Aline Beckeinstein
Repórter da Agência Brasil

Rio – O diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), John Forman, disse acreditar que a possível aprovação da emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias que estabelece que os recursos para ANP e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não podem sofrer contingenciamentos, deverá apressar a realização da Oitava Rodada de Licitações da ANP, que já vem sendo preparada pela agência. A lei, aprovada esta semana no Congresso, depende ainda de sanção presidencial.

O diretor explicou que a publicação do edital da Sétima Rodada de Licitações, marcada para outubro, foi atrasada devido a uma série de fatores, como contingenciamento de verbas e redução da equipe técnica.

"Nós temos, hoje, cerca de 1/4 do pessoal técnico que contávamos na Quinta Rodada". Este problema, contudo, será solucionado já que "foi permitido a realização de concurso que deve nos trazer gente em outubro deste ano". Segundo Forman, o orçamento da ANP para este ano é de cerca R$ 240 milhões, sendo que R$21 milhões já sofreram contingenciamento pelo governo.

De acordo com a ANP, desde a Primeira Rodada de Licitações, que ocorreu em 1999, 343 blocos de exploração já foram concedidos, numa área total de 239 mil quilômetros quadrados. Nas seis rodadas já realizadas, a arrecadação para a União em bônus de assinatura (valor em dinheiro para arrematar o bloco) foi de R$ 2,2 bilhões.

Após as licitações, 40 concessionárias de exploração e produção de petróleo e gás natural, de 14 países, passaram a atuar no país, sendo que 10 são brasileiras. A estimativa é que essas empresas investirão, entre os anos de 2003 e 2007, pelo menos, 21 milhões dólares no país.