Agência Brasil

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Empresas de produçãocinematográfica independente têm até o próximodia 29 para se inscrever no Concurso de Apoio à Produçãode Obras Cinematográficas, promovido pelo Ministério daCultura. O objetivo é apoiar obras de longa metragem deficção orçadas em, no máximo, R$ 1,3milhão. O ministério concederá R$ 1 milhãopor projeto.Para concorrer, épreciso enviar carta com justificativa, orçamento detalhado com o custo global da produçãoe cópias, além do roteiro com divisãopor seqüência e diálogos desenvolvidos. Uma comissão de especialistas da Secretaria deAudiovisual será nomeada para classificar e selecionar osprojetos. Os quesitos avaliados serão: criatividade artística,comunicabilidade, compatibilidade com a previsão orçamentária,e possibilidade de execução do cronograma de realizaçãoda obra.Serão escolhidoscinco projetos, sendo pelo menos dois da categoria diretor estreante.A outra categoria é a de diretor não-estreante. Osprojetos deverão ser encaminhados pelo por Sedex. Os recursosserão liberados conforme cronograma publicado em edital, noDiário Oficial da União, no dia 26 de novembro, etambém disponível na página do Ministérioda Cultura na internet.

Priscila Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em meio às disputas pelo comando na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos e da discussão sobre uma CPI exclusiva no Senado para tratar do assunto, senadores e deputados devem, também, votar na próxima semana alguns vetos presidenciais. Há sessão do Congresso Nacional convocada para quarta-feira (27) com esse objetivo.Ao todo, são 65 vetos em 13 mensagens que serão analisados pela força-tarefa montada por Câmara e Senado para votar os mais de 800 vetos que estão parados aguardando votação no Congresso.Entre os vetos parciais que serão analisados estão os que que tratam do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e do Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas. Há acordo para a manutenção desses vetos.Na quinta-feira (28), o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de Reforma Tributária. Ontem, a proposta foi apresentada ao Conselho Político. Entre os pontos de reforma está a previsão de unificação de tributos como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), oPIS/PASEP e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que devem ser transformados no Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA).O IVA Federal passará a ser compartilhado entre estados e municípios.O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não será incluído, pois permanecerá como instrumento de política industrial por parte do governo.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos no Senado será discutida na reunião de líderes marcada para terça-feira (26). Com 33 assinaturas - seis a mais que o mínimo necessário - o requerimento foi protocolado na semana passada pelo líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM).A expectativa é de que o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), leia no plenário, na semana que vem, o requerimento que cria a CPI. As assinaturas para a criação dessa CPI começaram a ser recolhidas como forma de pressão para que o governo ceda e destine a vaga de presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos à oposição. Regimentalmente, têm direito à presidência e relatoria os partidos com maior representação na Casa. O PMDB é o maior partido do Senado, por isso indicou o senador Neuto de Conto (SC) para a presidência. O PT, segundo maior partido na Câmara, indicou o deputado Luiz Sérgio (RJ) para a relatoria.Os partidos de oposição (DEM e PSDB) alegam que, juntos, são a maior bancada do Senado, por isso teriam direito a um dos cargos no comando da CPMI.Ontem (21), em sessão do Congresso Nacional, foi criada a CPMI dos Cartões Corporativos. Como o Regimento do Congresso é omisso quanto a prazos para a indicação de titulares de uma CPI mista, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves Filho, deve decidir na próxima semana como será o procedimento. A CPMI terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 90, e será composta por 12 deputados e 12 senadores.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Banco Central vai lançar moedas comemorativas ao bicentenário da chegada da Corte portuguesa ao Brasil e ao centenário do início da imigração japonesa ao país. A tiragem inicial será de 2 mil exemplares para cada moeda, podendo chegar a 10 mil. A moeda comemorativa à chegada da Corte terá valor de face de R$ 5 e será confeccionada em prata. A moeda alusiva à imigração japonesa terá valor de face de R$ 2 e será cunhada em cuproníquel.De acordo com o BC, o  lançamento das moedas, aprovado pelo Conselho Monetário Nacional, ocorrerá em junho. A moeda comemorativa do bicentenário da chegada da corte portuguesa ao Brasil será lançada no dia 13 de junho, no Rio de Janeiro, e a do centenário da imigração japonesa no dia 18 de junho, em São Paulo.

"As emissões fazem parte do programa de moedas comemorativas do BC, cujo principal objetivo é difundir a história e a identidade nacional e afirmar a imagem do Brasil, consolidando seu padrão monetário no País e no exterior", informou o BC em nota. A família real chegou no Rio de Janeiro no dia 7 de março de 1808. O príncipe regente d. João e a Família Real portuguesa deixaram para trás uma Europa conturbada pelas guerras napoleônicas. O BC lembra que a  presença da corte portuguesa desencadeou mudanças como a abertura dos portos brasileiros às nações amigas, a transformação arquitetônica e urbanística da cidade do Rio de Janeiro; e o desenvolvimento cultural e artístico representado pela criação de bibliotecas e museus.  De acordo com o BC, a moeda registra o evento simbólico do desembarque da Família Real no Rio de Janeiro, na atual Praça XV, e presta homenagem a cinco instituições fundadas por D. João: a Justiça Militar da União (criada como "Conselho Supremo Militar e de Justiça"); o Jardim Botânico do Rio de Janeiro ("Jardim da Aclimação"); a Imprensa Nacional ("Impressão Régia"); o Ministério da Fazenda ("Erário Régio"); e o Banco do Brasil.

A imigração japonesa teve início em 18 de junho de 1908, quando chegou ao porto de Santos o navio Kasato Maru, trazendo 781 imigrantes japoneses ao Brasil. Eles foram chamados para  trabalhar nas fazendas de café. No país, os imigrantes japoneses diversificaram suas atividades, principalmente na agricultura, onde se destacaram com as técnicas no cultivo de hortifrutigranjeiros. O BC lembra que hoje, o Brasil abriga o maior contingente de japoneses e descendentes de japoneses fora do Japão – cerca de 1,5 milhão de pessoas.Segundo o BC, ainda neste ano -  considerado o ano do Intercâmbio Brasil-Japão - será lançada moeda comemorativa também no Japão, emitida pelo Ministério das Finanças japonês.O projeto da moeda comemorativa brasileira apresenta o navio Kasato Maru, com o símbolo do início da imigração japonesa ao Brasil, e faz referência à presença japonesa no desenvolvimento da agricultura brasileira, simbolizada por uma camponesa japonesa colhendo caquis. O caqui, que tem seu próprio nome originado do japonês, foi escolhido por ter sido difundido no Brasil por aqueles imigrantes.

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Foi liberado há cerca de uma hora o pediatra brasileiroMohamad Kassen Omais, que estava detido em Beirute, capital do Líbano.A mulher do médico, Gisele do Couto Oliveira, confirmou há pouco aliberação do marido por telefone à Agência Brasil.Segundo ela, em cerca de duas horas o pediatra deve chegar à casa ondeela está hospedada, em Beirute. O médico estava preso desde a últimasexta-feira (15). De acordo com Gisele, a família foi informada de que há duas hipóteses sobre o motivo da prisão: ou Omais teria sido confundido com um homemcom o mesmo nome, procurado por terrorismo, ou teria tido o passaporte falsificado por um parente, sem conhecimento do pediatra.Mohamad Omais foi detido logo após desembarcar no aeroporto da capitallibanesa. Em entrevista ontem (21), Gisele Oliveira afirmou que omarido seria interrogado hoje (22). Somente após ouvir o brasileiro apolícia libanesa decidiria se o liberaria ou não. Omais e GiseleOliveira foram ao país buscar os filhos, que passavam as férias com parentes. Ospais do pediatra moram no Líbano.

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O comandante do Corpo de Bombeiros do Amazonas, coronel Antônio Dias, informou hoje (22) que chega a 13 o número de mortos no acidente ocorrido com o barco Almirante Monteiro, nas proximidades da Vila Novo Remanso, localizada a cerca de 90 quilômetros de Manaus. Segundo Dias, as buscas foram retomadas às 6h, porque pelo menos duas pessoas ainda podem estar desaparecidas."O número de desaparecidos não está confirmado porque os documentos que registram o quantitativo de passageiros embarcados ao longo da viagem se perderam no momento do naufrágio. Mas, ao que tudo indica, de duas a seis pessoas ainda podem ser encontradas nessa operação conjunta de resgate que está sendo realizada pela Marinha, Bombeiros e Polícias Civil e Militar", disse o comandante dos Bombeiros.A expectativa é que os trabalhos de busca prossigam ao longo do dia. "É nesse tempo, por volta de 48 horas após o acidente, que os corpos devem começar a boiar e isso pode facilitar a localização. O clima na área continua bom e isso também tem nos ajudado. As buscas só serão interrompidas quando localizarmos os outros passageiros ou no fim do dia, quando a visibilidade fica prejudicada pela noite", disse Dias.Dos 13 corpos localizados no Rio Amazonas, sete são de crianças, quatro de mulheres e dois de homens. Dos 92 sobreviventes, 20 já retornaram para Alenquer (PA). Os demais chegaram a Manaus no fim da tarde de ontem (21). A maior parte foi encaminhada para suas residências e casas de parentes.Quatro deles estão abrigados na Casa do Imigrante de Manaus e dois foram levados a um hospital local com os braços quebrados. A Secretaria de Assistência Social do Amazonas reforçou a equipe de apoio preparada para receber os sobreviventes e enviou ao local psicólogos e assistentes sociais para conversar com as vítimas.No acidente, ocorrido na noite da última quarta-feira (20), o barco Almirante Monteiro chocou-se com uma balsa ainda não identificada que navegava em sentido oposto. No momento, a balsa rasgou a lateral direita do barco, provocando a entrada de água e o desequilíbrio da embarcação."Foi justamente em função da entrada de água que o barco perdeu sua estabilidade e começou a afundar", explicou o chefe dos Bombeiros. Os ocupantes da balsa não pararam para prestar socorro e fugiram do local. As vítimas foram socorridas por uma equipe da Polícia Civil do Amazonas que estava em missão na área na hora do acidente.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A elevação do Brasil à posição de credor externo indica a superação gradativa de um longo período caracterizado pela vulnerabilidade e crises, causadasprincipalmente pela dificuldade em honrar a dívida externa do país. A avaliação é do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, que consideração a condição de credor um "marco expressivo de nossahistória". O Brasil é considerado credor porque as reservas internacionais e outros ativos, dinheiro aplicado no exterior, sãomaiores do que a dívida externa."Este feito é resultado direto daimplementação, nos últimos anos, de políticas macroeconômicasresponsáveis e consistentes, baseadas no tripé responsabilidade fiscal,câmbio flutuante e metas para a inflação. Esse tripé tem assegurado umamelhora gradativa dos nossos fundamentos fiscais e externos, o queaumenta a resistência da economia a choques adversos", afirmou Meirelles, em nota divulgada ontem (21) pela assessoria de imprensa do BC.De acordo com Meirelles, o Banco Central "continuará pautando suaatuação de forma a que os ganhos recentes da economia sejam mantidos eaprofundados, em beneficio da população brasileira".

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem coordenadores e coordenadoras, numa “divisão paritária”. Essas pessoas são indicadas pelo coletivo dos espaços onde o MST está organizado, seja em acampamentos, assentamentos ou nas coordenações estaduais e nacionais do movimento. Em cada assentamento ou acampamento há dois coordenadores, indicados pelas comunidades, que fazem parte da direção regional. “A direção regional indica militantes para a coordenação estadual e assim por diante, em todas as instâncias e setores do MST”, explica a assessoria do movimento.Esses coordenadores são responsáveis pelas tarefas diárias dos espaços de assentamento ou acampamento, organizando discussões, dialogando com as prefeituras e governos e acompanhando o trabalho dos setores.Segundo a assessoria de imprensa do MST, há atualmente 400 militantes só na coordenação nacional do movimento, espalhada em 24 estados do Brasil. O número de militantes na coordenação estadual, de acordo com o MST, “depende das especificidades de cada estado”.

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Só a reforma agrária não vai resolver o problema dos sem-terra no Brasil. Segundo o geógrafo e professor Bernardo Mançano Fernandes, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Presidente Prudente, também será necessária uma política voltada à agricultura para acabar com esse problema no país.“O número de famílias sem terra e de pessoas que estão lutando pela terra não está diminuindo”, disse o professor em entrevista  à Agência Brasil.Para ele, essa é uma questão importante “porque muita gente pensa que, se fizermos a reforma agrária, vamos resolver o problema dos sem-terra. Na verdade, para resolver o problema dos sem-terra devemos fazer a reforma agrária com uma política de desenvolvimento da agricultura que não expulse mais ninguém  da terra”. Segundo Fernandes, a luta pela terra é uma “demanda crescente”. “Basicamente hoje, para cada pessoa que entra na terra via projetos de reforma agrária, duas estão saindo. E essas pessoas vão lutar pela terra amanhã novamente porque elas não vão encontrar emprego na cidade”, afirmou.

Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lança hoje (22), às 10h, em parceria com a rede de lanchonetes McDonald's, uma campanha de prevenção e combate à dengue. O lançamento oficial da iniciativa será na loja da Rua São José , no centro do Rio. As 553 lanchones da MCDonald's no país vão disponibilizar material de divulgação, com informações de como combater e se proteger do mosquito transmissor da doença. À tarde, às 14h30, Temporão anuncia no Palácio das Laranjeiras, em companhia do governador Sérgio Cabral, medidas de emergência do Ministério da Saúde e do governo do estado para combate à dengue.