 empleos. Para Marinho, la explicación está en el comportamiento de la economía en 2004. Aún así, la expectativa es la de que 2005 cierre con 1,2 millón de puestos de trabajo generados. "Esperamos el resultado total del año positivo, pero un poco menor que 2004, que fue, de hecho, un año excepcional desde el punto de vista de la economía, sobre todo para la generación de empleos", subrayó. El año pasado, habían sido generados 1,5 millón de puestos de trabajo.

Los dados son del Registro General de Empleados y Desempleados (Caged), del Ministerio de Trabajo, y muestran que en julio se crearon 117.473 puestos de trabajo, cuando en julio de 2004 el total fue de 202.033 empleos. Son empleos formales - aquellos con registro.

Marinho dijo que el promedio mensual de empleos generados desde el inicio del gobierno Lula, es de aproximadamente 105 mil, en un total de 3,252 millones creados en 31 meses. De acuerdo con el ministro, ese promedio debe mantenerse hasta 2006. "Se nota una economía bastante consistente y, por lo tanto, los empleos continuarán surgiendo a cada mes. Y creo que en 2006 podrá repetirse el año excepcional de 2004", dijo.

La expectativa, según Marinho, es que hasta 2006 el número de empleos generados sea de 5 millones. Para alcanzar una meta mayor, añadió, el gobierno cuenta con la generación de empleos informales, sin registro, de sectores como la agricultura familiar y cooperativas de producción. Esos datos son del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE).

Traducción: Alicia Rachaus

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A agropecuária foi o setor com o melhor saldo de empregos em julho, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho. Foram criados 32.447 postos de trabalho no mês passado, resultado com o qual a região Sudeste colaborou com 86%. Foram 28.044 empregos gerados pelo agronegócio da região, em julho.

Os setores que seguem a lista são o de serviços, com a criação de 32.229 empregos; comércio, com 28.899 vagas a mais e a construção civil com 13.475 novos postos de trabalho. No acumulado do ano (janeiro a julho), a agricultura também apresentou dados positivos, sendo o segundo setor de destaque em números absolutos, perdendo apenas para o de serviços.

Foram criados 383.349 empregos no setor de serviços, no período, e 219.941 na agricultura. Para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o desempenho econômico do setor agrícola explica a expansão dos postos de trabalho. "A agropecuária vem crescendo no país, ganhando espaço de forma surpreendente. Neste mês, o setor encabeça a geração de emprego, junto com serviço, setor que também teve um grande crescimento", observou.

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Encontro Nacional de Direitos Humanos apoiou o desarmamento. "A sociedade brasileira terá em outubro a grande oportunidade para reafirmar o direito à vida, sinalizando, como o voto a favor do desarmamento, que o Brasil pode ter políticas públicas que privilegiem a paz e uma cultura de não-violência", relata a Carta de Brasília, documento finalizado hoje (18), último dia do encontro.

O coordenador do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Ivônio Barros, disse que a entidade está ciente de que o desarmamento não resolverá todo o problema da segurança, mas que dizer não ao comércio de armas e munições é um passo importante em direção à garantia dos direitos humanos.

"O Encontro Nacional de Direitos Humanos se posicionou muito enfaticamente pelo sim, na campanha do sim, porque nós somos contra as armas, contra as pessoas morrendo estupidamente, às vezes por acidente limpando armas, são crianças dentro de suas casas que morrem, mas também são jovens, principalmente jovens negros que estão sendo mortos em brigas de rua, brigas nos bares ou às vezes uma briga numa festa", disse Barros.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Iriny Lopes (PT-ES), disse que o encontro foi importante para articular o posicionamento das entidades de direitos humanos a favor do desarmamento. "Saímos muito articulados em torno de uma agenda e de uma disposição de participar ativamente do referendo pelo desarmamento. Obviamente quem defende os direitos humanos defende o voto sim, pela proibição da utilização de armas e comercialização de armas e munições", afirmou.

A 10ª Edição do Encontro Nacional de Direitos Humanos foi realizada na Câmara dos Deputados e promovido pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Este ano, o tema foi Direito Humano à Comunicação: um Mundo, muitas Vozes.

Rio, 18/8/2005 (Agência Brasil - ABr) -Balanço divulgado hoje (18) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) indica que a instituição fechou o primeiro semestre do ano com um lucro de R$ 1,8 bilhão – o maior resultado da história do banco, superior em 30% ao de igual período do ano passado (R$ 1,4 bilhão). Antes da tributação sobre o lucro, esclarece a nota do BNDES, o resultado do semestre havia chegado a R$ 2,5 bilhões.

Segundo a instituição, um "expressivo" rendimento de R$ 847 milhões foi proporcionado pela carteira de renda variável da BNDESPar, aliado ao recebimento de prêmio de debêntures (R$ 113 milhões) e pela redução das despesas com provisão para risco de crédito, que representaram um crédito de R$ 200 milhões em 2005 – depois de terem registrado despesas de R$ 695 milhões em 2004.

Na avaliação do BNDES, também contribuiu de forma decisiva para o resultado recorde a qualidade da carteira de operações de crédito, onde o índice de inadimplência ficou em apenas 0,57% da carteira total, contra os 0,91% dos primeiros seis meses de 2004. A inadimplência média no sistema financeiro nacional chega a 5,7%.

O balanço indica, ainda, que o patrimônio líquido do banco atingiu R$ 15,06 bilhões, com rentabilidade de 25,1%. Já os ativos totais do sistema BNDES somaram R$ 164,5 bilhões, sendo 74,8% constituídos pela carteira liquida de financiamento e repasse.