Agência Brasil

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou hoje (21) que o governo deverá retirar do custo da folha de pagamentos do empregador os 2,5% correspondentes ao Salário Educação. A perda, porém, deverá ser compensada no Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA).

“Deveremos fazer também redução das contribuições previdenciárias”, acrescentou. O ministro alertou, entretanto, que ainda não foi definida a dimensão do corte. O percentual será divulgado posteriormente, informou.

Hoje, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), afirmou que a nova proposta de reforma tributária a ser enviada ao Congresso Nacional prevê a eliminação da cobrança da contribuição do Salário Educação das empresas e a redução gradual da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) patronal . A proposta  inclui a unificação de vários tributos, a serem transformados no IVA Federal, que passará a ser compartilhado entre estados e municípios.

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do estadode São Paulo aplicou a primeira multa por discriminação sexual desde que Lei Estadual n° 10.948, que prevê a punição, entrou emvigor, em 2001.O empresário Justo Favaretto Neto, 48 anos, foi a vítima dadiscriminação e o autor da denúncia que gerou a penalidade. Segundo ele, ojovem Juliano Araújo da Silva o humilhou e ameaçou em novembro de 2006,enquanto ele abastecia seu carro em um posto da cidade de Pontal (a 398 quilômetros de SãoPaulo).Em entrevista à Agência Brasil, Favaretto Neto afirmou queSilva o chamou de “veado” e lhe deu uma tapa no rosto, “não para agredir, maspara ameaçar”. O empresário disse ainda que o jovem atirou uma lata decerveja em sua direção.“Fui humilhado”, contou. “Registrei um boletim de ocorrênciana delegacia e, depois de pesquisar, soube da lei estadual que falava damulta por discriminação contra homossexual.”A lei, que só vale em território paulista, estabelece multa de milUnidadesFiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), ou R$ 14.880, para o autor de “todamanifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadãohomossexual, bissexual ou transgênero”. Em caso de reincidência, a punição é triplicada.A sanção é aplicada após a análise de um processo administrativo poruma Comissão Processante Especial para apuração de atos discriminatórios,formada por servidores da Secretaria da Justiça. No caso de Favaretto, a decisãofoi unânime.O valor da penalidade deve ser recolhido aos cofres estaduais.Areportagem procurou, por telefone, o jovem Juliano da Silva no seu local detrabalho. Ele não foi encontrado.

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu hoje (21) que os acordos de reajustes salariais fechados no ano passado com o funcionalismo estão mantidos, apesar da perda de arrecadação do governo com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).A única modificação, segundo o ministro, será quanto às datas de início dos reajustes, que deverão ser readequadas à nova situação de caixa do governo: “Nós vamos manter nossos planos com relação aos servidores. Mas vamos adaptar às condições do orçamento, o que significa, trocando em miúdos, que o prazo vai mudar para implementar isso. Os acordos que nós fizemos, vamos manter.”Segundo Paulo Bernardo, foram fechadas negociações com 17 categorias e outras ainda estão em negociação, mas serão tratadas da mesma forma.Quanto à realização de um grande número de concursos públicos previstos antes do fim da CPMF, o ministro disse que está mantida: “Nós temos compromisso, inclusive, porque há atividades que hoje têm contratação de terceirizados ou outras formas não aceitas pelo Ministério Público do Trabalho. Então, nós temos o compromisso de fazer concursos para substituir essas pessoas.”Paulo Bernardo citou como exemplo a área da saúde, que teria até 25 mil pessoas contratadas sem concurso, só nos hospitais universitários. E estimou em cerca de 35 mil o número de vagas a serem abertas por concurso neste ano.Ao lado do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e do governador Sérgio Cabral Filho, Paulo Bernardo participou da solenidade de entrega do Prêmio Nacional da Gestão Pública ao Instituto de Hematologia (Hemorio).

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda,Guido Mantega, afirmou hoje (21) que no atual momento de criseinternacional, deflagrada nos Estados Unidos, é muitoimportante a posição do Brasil de devedor para credorexterno, porque coloca o país numa situaçãobastante confortável.“É a primeiravez na história do país que nós somos credores.O Brasil sempre deveu para alguém desde 1500. É umalonga história de dívida”, afirmou o ministro.Mantega ressaltou quepassar de devedor a credor é um sinal de robustez econômica.“É sinal desolidez do país, solidez financeira num dos pontos onde oBrasil tinha uma grande vulnerabilidade. Essa é que é avirada. O Brasil padeceu, pagou um alto preço por ser um paísaltamente vulnerável ao longo dos últimos tempos.Qualquer crise externa derrubava o Brasil. Toda crise externa abalavaa economia brasileira. Nós éramos devedores eacabávamos pagando o preço. E agora, as crises externasnão nos atingem ou atingem menos porque nós somoscredores”, disse.As reservasinternacionais do Brasil somam hoje US$ 188,5 bilhões, contrauma dívida de cerca de US$ 184 bilhões. O saldo épositivo para o país em cerca de US$ 4 bilhões. O ministro afirmou queo Brasil tem condições de cobrir tanto a dívidapública, avaliada em US$ 68 bilhões, quanto a privada,“porque os recursos superam o que tem para pagar no longo prazo”.De acordo com Mantega,a dívida pública inclui títulos com vencimentoem 2018, 2032 e até em 2045. O ministro afirmou quea transformação do Brasil de devedor para credorsignifica que o país tem agora um papel de protagonista nocenário internacional, porque acumula recursos, e isso o tornamais próximo a obtenção da avaliaçãode investment grade, ou grau de investimento. “Com este avanço,esta mudança para credor no ponto de vista das contasexternas, eu diria que já somos investment grade”,disse Guido Mantega. O ministro disse queagora falta só as contas internas. “Mas como nóstemos cumprido, rigorosamente, as metas fiscais, eu diria que nósestamos mais próximos do investment grade.Mantega assegurou que ogoverno vai continuar adotando a política de aumento dasreservas internacionais. Ele acredita que se o Brasil continuaraumentando suas reservas, poderá alcançar o patamar dospaíses concorrentes, como a Rússia, que tem reservas daordem de US$ 400 bilhões. “Com reservas mais robustas, opaís fica mais seguro e a taxa de risco é menor”,disse.O ministro lembrouainda que o país pode obter crédito a taxas mais baixasde juros. “O Brasil tem essa segurança, essa liquidez, e amedida que a Selic [taxa básica de juros] vai baixando,o custo também será reduzido”. Mantega disse que aSelic vai continuar caindo no longo prazo e caminhará nadireção das taxas de juros dos países maisavançados. “Hoje já temos uma taxa de juros real emtorno de 7%”, destacou. O ministro da Fazenda afirmou que adesvalorização do dólar norte-americano, quechegou hoje ser cotado a R$ 1,71, o menor valor desde a crise cambialde 1999, significa “o preço do sucesso. “A moeda se valorizaporque as pessoas, os investidores, têm muita confiançano Brasil, e acham que vão entrar mais recursos no Brasil, queo investment grade está mais próximo. Isso atraiinvestimentos no presente e no futuro.

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Diminuiu a participação de títulos prefixados na composiçãoda dívida pública brasileira. Relatório mensal referente a janeiro divulgado hoje(21) pela Secretaria do Tesouro Nacional aponta que, do montante da dívida interna, esses papéis passaram de 37,31%, em dezembro,para 34,92%. Os prefixados são consideradosimportantes porque não são suscetíveis a variações inflacionárias ou de indexadores instáveis.   Apesar dos dados apresentados, uma das metas declaradas peloTesouro é justamente aumentar a participação desses títulos na composição dadívida.“O objetivo do Tesouro Nacional tem sido o de fazer com quea dívida tenha uma composição melhor, no sentido de mais títulos prefixados eindexados a índices de preços e fazer com que essa dívida tenha um prazo maislongo”, afirmou o coordenador de Operações da Dívida Pública Federal, GuilhermePedras, após a divulgação do relatório.A adequação no perfil da dívida, segundo ele, repercute nasrelações econômicas do país.“Uma melhor composição da dívida faz com que o custo dela sereduza. Ao se reduzir o custo da dívida, se reduz obviamente o custo para oTesouro Nacional que se reflete em toda a sociedade.”Além dos prefixados, maioria no total dos débitos,a dívida pública é composta sobretudo por títulos vinculados à taxa Selic, aíndices de preços e ao câmbio. 

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - AAssociação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considera que o Judiciário pode ser alvo de uma redução deverbas orçamentárias em 2008, desde que isso nãocomprometa a qualidade dos serviços prestados àpopulação. A avaliação foi feita hoje(21) pelo presidente da AMB, Mozart Valadares, ao comentar orelatório do deputado federal José Pimentel (PT-CE) sobre oorçamento de 2008, que prevê corte de R$ 740 milhõesno Judiciário e será apreciado na próxima semanana Comissão Mista de Orçamento (CMO). “Seo Judicário estiver fazendo a informatização dopoder, esse programa não pode ser sacrificado, porque vaicombater a morosidade. Da mesma forma aqualificação dos servidores e magistrados e acontratação através de concurso público,porque isso compromete os serviços prestados àsociedade”, defendeu Valadares. Segundo o presidente da AMB, a“contribuição” do Judiciário poderia serdada, por exemplo, com o adiamento da construçãode novos prédios. Orelatório também exclui a possibilidade de aumentode remuneração retroativo a 2007. Mas para a AMB, a adequação anual dossalários dos servidores é uma determinaçãoconstitucional que não pode ser descumprida.Outroponto do relatório criticado por Valadares é a reduçãoem 50% no montante destinado ao provimento de cargos, empregos efunções nos três poderes. “Nem todas asunidades judiciárias do país têm número defuncionários suficientes para prestar serviço. Nóstemos deficiência tanto em quantidade quanto em qualidade”.Parao presidente da AMB, em vez de sinalizar com impedimentosa novos concursos públicos, o governo deveria cortar os cargosem comissão. “O país tem número exagerado decargos comissionados, em que muitas vezes a nomeaçãorecai sobre critério político. Poderíamosaparelhar melhor o estado com o preenchimento de cargos, únicae exclusivamente, por concurso público”, argumentouValadares.

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Pelo menos duas pessoas ainda estão desaparecidas no Rio Amazonas,nas proximidades da comunidade Novo Remanso, localizada a cerca de 90quilômetros da capital. Eles eram passageiros do barco Almirante Monteiro, que saiu de Alenquer, no Pará, com destino a Manaus, e naufragou por  voltadas 22h30 de ontem (20). Segundo o comando do Corpo de Bombeiros doAmazonas, foram encontrados 11 corpos, entre eles os de quatro crianças.Onaufrágio ocorreu após o choque do barco com uma balsa de transporte decombustível, que navegava em sentido oposto. Uma equipe da PolíciaCivil estava perto do local e percebeu quea balsa foi deslocada sem que ninguém tivesse prestado socorro àsvítimas. Por isso os policiais se apressaram para ajudar os passageirose acabaram transportando 92 pessoas até a Vila Novo Remanso, acomunidade mais próxima dali, numa viagem que durou dez minutos paradeixar em terra firme os náufragos.Pouco depois do acidente,  o Comando do 9º Distrito Naval determinou a ativação de um plano de resgatedas vítimas. As buscas começaram durante a madrugada epermaneceram ao longo do dia. Só foram encerradas porvolta das 20h (horário de Brasília), "quando já estava escuro e o rio,bastante agitado", informou o comandante do Corpo de Bombeiros do Amazonas, coronel AntônioDias.SegundoDias, ainda não se sabe exatamente quantos passageiros estavam no barcono momento do acidente, porque de acordo com o comandante, 70 passageiros e 12 tripulantes saíram de Alenquer,mas houve outros embarques ao longo do trajeto. Ainda assim, eledisse não acreditar em superlotação, já que a capacidade dessebarco era transportar até 165 passageiros. A viagem entre as duascidades tem duração aproximada de 20 horas."As listas dos passageiros também afundaram e por issonão dá para saber, ainda, exatamente quantas pessoas estavam embarcadas.Somando os números que temos, verificamos que a quantidade está aquém da capacidade do barco", declarou.Ocomandante do posto policial militar de Novo Remanso, Raimundo NonatoPimentel, ajudou a prestar os primeiros atendimentos aos sobreviventes e disse que chovia na hora do naufrágio: "O desespero era total, os próprios moradores da vila nos ajudaram, abrigando crianças e os mais velhos, fornecendo agasalhos. Ao mesmo tempo, acionamos os bombeiros, a Capitania dosPortos e a Defesa Civil, inclusive de Itacoatiara, a cidade maispróxima daqui."Dos 92 sobreviventes, 72 foram levados para Manaus e 20 voltaram para o Pará. A Marinha informou que vai instaurar inquérito para apurar o que ocorreu.

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A empresa PepsiCo do Brasil, dona da marca Toddy, foi multada em R$ 47.293 pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, por ter reduzido a quantidade do produto Toddy Pronto de 250 mililitros para 200 mililitros sem a notificação adequada – o aviso sobre a nova quantidade estava menor que o exigido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A PepsiCo alegou, em nota oficial, que informou a mudança de gramatura por três meses, seguindo o CDC. A empresa afirma que vai recorrer da multa. De acordo com o Procon, a "maquiagem", como é conhecida a prática de diminuir a quantidade de produto sem avisar o consumidor, ganhou destaque em 2001 quando o Procon de São Paulo multou uma empresa de papel higiênico por diminuir o tamanho dos rolos de 40 para 30 metros sem alterar o preço e sem informar a mudança na embalagem. “Na época nós percebemos que muitas empresas, não só de papel higiênico, faziam isso, principalmente em produtos utilizados no cotidiano das pessoas. De lá para cá diminuiu bastante a quantidade de multas por esse motivo”, conta Paulo Arthur Góes, diretor do Procon paulista. Segundo ele, as empresas não são obrigadas a alterar o preço em função da quantidade, mas devem informar as mudanças de maneira “clara, ostensiva, em língua portuguesa, de forma correta e precisa na embalagem do produto”. Góes confirma que, de acordo com a portaria 81 do Ministério da Justiça, a informação deve permanecer por 90 dias nas embalagens. Ele alerta para que os consumidores que percebam alterações na quantidade dos produtos sem a devida informação, procurem os Procons de seus estados para fazer a denúncia.

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A indústria brasileira quer aumentar suas vendas para as Forças Armadas brasileiras e, com incentivo governamental, também aumentar as exportações. "Parece-nos que agora é o momento oportuno para se dar maior apoio a esses materiais e equipamentos", disse o general Joélcio de Campos Silveira, diretor da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), em referência à prioridade demonstrada pelo governo com a criação de grupo interministerial para elaborar o Plano Nacional Estratégico de Defesa, a ser apresentado em setembro. “Tenho a impressão de que este plano vai nos beneficiar. A indústriaainda não está colaborando, mas eu tenho certeza de que vaiparticipar”, disse, ao informar que cerca de 30 mil pessoas trabalham em atividades ligadas à área de defesa e que o setor produtivo se caracteriza pela diversidade, ao fabricar mais que armas e munições. “São mais de 30 itens, que incluem uniformes, coletes, binóculos, alimentos, pára-quedas, não é só mercadoria da morte. Há material que traz benefícios para a população civil, além de divisas para o país”, disse.

O general lamentou, contudo, o pequeno volume de exportações, inclusive de mísseis, lançadores de foguetes e uniformes: "A indústria não vende hoje nem para o próprio país. Já tivemos um período muito favorável, há uns 20 anos, quando chegamos a exportar cerca de US$ 1 bilhão ao ano. Hoje, se estivermos na faixa de US$ 400 milhões, é muito”.

Para Silveira, o governo deveria contribuir com a destinação, às Força Armadas, de um orçamento que permita a compra de equipamentos e suprimentos de empresas brasileiras. “O Exército, a Marinha e a Aeronáutica não estão recebendo verba suficiente e no âmbito sul-americano já não somos os primeiros em termos de equipamentos. No exterior, a primeira pergunta dos compradores é se as tropas brasileiras consomem o material nacional. Como não consomem, perdemos um pouco do crédito”, disse.

O general participou hoje (21) de reunião realizada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (Abdi), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a fim de diagnosticar possíveis problemas, indicar soluções e definir um plano estratégico para a indústria.

Em novembro passado, ao visitar cinco das principais indústrias brasileiras do setor, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, declarou que é necessário ter uma indústria forte e diversificada para evitar uma dependência excessiva do exterior, o que pode comprometer a operacionalidade das Forças Armadas em momentos de crise.

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou hoje (21) que, se não houver uma grande mobilização da sociedade, a tendência é que o número de casos de dengue no Rio de Janeiro aumente.Além do tempo chuvoso, que contribui para a proliferação do Aedes aegypti, Temporão disse que a falta de colaboração de muitos moradores, que não abrem suas casas aos agentes de saúde, também ajuda na infestação do mosquito.Sem a participação das pessoas na "guerra" contra a dengue, Temporão afirmou que a doença poderá se agravar no estado.“A tendência seria nós termos um número maior de casos e um aumento nos casos graves, o que seria muito ruim. Por isso eu confio, com apoio da mídia, do trabalho técnico e da mobilização, que a gente consiga reverter esse quadro no Rio.”Outro problema apontado pelo ministro para controlar a doença são as regiões onde há influência de criminosos e altos índices de violência, o que dificulta a ação das equipes de saúde. “O Rio de Janeiro é complexo, tem muitas comunidades onde o Estado não entra, por questões de violência ou de segurança, favelas onde dificilmente um agente de saúde consegue penetrar.”Temporão garantiu que o problema no Rio não é falta de recursos federais, mas reconheceu que há problemas de gestão.“Estamos tentando enfrentar os problemas de gestão. A responsabilidade pela implementação das medidas de combate ao vetor é da prefeitura, com apoio do estado e apoio técnico e financeiro do governo federal. Não tem nenhum sentido, neste momento, ficar dizendo quem é o culpado da situação. Isso não nos leva a uma solução. Temos um problema no Rio: ao invés de melhorar, piorou”, afirmou o ministro.Temporão participou da solenidade de entrega do Prêmio Nacional da Gestão Pública ao Instituto de Hematologia (Hemorio) ao lado do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.Amanhã (22), o ministro vai divulgar, no Rio de Janeiro, o balanço dadengue em todo o país e lançar uma campanha, em parceria com uma redede lanchonetes, que vai disponibilizar materiais de divulgação contra adoença, em seus 553 restaurantes em todo o país.