Agência Brasil

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Quando se fala em ocupação de terra no Brasil, o primeiro nome associado, geralmente, é o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST. No entanto, existem hoje no país 68 movimentos de sem-terra, catalogados no banco de dados do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA), coordenado pelo geógrafo e professor Bernardo Mançano Fernandes, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Presidente Prudente.“Temos hoje quase sete dezenas de movimentos que lutam pela terra no Brasil”, disse o professor, em entrevista à Agência Brasil. Segundo ele, a maior parte desses movimentos surgiu de forma original, mas há aqueles que surgiram de dissidências de dois antigos movimentos de camponeses: a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), fundada em 1963, e o MST, surgido por volta de 1978, e realizou seu primeiro Congresso em 1984.“Em 1995 começaram a surgir dezenas de movimentos sem-terra no Brasil afora, muitos deles dissidências do MST, outros dissidências da Contag e, outros ainda, dissidências de dissidências. Mas a maior parte deles nasceu de forma original e não de dissidências”, explicou.Na opinião de Fernandes, ter no nome a expressão “sem terra” talvez seja uma das explicações para a confusão da mídia nacional ao atribuir qualquer ocupação ao MST. O fato é que há outros grupos ocupando terras no Brasil e que não são, necessariamente, ligados ao MST. “Fizemos uma sistematização do número de ocupações dos últimos 20 anos e o MST ocupa 50% das ocupações no Brasil. Então, o MST aparece na mídia porque ele é o mais atuante”.Para o MST, a “existência de diversas entidades” é natural e elas surgem por causa da pobreza e da desigualdade no campo. “A maioria dessas organizações, diferente do que se supõe, não são dissidências do MST, mas entidades que optaram por diferentes formas de organização interna, princípios e formas de luta”, informou o MST à Agência Brasil.“A dissidência ocorre principalmente por causa dos princípios. Os movimentos sindicais e camponeses têm princípios, diretriz política. Muitas vezes, os próprios militantes que estão dentro do movimento discordam dessas diretrizes e criam outros movimentos. Em outras vezes, esses movimentos são originais: são grupos de famílias que inauguram a experiência de ocupação e constroem um movimento que depois se duplica, se triplica, por causa da própria demanda que existe pela reforma agrária”, disse o professor.Segundo Fernandes, essas dissidências são resultado do “aumento da demanda da luta pela terra” e não da diminuição ou enfraquecimento, por exemplo, dos dois mais antigos movimentos sem-terra do Brasil. Essas dissidências, de acordo com ele, também são indicativos de democracia. “As lideranças que faziam parte do MST e que deixaram de fazer parte das instâncias políticas ou da estrutura política do movimento e que foram criar outros movimentos, ampliaram a luta. O movimento sem-terra não diminuiu”.

Agência Brasil

Brasília - O Gabinete de Segurança Institucional vai capacitar os profissionais envolvidos na aplicação do Artigo 28 da Lei 11.343/ 2006, que envolve a aplicação de penas alternativas para usuários de drogas. Também estão previstas na lei a advertência sobre o consumo e o encaminhamento do usuário e dependente de drogas para a rede de recursos comunitários. Um acordo para a capacitação dos profissionais será assinado hoje (22) em Porto Alegre pelos ministros Jorge Armando Felix, do Gabinete de Segurança Institucional, e Tarso Genro, da Justiça. O curso vai mostrar a agentes de segurança pública, delegados, defensores, juízes, assistentes sociais e psicólogos como lidar com a lei.A Lei 11.343/06 prevê tratamentos diferenciados para usuário, dependente e traficante de drogas e estabelece medidas para prevenção e reinserção social. As penas alternativas incluem advertências e encaminhamentos a programas ou cursos educativos, com enfoque multidisciplinar.Após o curso, a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) vai promover seminários regionais sobre o tema. O acordo vai também ampliar, a partir de julho, o horário de atendimento do VivaVoz (0800 510 00 15), da Senad. O serviço, que funciona atualmente das 8h às 20h, será ampliado até à meia-noite. O atendimento, sigiloso e gratuito, oferece orientações e informações sobre drogas.

Agência Brasil

Brasília - A ministra do Turismo, Marta Suplicy, apresenta hoje (22), em São Paulo, a segunda fase do programa Viaja Mais Melhor Idade. A entrevista será às 11h no Hotel Holiday Inn, no Parque Anhembi. O presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), José Eduardo Barbosa, também participa da entrevista. A Braztoa é entidade parceira do ministério na execução do programa.O programa Viaja Mais Melhor Idade foi lançado no ano passado para incentivar o turismo interno.  Segundo o ministério, na primeira fase, o programa superou em 30% as expectativas, chegando a vender 9 mil pacotes para pessoas com mais de 60 anos, proporcionando um faturamento de R$ 7,65 milhões.

Agência Brasil

Brasília - A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) promove hoje (22), em Brasília, a 1ª Plenária Geral de 2008. Será às 11h, na sede da entidade, no Setor de Embaixadas Norte. Participam da reunião a secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, e o diretor emérito da Opas, Carlyle Guerra de Macedo, que faz palestra sobre a Situação da Saúde nas Américas: passado, presente e futuro. Na ocasião, a Opas inaugura o Centro de Gestão e Informação do Conhecimento.

Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os ministros do Meio Ambiente dos países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU) discutem hoje (22), em Mônaco (Itália), propostas para melhorar a ação do organismo na gestão dos problemas ambientais do planeta, como as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade. Eles participam da 10ª Sessão Especial do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente, que reúne os conselheiros do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Segundo o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Capobianco, que representa o Brasil no encontro, apesar do grande número de iniciativas da ONU, como as várias convenções internacionais criadas para tratar de mudanças climáticas, biodiversidade, espécies ameaçadas, entre outros temas, o quadro ambiental do planeta continua se agravando.

“É necessário que se crie uma oportunidade de aprimoramento dessas ações. Não se trata de reduzir ou modificar, mas organizar melhor e integrar para que tenhamos resultados mais concretos em termos de ganhos ambientais” afirmou nessa quinta-feira (21) em entrevista à Agência Brasil.

Capobianco abrirá um painel, apresentando a proposta brasileira de reforma do sistema de gestão ambiental das Nações Unidas, elaborada a partir da Reunião Ministerial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para a Governança Internacional, realizada no Rio de Janeiro em setembro do ano passado. De acordo com ele, a idéia é criar uma organização para coordenar as ações desenvolvidas pelas várias convenções internacionais e pelo Pnuma, que hoje operam com secretariados próprios e pouca integração.

Também é indicado o aprimoramento do GEF (sigla em inglês do Fundo Mundial para o Meio Ambiente), que financia ações nos países em desenvolvimento para enfrentamento de questões ambientais globais. Segundo Capobianco, propostas de outros países também estarão em debate. Algumas delas defendem o fortalecimento do Pnuma, transformando-o numa organização mundial, enquanto outras sugerem a manutenção do atual sistema com maior aporte de recursos.

Para ele, a proposição brasileira é uma saída intermediária, em que se mantém ganhos e estruturas existentes, tornando-as mais eficientes a partir da sua integração.

O secretário afirmou que é difícil prever qual será o caminho adotado para a reforma na gestão ambiental global e que este será um processo naturalmente longo, já que a ONU busca construir soluções de consenso.

Durante os dois primeiros do encontro, aberto ontem (20), o principal assunto em discussão foram novos mecanismos para financiamento de ações para a mitigação das mudanças climáticas e adaptação dos países a elas, especialmente formas de viabilizar a implantação do Fundo de Adaptação para os Países em Desenvolvimento, aprovado durante a Conferência das Partes da Convenção do Clima, realizada em Bali, na Indonésia, em dezembro do ano passado.

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir de hoje (22), pessoas físicas e empresários que não têmcertificado digital - espécie de assinatura eletrônica paga - poderão teracesso, por meio de procuração, ao Centro Virtual de Atendimento aoContribuinte (e-CAC) da Receita Federal. Entre os benefícios previstos, oserviço deve facilitar o acompanhamento da situação fiscal, cópias dedeclarações e parcelamentos.Em nota, a Receita Federal reconhece que oscustos com certificação digital são muito elevados para as contas de pequenas emicroempresas. Além dos empreendedores, segundo o órgão, milhares de pessoasfísicas vão ter facilidades com o uso da procuração.A novidade também deve atender à reivindicação decontadores para ampliar o acesso a informações importantes. De acordo com a Receita, a FederaçãoNacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento,Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), autorizada a conceder certificaçãodigital, estima que 450 mil profissionais do setor serão certificados nos próximos anos.Atualmente, mais de 20 serviços estão disponíveis no e-CAC e a Receita prevê ampliá-los. No ano passado, números mostram que o centro virtual teve mais de 42 milhões de acessos. Para obter a procuração que garante acesso ao sistema é preciso imprimirformulário que será disponibilizado pela internet na página da ReceitaFederal. A validação do documento será feita após autenticação em cartório eapresentação em um dos postos de atendimento do órgão até 30 dias após aemissão.As procurações serão intransferíveis e terãovalidade de dois anos.

Mylena Fiori
Enviada especial
Buenos Aires - A partir do segundo semestre deste ano, Brasil e Argentina deverão começar a abolir o dólar das trocas. A previsão é do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. "Em breve, haverá os primeiros testes sobre a operacionalidade do sistema", revelou nessa quinta-feira (21) em Buenos Aires.Segundo Amorim, a utilização de moedas locais - real e peso - nessas transações é o primeira etapa para a adoção de uma moeda comum. "Isso é um passo para uma moeda comum também no horizonte", afirmou.Inicialmente, de acordo com o ministro, as operações em moedas locais serão limitadas. "Talvez em termos de valor ou volume de comércio não seja, de pronto, a maior parte do comércio, mas será a maior parte das operações. Isso já vai ajudar, desde logo, muitas empresas pequenas e médias a negociarem", avaliou.O protocolo de intenções para criar um sistema de pagamentos bilateral em moedas locais foi assinado pelos dois países em 2006, durante Reunião dos Ministros de Economia e da Fazenda e Presidentes dos Bancos Centrais do Mercosul e Estados Associados, em Brasília. A medida foi tomada com o objetivo de facilitar as transações e reduzir os custos de operaçãoentre Brasil e Argentina, uma vez que o sistema dispensa a conversão das moedas nacionais em dólares.

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O Corpo de Bombeiros do Amazonas resgatou hoje (22), por volta 9h, o corpo de um menino de 9 anos entre as vítimas do acidente envolvendo o barco de passageiros Almirante Monteiro e uma balsa de transporte, no Rio Amazonas. Com isso, sobe para 14 o número de mortos. O acidente ocorreu na noite da última quarta-feira (20) nas proximidades da comunidade Novo Remanso, localizada a cerca de 90 quilômetros da capital. A embarcação, que saiu de Alenquer (PA) com destino a Manaus, naufragou após se chocar com a balsa, que navegava em sentido oposto.Dos 14 corpos encontrados, oito são de crianças, quatro de mulheres e dois de homens. A estimativa é que entre dois a cinco passageiros do barco ainda estejam desaparecidos. Segundo a assessoria de comunicação do 9º Distrito Naval de Manaus, ainda não se sabe exatamente quantas pessoas estavam sendo transportadas. Uma outra balsa que estaria a serviço da Polícia Civil do Amazonas encontrava-se nas proximidades e conseguiu resgatar 92 passageiros.O comandante da embarcação informou ter partido da cidade de Alenque com 70 passageiros e 12 tripulantes, mas, devido a outros embarques ao longo do trajeto, ele estimou que cerca de 110 pessoas estavam a bordo. Os ocupantes da balsa que se chocou com o barco não pararam para prestar socorro e fugiram do local. A Marinha decidiu abrir um inquérito para apurar o que ocorreu.

Luciana Melo
Da Agência Brasil
Brasília - O processo contra o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), voltará à estaca zero, segundo João Linhares, um dos advogados de defesa, porque o vice-governador do estado não foi ouvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na noite de hoje (21), acrescentou, "o processo foi anulado a partir do momento de citação, a fim de permitir e garantir que o vice-governador, Leonel Pavan, não fique como um objeto na expectativa – ele deve interferir e exercer o que a Constituição garante, que é a ampla defesa". Dos sete ministros do tribunal, três já haviam votado pela cassação do governador. Mas o ministro Marcelo Ribeiro lembrou que Pavan também perderia o mandato se fosse aceito o recurso da coligação Salve Santa Catarina, formada pelos partidos PP, PMN, PV e Prona, representando o candidato derrotado Esperidião Amin (PP). A acusação é a de que Luiz Henrique teria  feito uso indevido dos meios de comunicação social, propaganda ilegal do governo em jornais do estado e emissoras de rádio e televisão, com despesas pagas pelos cofres públicos para promoção pessoal.Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a defesa do vice "é o mínimo que se pode ter – a existência de um possível vício na eleição estaria a alcançar não só o governador e aí haveria o que na linguagem jurídica chamamos de liticonsorte passivo, ou seja, a decisão deveria ser a mesma para os dois". 

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Mesmo com as chuvas constantes desde o final de janeiro, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que o governo não pode prescindir das usinas termelétricas. "Elas são parte do sistema nacional, que tem 80% de geração hidrelétrica e 20% da termelétrica. De tempos em tempos, as termelétricas terão que operar. E provavelmente irão operar ainda por algum tempo", disse.  Sobre o leilão dereserva para oferta de energia adicional, que serárealizado pela primeira vez no país no dia 30de abril, Tolmasquim reiterou que trará maior segurança para o SistemaInterligado Nacional (SIN) e fará com que os preços nomercado de curto prazo (spot) também sejam reduzidos. Ele disse acreditar que com a contratação dessa energia de reserva será reduzido o risco de déficit.O leilão sedestina à compra de energia produzida por termelétricasà base de biomassa, com destaque para o bagaço e apalha da cana-de-açúcar, para entrega a partir dejaneiro de 2009 e janeiro de 2010. A energia de reserva, destacou Tolmasquim, não tem nada a ver com o seguro apagãocriado em 2001, durante a crise de abastecimento energético. “Em 2001 estávamosfalando de usinas térmicas com um custo de operaçãode quase R$ 600 por megawatt/hora. Agora, o custo de operação é zero. Aquela energia foi contratadapor três anos e operou apenas uma vez. A energia de reserva vai operar durante 15 anos no período de safra que, no caso doSudeste, vai de maio até novembro", esclareceu. Para o presidente da EPE, o leilão de reserva farácom que as termelétricas mais caras, como as movidas a gáse a óleo, não precisem operar com tanta freqüência.A expectativa é que as usinas que venderem no leilão jáestejam interligadas ao sistema a partir de maio de 2009, para quemse cadastrou para gerar energia a partir desse ano. A participaçãoda bioeletricidade, em particular a gerada pela cana-de-açúcar,na matriz energética brasileira, deverá crescer nospróximos anos. A estimativa é que a produçãode cana chegue a 1 bilhão de toneladas por ano em 2020,contra os atuais 470 milhões de toneladas/ano. A substituiçãodo atual sistema de plantio e colheita manual pelo processo demecanização, restringindo a queima da palha, contribuirá para isso, ampliando a oferta de biomassa, disseTolmasquim.Com o leilão deenergia de reserva, ele explicou que será contratada umaenergia que está além das projeções domercado. A EPE ficará responsável por fazer essecálculo.