Agência Brasil

Brasília - Os programas do Ministério da Educação destinados a apoiar a educação básica municipal serão apresentados hoje (19) a gestores pedagógicos de 93 municípios paulistas. O encontro, das 13h30 às 18 horas, será realizado na Biblioteca Aluísio de Almeida, na Universidade de Sorocaba.

Entre os programas a serem apresentados estão a merenda e o transporte escolar, a distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar.

Segundo o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, as oficinas nos municípios são um passo importante para tornar mais transparente a estrutura do ministério

Brasília - O Ministério da Educação inicia hoje (19) aulas gratuitas para 800 alunos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Araruama, no Rio de Janeiro, estado escolhido para o projeto-piloto em 2005. Até o dia 27 deste mês, as aulas serão também ministradas nas cidades de Campos, Nova Iguaçu, Valença e na capital.

O Enem é pré-requisito para participação no Programa Universidade para Todos (ProUni), que incentiva a participação de alunos de baixa renda no ensino superior por meio de isenção de impostos. As aulas serão ministradas no Colégio Moreira Caldas, das 16 às 21 horas. As inscrições podem ser feitas até às 12 horas de hoje.

Brasília - O Programa Luz Para Todos, do governo federal, inaugura hoje (19) as obras de eletrificação rural em Deodápolis, Glória de Dourados e Jateí, no Mato Grosso do Sul. Amanhã (20) será a vez dos municípios de Eldorado e Iguatemi, no mesmo estado.

O investimento nos cinco municípios, de R$ 695,6 mil, vai beneficiar 470 pessoas em 94
domicílios. A inauguração das obras do município de Deodápolis será realizada às 9 horas, no Centro de Múltiplo Uso. O município é o sexto maior produtor do casulo de bicho-da-seda da região do Mato Grosso do Sul e desenvolve também a pecuária.

A atividade predominante de Glória de Dourados é a pecuária, mas o município se destaca pela criação de suínos. A inauguração das obras de eletrificação rural será às 11 horas, no Salão da Seleta. Em Jateí, onde a luz elétrica vai beneficiar 26 produtores que vivem da pecuária, a solenidade de inauguração será às 15 horas, na Câmara Municipal.

Brasília - Os 44 domicílios rurais do município de Piratini, no Rio Grande do Sul, passam a contar, a partir de hoje (19), com luz elétrica. Com investimentos de R$ 161,7 mil, o programa Luz Para Todos, do governo federal, beneficiou 220 pessoas do Assentamento Rural Nova Canaã, que vivem da criação de gado e de galinhas e da produção de uva, pêssego, milho e feijão.

Para o trabalhador rural Celso Paim, a chegada da energia elétrica vai possibilitar o direcionamento da produção de leite para o comércio. "A eletricidade traz conforto e melhoria da qualidade de vida. Com ela, há possibilidades de tomar banho quente, de conservar alimentos e de refrigerar o leite produzido. Inicialmente, a minha renda pode aumentar em torno de um salário mínimo por mês com a comercialização do leite produzido", afirmou.

A solenidade de inauguração será realizada às 11h30 no próprio assentamento.

Brasília - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa hoje (19), em Santo André (SP), da solenidade de conclusão do curso de qualificação profissional de 310 alunos do Consórcio da Juventude do ABC (região que congrega as cidades de Santo André, São Bernardo e São Caetano). Às 10 horas, Marinho fará a entrega do diploma a dois alunos.

No início do ano, foram oferecidas duas mil vagas distribuídas em oficinas de segurança alimentar e manipulação de alimentos, práticas de comércio, de serviços, telemarketing e arte e cultura. Os cursos tiveram a duração de seis meses, com carga horária de 200 horas para a qualificação básica e 200 horas para a qualificação profissional. Em julho, cerca de 1.700
alunos concluíram o curso. Eles terão disponíveis, juntamente com os que concluíram agora em
agosto, 1.028 vagas no mercado de trabalho da região do ABC.

Todas as vagas abertas seguem a linha de responsabilidade social, sem subvenção econômica do governo. A prefeitura de Santo André disponibilizou 100 vagas, a de São Bernardo do Campo, 200 vagas, e a de São Caetano do Sul, 70 vagas. Entre as empresas instaladas na região, o
McDonalds abriu 264 vagas, sendo que 64 jovens já estão trabalhando; Dura Metal, 60 vagas, e Coopervolks, 52.

Para conseguir o emprego, os jovens passam também por um teste de seleção feito pelos contratantes. Segundo o coordenador-geral do consórcio, Luiz Almeida, mais duas mil vagas
estão previstas para o segundo semestre deste ano. As inscrições serão abertas a partir de outubro.

Brasília - Uma comissão de juristas e especialistas em direito eleitoral vai se reunir, às 10 horas, para discutir a viabilidade das mudanças na legislação eleitoral aprovadas, nessa quinta-feira (18), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Entre as mudanças, que poderão ser adotadas nas próximas eleições, estão a pena mínima e a elevação da pena máxima para crimes eleitorais; o fim da prescrição retroativa que favorece a impunidade dos responsáveis por esse tipo de crime; e novas formas de fiscalização das prestações de contas de campanhas eleitorais.

Algumas alterações, de caráter administrativo, são de competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outras, do âmbito legislativo, deverão ser submetidas à aprovação do Congresso Nacional.

O principal objetivo da comissão é modernizar a legislação em vigor para combater fraudes e acabar com a impunidade nos crimes eleitorais. Outra intenção é avaliar medidas legislativas e administrativas para o aperfeiçoamento das prestações de contas de candidatos e de partidos políticos.

A comissão, que será presidida pelo ministro substituto do TSE, José Gerardo Grossi, terá a participação dos professores René Ariel Dotti, Everardo Maciel, Nilo Batista e Lucas Furtado, dos ex-ministros do TSE Torquato Jardim e Costa Porto, dos advogados José Guilherme Vilela e Fernando Neves, do ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler e da contadora Leonice Severo Fernandes, do quadro de servidores do tribunal.

Brasília - Passa de 430 mil o número de armas de fogo entregues pela população desde o início da Campanha do Desarmamento, em 15 de julho de 2004. Todas as armas recolhidas serão destruídas pelo Exército.

A meta inicial da campanha, de recolher 80 mil armas até o final de 2004, foi ampliada para 200 mil até 23 de dezembro de 2004. Mais uma vez, o número foi superado, fazendo com que o governo federal estendesse a campanha até 23 de outubro deste ano.

A prorrogação garante mais uma oportunidade para o cidadão regularizar a situação da arma que guarda em casa. Se a arma estiver ilegal, pode ser entregue com total anistia e será paga uma indenização. Após o término da campanha, será crime ter uma arma sem registro em casa ou portá-la sem autorização.

Para a entrega voluntária da arma não é necessário nenhum tipo de identificação. Os únicos requisitos são a apresentação de conta corrente no banco, nome e CPF, para que a Polícia Federal faça o pagamento da indenização.

A campanha recebeu o Prêmio Unesco 2004 na categoria Direitos Humanos e Cultura da Paz. A Unesco considerou a campanha uma das melhores estratégias de promoção da paz já desenvolvidas na história do Brasil.

As informações sobre os postos de recolhimento podem ser obtidas no telefone 0800 729 00 38. a ligação é gratuita.

Com informações do Ministério da Justiça.

Brasília - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) prorrogou até o dia 31 deste mês o prazo para recebimento dos projetos de ações educacionais complementares, educação escolar indígena, em áreas remanescentes de quilombos e no campo. O prazo foi alterado para permitir a apresentação de um número maior de projetos.

As ações educacionais complementares, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), que integram o Programa Educação para a Diversidade e Cidadania, visam a estimular o desenvolvimento das potencialidades da criança, do adolescente, do jovem e da família, fortalecendo a auto-estima, enriquecendo e complementando a ação educativa da escola.

Implantadas em 2004 com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), as ações educacionais complementares são desenvolvidas no turno oposto ao das aulas, e abordam temas como esporte, recreação, cultura, orientação sexual, reforço e acompanhamento escolar, mediação e redução de conflitos. Essas ações se dirigem a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social, com o propósito de combater as desigualdades étnico-raciais e de gênero.

Os municípios brasileiros com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que tenham implantado iniciativas para a inclusão étnico-racial na educação são o foco do programa. Os projetos podem ser apresentados por prefeituras e por entidades privadas sem fins lucrativos, com experiência comprovada de atuação na área educacional.

As Resoluções 11 e 16, de 2005, disponíveis na página do FNDE na internet, são as referências legais para a celebração dos convênios. Os projetos podem ser cadastrados diretamente no Sapenet, sistema do FNDE que permite ao interessado fazer o cadastro mediante senha. Os documentos de habilitação e o projeto, impresso e assinado pelo representante legal, devem ser encaminhados pelos Correios ou entregues pessoalmente no SBS, quadra 2, bloco F. CEP 70.070-929, Brasília, Distrito Federal.

Com informações do Ministério da Educação.

Brasília - Os gastos em dólar dos turistas estrangeiros no Brasil e o desembarque em vôos internacionais aumentaram acima da média no mês de julho. Dados do Banco Central revelam que os estrangeiros gastaram 34,23% mais que em julho de 2004 e houve entrada de US$ 298 milhões no país, ante US$ 222 milhões no ano passado.

Segundo a Empresa de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), o número de desembarques em vôos internacionais foi 20,34% superior ao de julho do ano passado e aumentou 16,15% nos primeiros sete meses de 2005 sobre igual período de 2004: foram 3.985.920 passageiros desembarcados neste ano para 3.431.798 no ano anterior.

De janeiro a julho, os estrangeiros deixaram no país US$ 2,166 bilhões. O crescimento, comparado ao mesmo período do ano passado, que já havia sido o melhor da história, foi de 17,20%. Sobre 2003, o percentual ainda é mais expressivo: 64,71%. O gasto evoluiu positivamente em todos os meses do ano; no entanto, o mês de julho apontou um crescimento muito além da expectativa, elevando a média anual.

De acordo com o diretor de Estudos e Pesquisas do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), José Francisco de Salles Lopes, o importante é que tanto na receita quanto nos desembarques houve uma aceleração no percentual. "Isso significa que estamos colhendo o resultado de um trabalho coletivo do Brasil, com uma ação maciça de promoção no exterior, tanto do Ministério do Turismo, por meio da Embratur, quanto dos órgãos públicos e privados de turismo".

O cálculo do BC inclui as trocas cambiais oficiais e gastos em cartões de crédito internacional. No final do ano, a Embratur também divulga seu cálculo de receita gerada pelo turismo internacional, que inclui gastos não-oficiais.

Com informações da Embratur.

Brasília - Prefeitos de 19 cidades históricas de Minas Gerais reúnem-se hoje, em Congonhas (MG), com o objetivo de discutir ações conjuntas para o desenvolvimento da cultura e do turismo. O encontro começa às 14 horas, no Hotel Colonial, com uma palestra do presidente da Associação dos Municípios do Circuito do Ouro, Hely Alves de Gouvêa. Em seguida, haverá a apresentação da Cartilha de Mobiliário Urbano da região. O encerramento dos trabalhos está previsto paras as 17 horas, com uma palestra do ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia.